PREFEITURA MUNICIPAL DE
BUERAREMA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
26/01/2022105410EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 183/2021.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 162/2021

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 161/2021

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 053/2021.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 067/2021

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 066/2021.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 032A/2021

EXTRATO DO CONTRATO Nº 020A/2022 VINCULADO A TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021.

EXTRATO TERMO ADITIVO DE PRA.ZO 01 AO CONTRATO Nº 171/2021 VINCULADO A TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021

24/01/2022105310ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2022.

21/01/2022105210PORTARIA Nº 24/2022 DE 20 DE JANEIRO DE 2022 - NOMEAÇÃO DO REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA JUNTO AO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS - MMFDH.

20/01/2022105110INEXIGIBILIDADES Nº 001 A 006/2022.

EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 014 A 019/2022.

PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 007/2022.

PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 008/2022.

PUBLICAÇÕES DISPENSA 014/2022.

PUBLICAÇÕES DISPENSAS 015 E 016/2022.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 056/2021

PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 026/2021 - SRP.

APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO AO CONTRATO 183/2021.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 104/2021

19/01/2022105010EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 05 AO CONTRATO 013/2018

APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO AO CONTRATO 172/2021

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 146/2021

RETIFICAÇÃO DA DISPENSA 002/2022

RETIFICAÇÃO DA DISPENSA 003/2022

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 015B/2021.

EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DE PRAZO 01 AOS CONTRATOS 015C E 015D/2021.

PUBLICAÇÕES DISPENSAS 004 A 013/2022

EXTRATOS DOS CONTRATOS 004 A 013/2022

18/01/2022104910PUBLICAÇÕES DISPENSA 002/2022

PUBLICAÇÕES DISPENSA 003/2022

APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO AO CONTRATO 172/2021

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 073A/2021

TORNAR SEM EFEITO APOSTILAMENTO CONTRATO 172/2

DECRETO Nº 244/2022 DE 18 DE JANEIRO DE 2022 - REVOGAÇÃO DE DECRETO

17/01/2022104810EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 146/2021.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 149/2021.

PUBLICAÇÕES DISPENSA nº 001/2022.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 03 AO CONTRATO 147/2021.

14/01/2022104710AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022.

DECRETO Nº 240/2022 DE 13 DE JANEIRO DE 2022 - EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.

DECRETO Nº 241/2022 DE 13 DE JANEIRO DE 2022 - EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.

DECRETO Nº 242/2022 DE 13 DE JANEIRO DE 2022 - NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO.

DECRETO Nº 243/2022 DE 13 DE JANEIRO DE 2022 - NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO.

13/01/2022104610EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 147/2021

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 050/2021

PORTARIA Nº 001/2022 - INSTAURA PROCESSO ADIMINISTRATIVO DISCIPLINAR

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO 097/2020

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 049/2021

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PENSIONISTAS Nº. 001 DE 13 DE JANEIRO DE 2022

DECRETOS Nº 18, 19 e 20.

12/01/2022104510EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 041A/2021

11/01/2022104410PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 021/2021 - SRP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 012/2021

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 032A/2021.

10/01/2022104310EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 055/2021

RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 077/2021

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 152-2021.

06/01/2022104210DECRETO Nº 236/2022.

DECRETO Nº 237/2022.

DECRETO Nº 238/2022.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS E CONTRATOS.

29/12/202110419DECRETO Nº 17/2021 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021. DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

EXTRATO DO CONTRATO Nº 190/2021.

PORTARIA Nº 22 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 16 ALTERAÇAO DE QDD.

28/12/202110409DECRETO Nº 234/2021 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2021. DECRETA ESTADO DE CALAMINADE PUBLICA NO MUNICIPIO DE BUERAREMA

DECRETO Nº 235/2021 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO EM VIRTUDE DE DESLIZAMENTOS, INUNDAÇÕES, ENXURRADAS E ALAGAMENTOS OCASIONADOS POR PRECIPITAÇÃO PLUVIOMÉTRICA, CONFORME IN/MDR Nº 36/2020

25/12/202110399DECRETO Nº 234 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2021.

23/12/202110389LEI Nº 806/2021 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INTEGRAR CONSÓRCIO PÚBLICO COM OS MUNICÍPIOS PERTENCENTES À REGIDO DA MATA ATLÂNTICA E ADJACÊNCIA - CIMA.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 002/2021

22/12/202110379EXTRATO DO CONTRATO Nº 162/2021.

PUBLICAÇÕES PE 023/2021 E 024/2021.

