PREFEITURA MUNICIPAL DE
BUERAREMA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
29/11/20184876RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 149/2018

27/11/20184866AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 083/2018.

ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO 266/2018.

DECRETO N° 267/2018 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018

DECRETO n° 268/2018, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018.

23/11/20184856DECRETO N° 266/2018, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.

AVISO TOMADAS DE PREÇOS 010 E 011/2018.

21/11/20184846ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS 009/2018 E EXTRATO DO CONTRATO 150/2018.

DECRETO 260 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018

DECRETO N° 261/2018, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018

DECRETO Nº 262 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018

DECRETO 263 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018.

AVISO DE RESULTADO DA QUARTA SESSÃO DA HABILITAÇÃO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018.

20/11/20184836REVOGAÇÃO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 138/2018.

19/11/20184826RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL 079/2018.

AVISO DE PREGÕES PRESENCIAIS Nº 080, 081 E 082/2018.

14/11/20184816ERRATA DE PUBLICAÇÃO - RETIFICA-SE O TEXTO DO DECRETO Nº 0252/2018, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.

DECRETO Nº 256/2018 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018.

DECRETO N° 257/2018, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018.

DECRETO N° 258/2018, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.

08/11/20184806ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 078/2018 E EXTRATO DO CONTRATO 149/2018.

07/11/20184796DECRETO Nº 254/2018 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018.

DECRETO 255/2018 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018.

06/11/20184786EXTRATO DO CONTRATO Nº 148/2018 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL 044/2018 - SRP.

DECRETO N° 247/2018, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018

DECRETO N° 248/2018, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.

DECRETO N° 249/2018, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.

DECRETO N° 250/2018, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.

DECRETO N° 251/2018, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.

DECRETO N° 252/2018, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.

DECRETO N° 253/2018, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.

01/11/20184776EXTRATO DO TERMO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 026/2018 VINCULADO AO PREGÃO Nº 014/2018 - SRP.

EXTRATO DO TERMO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 028/2018 VINCULADO AO PREGÃO Nº 014/2018 - SRP.

EXTRATO DO TERMO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 029/2018 VINCULADO AO PREGÃO Nº 014/2018 - SRP.

EXTRATO DO TERMO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 031/2018 VINCULADO AO PREGÃO Nº 014/2018 - SRP.

EXTRATO DO TERMO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 113/2018 VINCULADO AO PREGÃO Nº 014/2018 - SRP.

EXTRATO DO TERMO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 145A/2018 VINCULADO AO PREGÃO Nº 014/2018 - SRP.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 145A/2018 VINCULADO AO PREGÃO Nº 014/2018 - SRP.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 147/2018 VINCULADO AO PREGÃO Nº 014/2018 - SRP.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 117/2018 VINCULADO AO PREGÃO Nº 015/2018 - SRP.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 117A/2018 VINCULADO AO PREGÃO Nº 015/2018 - SRP.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 140/2018 VINCULADO AO PREGÃO Nº 015/2018 - SRP.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE DO CONTRATO Nº 135/2018 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL 044/2018 - SRP.

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE DO CONTRATO Nº 140/2018.

30/10/20184766AVISO DA TOMADA DE PREÇO Nº 009/2018

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 079/2018.

29/10/20184756DECRETO Nº 14 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2018 - LEI N.748 – “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

24/10/20184746TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 135/2018.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2018.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050A/2018.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/018.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2018.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2018.

23/10/20184736RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2018

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 076/2018 - LICITAÇÃO DESERTA.

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 078/2018

19/10/20184726ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 0246/2018.

TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO TERMO DO CONTRATO Nº 118/2018.

18/10/20184716ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DO E EXTRATO DO CONTRATO 146/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 077/2018.

17/10/20184706DECRETO Nº 246/2018, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018.

16/10/20184696EXTRATO DO CONTRATO Nº 142A/2018 VINCULADO AO PREGÃO 016/2018 - SRP.

11/10/20184686DECRETO Nº 245 DE 10 DE OUTUBRO DE 2018.

TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO TERMO DO CONTRATO Nº 103/2018.

SEGUNDA RETIFICAÇÃO DO ITEM 8 (VIII) DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 076/2018.

09/10/20184676ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 144/2018 VINCULADO A INEXIGIBILIDADE 021/2018.

TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 138/2018

TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 139/2018

TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 140/2018

TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 141/2018.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2018 VINCULADO AO PREGÃO 007/2018 - SRP.

08/10/20184666ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 076/2018.

RETIFICAÇÃO DO ITEM 8 (VIII) DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 076/2018.

04/10/20184656DECRETO Nº 244/2018, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.

02/10/20184646TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO TERMO DO CONTRATO Nº 117/2018.

28/09/20184636ATOS ADMINISTRATIVOS

27/09/20184626DECRETO Nº 11 , DE 01 DE AGOSTO DE 2018 - LEI N.748

DECRETO Nº 12 , DE 01 DE AGOSTO DE 2018

DECRETO Nº 13 , DE 13 DE AGOSTO DE 2018 - LEI N.763

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2018

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2018

ATO QUE TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÕES REALIZADAS

26/09/20184616ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS REFERENTE A TP 008/2018

EXTRATO DO CONTRATO Nº 143/2018 VINCULADO AO PREGÃO 033/2018 - SRP

EXTRATO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 099B/2018 VINCULADO A INEXIGIBILIDADE 011/2018

25/09/20184606REVOGAÇÃO DA DISPENSA 015/2018

ATO FORMAL DA DISPENSA 018/2018 E EXTRATO DO CONTRATO 140A/2018.

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 076/2018.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 038/2018 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL 020/2018.

REVOGAÇÃO DA DISPENSA 016/2018.

DECRETO Nº 11 , DE 01 DE AGOSTO DE 2018 - LEI N.748

DECRETO Nº 12 , DE 01 DE AGOSTO DE 2018.

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 077/2018.

21/09/20184596DECISÃO DO RECURSO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018 QUARTA SESSÃO - HABILITAÇÃO

RESULTADO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018 QUARTA SESSÃO - HABILITAÇÃO.

19/09/20184586EXTRATO DO CONTRATO 138/2018

EXTRATO DO CONTRATO 141/2018.

EXTRATO DO CONTRATO 139/2018

EXTRATO DO CONTRATO 140/2018.

17/09/20184576ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 020/2018

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2018.

HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2018

EXTRATO DO CONTRATO Nº 137/2018

14/09/20184566DECRETO Nº 243/2018, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018.

13/09/20184556RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 019/2018.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 135/2018 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL 044/2018 - SRP.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 136/2018 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL 044/2018 - SRP.

12/09/20184546ATO FORMAL INEXIGIBILIDADE 019/2018

EXTRATO DO CONTRATO 134/2018

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 092A/2018

INEXIGIBILIDADE 018/2018

EXTRATO DO CONTRATO 133/2018

11/09/20184536INEXIGIBILIDADES Nº 012/2018 À 017/2018.

EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 127/2018 À 132/2018 - INEXIGIBILIDADES Nº 012, 013, 014, 015, 016 E 017/2018.

05/09/20184526EXTRATO DO TERMO DE REAJUSTE CONTRATO Nº 019/2018.

04/09/20184516EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 066/2018 VINCULADO A CHAMADA PÚBLICA 002/2018.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 074/2018 VINCULADO A CHAMADA PÚBLICA 002/2018.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 126/2018 VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO 017/2018.

ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 017/2018

ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2018

HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2018.

03/09/20184506DECRETO Nº 9 , DE 01 DE JULHO DE 2018 - LEI N.748.

DECRETO Nº 10 , DE 01 DE JULHO DE 2018.

31/08/20184496PORTARIA Nº 05 DE 09 DE AGOSTO DE 2018.

27/08/20184486ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 075/2018

HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 075/2018

EXTRATO DO CONTRATO Nº 125/2018 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL 075/2018.

ADIAMENTO DA CONTINUAÇÃO DA SESSÃO DA TOMADA DE PREÇOS 008/2018.

24/08/20184476DECRETO Nº 240/2018.

DECRETO Nº 241/2018.

DECRETO Nº 242/2018.

22/08/20184466DECRETO N° 239/2017, DE 22 DE AGOSTO DE 2018.

17/08/20184456CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 074/2018.

ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 072/2018 E EXTRATO DO CONTRATO 124/2018.

16/08/20184446ATO FORMAL DA DISPENSA 014/2018 E EXTRATO DO CONTRATO 121/2018.