20/12/202110369PUBLICAÇÕES PP 047/2021

RESULTADO PRELIMINAR DO CREDENCIAMENTO 003/2021.

17/12/202110359EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO 034/2021

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO 147/2021

16/12/202110349EXTRATO DO CONTRATO Nº 184/2021.

PORTARIA GP N°14/2021, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - CONSTITUI COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DO ATIVO CIRCULANTE E PASSIVO CIRCULANTE

PORTARIA GP N° 15/2021 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - CONSTITUI E NOMEIA COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DO CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA

PORTARIA GP N°16/2021 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - CONSTITUI COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DA DÍVIDA ATIVA.

PORTARIA GP N° 17/2021 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - CONSTITUI COMISSÃO PARA APURAÇÃO DA DÍVIDA FUNDADA.

PORTARIA GP N° 18/2021 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - CONSTITUI COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DE SALDOS E ESTOQUES

PORTARIA GP N° 19/2021 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - CONSTITUI COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DE INVENTÁRIO

PORTARIA GP N° 20/2021 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - CONSTITUI E NOMEIA COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO E CONTROLE DAS OBRIGAÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS BEM COMO EXIGENCIAS DA LRF .

PORTARIA GP N°21/2021 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - CONSTITUI COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DE PRECATÓRIOS.

Decretos 236 e 237 16 de Dezembro de 2021.

15/12/202110339EXTRATO DO CONTRATO 182/2021

EXTRATO DO CONTRATO Nº 183/2021 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2021 – SRP

13/12/202110329COMUNICADO SOBRE O CREDENCIAMENTO 003/2021

PUBLICAÇÕES TP 009/2021

ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2021

09/12/202110319PUBLICAÇÕES PP 045/2021 - SRP

PARECER RECURSO E CONTRARRAZÕES TP 009/2021

DECISÃO ADMINISTRATIVA COMISSÃO DE LICITAÇÃO TP 009/2021

DECRETO Nº 233/2021 - DISPÕE DA ANTECIPAÇÃO DO DIA DA FEIRA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 022/2021 - SRP

07/12/202110309AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2021.

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2021.

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2021.

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2021.

06/12/202110299PUBLICAÇÕES TP 010/2021.

ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO Nº 010/2021.

02/12/202110289RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 007/2021 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DA I CONFERÊNCIA DA SAÚDE MENTAL.

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 047/2021 - SRP

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 048/2021

TERMO ADITIVO DE QUANTIADE 02 AO CONTRATO 020/2021

01/12/202110279DECRETO 331/2021 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.

DECRETO Nº 332/2021 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORIA JURÍDICA.

TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÕES DA TP 006/2021

PUBLICAÇÕES TP 006/2021

PUBLICAÇÕES TP 007/2021

PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 044/2021 - SRP

PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA O ENFRENTANEMENTO DA DENGUE, ZIKA VÍRUS E CHIKUNGUNYA - 2021

PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA 2021 - SALA DE VACINA.

POP VACINAS: PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 2021.

ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021

ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021.

30/11/202110269EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 010 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/2021

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2021.

26/11/202110259EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 147/2021

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 148A/2021.

EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DE QUANTIDADE 01 AOS CONTRATOS 053/2021 E 049/2021.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO 161/2021.

25/11/202110249PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021.

PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 020/2021 - SRP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 020/2021.

DECRETO Nº 229/2021 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A VII CONFERÊNCIA DE SAÚDE E I CONFERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA-BA.

DECRETO Nº 230/2021 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 - CONVOCA A IV CPNFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMED - EM BUERAREMA/BA.

PORTARIA Nº 003/2021 - LICENÇA AMBIENTAL.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO 038/2021.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 037/2021.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 066/2021.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 034/2021.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO 067/2021.

24/11/202110239ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 022/2021

DECRETO Nº 15/2021 DE SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO DO MÊS DE OUTUBRO DE 2021

LEI Nº 804/2021 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

PPA DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA PARA O QUADRIÊNIO 2022 - 2025. LEI Nº 805/2021 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL

19/11/202110229RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 146/2021.

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 147/2021.

EXTRATO DO CONTRATO 147/2021.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 194/2020.

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 077/2021.

LEI Nº 803/2021 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E PAGAMENTO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 7º, INCISO VIII E XVII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 009 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº. 001/2021

18/11/202110219PORTARIA 001/2021 DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER

17/11/202110209DECRETO Nº 227/2021 - EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO

DECRETO N° 228/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DE ALMOXARIFADO

12/11/202110199CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 042/2021 - SRP

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 045/2021 - SRP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 081/2021

11/11/202110189EXTRATOS DOS CONTRATOS 111 A 144/2021.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 052/2021.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 161/2021.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 077/2021.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 084/2021.

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2021.

PUBLICAÇÕES PP 041/2021 - SRP.

RESOLUÇÃO Nº 06 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 - TORNA PÚBLICO AS DELIBERAÇÕES DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BUERAREMA/BA

REVOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS 008/2021

AVISO DA TOMADA DE PREÇOS 010/2021

10/11/202110179EXTRATO DO CONTRATO 161/2021

09/11/202110169APOSTILAMENTO DE RAZÃO SOCIAL CONTRATO 073A/2021.

APOSTILAMENTO DE RAZÃO SOCIAL AO CONTRATO 023/2018.

II REAJUSTE DE PREÇOS AO PREGÃO PRESENCIAL 002/2021 - SRP.

08/11/202110159DECRETO Nº 226/2021 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E INATIVOS DO MUNICÍPIO.

05/11/202110149EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA - MUNICÍPIO DE BUERAREMA - BA e EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO

04/11/202110139PUBLICAÇÕES PP 043/2021

PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO – EDITAL 002/2021 RESULTADO FINAL

03/11/202110129AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2021 – SRP.

PUBLICAÇÕES PE 017/2021 - SRP

PUBLICAÇÕES PE 018/2021 - SRP.

28/10/202110119AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 020/2021 – SRP.

27/10/202110109RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 015/2021 - SRP

ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 019/2021 - SRP

RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL 040/2021 - SRP

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP 037/2021.

PUBLICAÇÕES TP 006/2021

ORDEM DE SERVIÇOS TP 006/2021

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 044/2021 - SRP

AVISO DE RETOMADA DA TP 009/2021

EXTRATO DO CONTRATO 148A/2021

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 015B/2021.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 038/2021.

26/10/202110099DECRETO Nº 224/2021 DE 26 DE OUTUBRO DE 2021. TRANSFERE O FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO NO PERÍODO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 225/2021 DE 26 DE OUTUBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE POÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORIA JURÍDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/10/202110089PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 038/2021 - SRP.

PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 039/2021 - SRP.

PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO - EDITAL 002/2021 RESULTADO PRELIMINAR

DECRETO Nº 14 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021

22/10/202110079EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/2021

ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 040/2021 - SRP

ADIAMENTO DOS PREGÕES PRESENCIAIS 041, 042 E 043/2021

21/10/202110069RETIFICAÇÃO DOS EXTRATOS DO PREGÃO PRESENCIAL 036/2021.

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO DA DISPENSA 015/2021.

EXTRATO DO CONTRATO 104/2021

DECRETO Nº 177/2021 DE 20 DE OUTUBRO DE 2021. EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.

20/10/202110059DECRETO Nº 222/2021 DE 19 DE OUTUBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SENHORA CAMILA DE SOUZA ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETIFICAÇÃO DOS EXTRATOS VINCULADOS AO PE 013/2021 - SRP

PUBLICAÇÕES CHAMADA PÚBLICA 001/2021

RETIFICAÇÃO DOS EXTRATOS DOS CONTRATOS DO PE 014/2021 - SRP

19/10/202110049AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021.

15/10/202110039RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO CREDENCIAMENTO 003/2021.

PARECERES - TP 008/2021.

14/10/202110029CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 016/2021

DECRETO Nº 219/2021 DE 08 DE OUTUBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 221/2021 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021. DISPÕE A ANTECIPAÇÃO DO FERIADO DO DIA DO COMERCIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/10/202110019AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2021 – SRP.

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 042/2021 - SRP

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 043/2021

08/10/202110009AVISO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2021.

EXTRATO DO CONTRATO 148/2021

DECRETO Nº 218/2021 DE 08 DE OUTUBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA, NO PERÍODO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RETIFICAÇÃO DOS EXTRATOS DOS CONTRATOS VINCULADOS AO PE 013/2021

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 040/2021 - SRP

07/10/20219999EXTRATO DO CONTRATO 147/2021

06/10/20219989EDITAL Nº 002/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA

TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 076A/2021

05/10/20219979AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2021 – SRP.

PUBLICAÇÕES DISPENSA Nº 014A/2021.

PUBLICAÇÕES DISPENSA Nº 015/2021.

RETIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 015/2021.

DECRETO 216/2021

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/2021

EDITAL Nº 002/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA.

04/10/20219969EXTRATO DA RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO 033/2021

PUBLICAÇÕES DISPENSA 015/2021

01/10/20219959AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021.

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021 - SRP.