ATO FORMAL DA DISPENSA 015/2018 E EXTRATO DO CONTRATO 122/2018.

ATO FORMAL DA DISPENSA 016/2018 E EXTRATO DO CONTRATO 123/2018.

DECRETO Nº 238/2018 DE 15 DE AGOSTO DE 2018.

15/08/20184436RETIFICAÇÃO DO TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO AO CONTRATO 079/2018.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 117A/2018 VINCULADO AO PREGÃO 015/2018 - SRP.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 120/2018 VINCULADO AO PREGÃO 032/2018 - SRP.

APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO CONTRATO 059/2018.

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 011/2018.

14/08/20184426ANULAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS 006/2018.

AVISO DE RESULTADO DA TERCEIRA SESSÃO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018.

13/08/20184416TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO TERMO DO CONTRATO Nº 103A/2018.

LEI DE Nº 762/2018 DE 10 DE AGOSTO DE 2018.

LEI DE Nº 763/2018 DE 10 DE AGOSTO DE 2018.

LEI DE Nº 764/2018 DE 10 DE AGOSTO DE 2018.

DECRETO Nº 237/2018, DE 13 DE AGOSTO DE 2018.

10/08/20184406TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO TERMO DO CONTRATO Nº 090/2018.

09/08/20184396AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 075/2018 – SRP.

08/08/20184386DECISÃO DO RECURSO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018

07/08/20184376AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 074/2018.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 119/2018 VINCULADO A CHAMADA PÚBLICA 002/2018.

AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SEGUNDO COLOCADO NO ITEM 09 DA CHAMADA PÚBLICA 002/2018.

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 119/2018.

PORTARIA Nº 003/2018.

TERMO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO 066/2018.

06/08/20184366RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2018.

AVISO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2018.

LICITAÇÃO DESERTA - RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 073/2018.

01/08/20184356EXTRATO DO CONTRATO Nº 118/2018 VINCULADO AO PREGÃO 068/2018 - SRP.

31/07/20184346ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2018 - SRP

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 069/2018 – SRP

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 071/2018 – SRP.

30/07/20184336DECRETO Nº 7 , DE 01 DE JUNHO DE 2018 - LEI N.748

DECRETO Nº 8 , DE 01 DE JUNHO DE 2018.

DECRETO Nº 2 , DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - ALTERA A DISCRIMINAÇÃO DOS ELEMENTOS DE DESPESA RELATIVOS À ABERTURA DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, RESPEITADOS OS LIMITES IMPOSTOS PELA LEI Nº 748 DE 28/12/2017 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018).

DECRETO Nº 6 , DE 01 DE MAIO DE 2018 - LEI N.748 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 7 , DE 01 DE MAIO DE 2018 - ALTERA A DISCRIMINAÇÃO DOS ELEMENTOS DE DESPESA RELATIVOS À ABERTURA DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, RESPEITADOS OS LIMITES IMPOSTOS PELA LEI Nº 748 DE 28/12/2017 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018).

24/07/20184326DECRETOS Nº 233/2018 À 236/2018.

23/07/20184316RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE DE 2018.

AVISO DE RESULTADO DASEGUNDA SESSÃO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018.

19/07/20184306ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2018.

ATO FORMAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 115/2018 VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO 013/2018.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 116/2018 VINCULADO AO PREGÃO 007/2018 - SRP.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 116/2018 VINCULADO AO PREGÃO 007/2018 - SRP.

18/07/20184296EXTRATO DO CONTRATO Nº 112/2018 VINCULADO AO PREGÃO 004/2018.

TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - "APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO TERMO DO CONTRATO Nº 066/2018."

EXTRATO DO CONTRATO Nº 113/2018 VINCULADO AO PREGÃO 014/2018 - SRP.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 114/2018 VINCULADO AO PREGÃO 027/2018 – SRP E A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 025/2018.

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2018, 045/2018, 047A/2018 E 048/2018.

17/07/20184286AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 072/2018.

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 073/2018.

REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 761/2018, DE 29 DE JUNHO DE 2018 - "EMENTA:DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PORTARIA Nº 10/2018, DE 16 DE JULHO DE 2018.

PORTARIA Nº 02 DE 25 DE JUNHO DE 2018.