PREFEITURA MUNICIPAL DE
BUERAREMA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
10/04/201224/2012Decreto n° 24, de 05 de abril de 2012 - Designa sobre a exoneração do Senhor Astor Vierira Júnior da função de Secretário de Educação, Cultura e Desporto do Município de Buerarema-Ba.Não
10/04/201226/2012Decreto n° 26, de 05 de abril de 2012 - Designa sobre a nomeação da Senhora Jeany Nery de Jesus como Chefe da Divisão de Licitação e Controle Orçamentário do Município de Buerarema - Ba.Não
10/04/201225/2012Decreto nº 25, De 05 de Abril de 2012 - Designa sobre a nomeação da Senhora Simone Nascimento Pereira como Secretária Secretário de Educação, Cultura e Desporto do Município de Buerarema-Ba.Não
05/04/2012021/2012Decreto n. 021 / 2012 - Fica exonerado do serviço Público Municipal de Buerarema, o Servidor, Sr. Belarmino Prudente Cardoso, o qual fora concursado, aprovado e nomeado para a função de gari, conforme expressa o Decreto Municipal de n. 1999/98.Não
30/03/2012019/2012Decreto n° 019 de 15 de Março de 2012 - Dispõe sobre a revogação do Decreto n° 015 de 2012 e anulação dos seus efeitos ex tunc, com vistas a garantir o comprimento da legalidade. Não
30/03/201201/2012Edital de Disponibilidade Pública nº 01/2012.
Não
22/03/201215/2012Decreto nº 15/2012 de 15 de fevereiro de 2012 - Atualizar os valores dos salários dos cargos de provimento em comissão do Município de Buerarema.
Não
16/03/2012Decreto nº 18/2012 - Reintegra a Servidora Publica Municipal Iêda dos Santos Rosário.
Não
06/03/201210/2012Decreto nº 10 de 20 de Janeiro de 2012 - Atualiza os valores de diárias para cobrir despesas de viagens do Prefeito, Vice-prefeito, Secretários e demais Servidores do Município de Buerarema.Não
01/03/2012Anulação de Publicação - Solicita a anulação do ofício n° 17/2012, edição n° 00115, página 004, considerando o que dispõe o princípio da autotutela que sempre foi observado no seio da Administração Pública, e está contemplado na Súmula nº 473 do STF.
Não
29/02/201218/2012Ofício n° 18/2012. Assunto: Resposta ao ofício n° 0218/2012 - GP/SVP.
Não
28/02/201217/2012Ofício n° 17/2012. Assunto: Resposta ao ofício n° 0218/2012 - GP/SVP.
Não
23/02/201217/2012Decreto nº 17, de 23 de Fevereiro de 2012 - Luto oficial de três dias no município de Buerarema, em decorrência do falecimento do ex - prefeito municipal Ernandi Sampaio Lins.Não
16/02/201216/2012Decreto nº 16, de 16 de Fevereiro de 2012 - Ponto facultativo nos dias 20 e 22 de fevereiro de 2012, em razão dos festejos carnavalesco.Não
16/02/201212/2012Decreto nº 12, de 03 de Fevereiro de 2012 - Designa sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitação - COEPL, do Município de Buerarema - Bahia. Não
16/02/2012Decreto nº 13, de 03 de Fevereiro de 2012 - Fica designado à servidora Jeany Nery de Jesus, Pregoeira Oficial do Município de Buerarema.Não
14/02/201254/2011Decreto nº 54 /2011, 31 de dezembro de 2011 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a cancelar os Restos a Pagar, referente ao Exercício de 2004, no valor total de R$ 253.565,35, integrante do Passivo Financeiro, do Balanço Patrimonial, que prescreveu o prazo de cinco anos para pagamento, conforme estabelece o Artigo nº. 70, do Decreto Federal nº. 93.872, de 23 de Dezembro de 1986.Não
09/02/201211/2012Decreto nº 11, de 01 de Fevereiro de 2012 - Estabelece em todo território do Município de BUERAREMA, a obrigatoriedade de emissão de nota Fiscal por meio eletrônico, através do sistema "NFs-e", conforme cronograma anexo regulamenta o artigo 133, da Lei nº 567/2002, Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
Não
20/01/201209/2012Decreto nº 09 de 20 de Janeiro de 2012 - Cria Comissão de inquérito administrativo, a fim de apurar irregularidades quanto ao Servidor Publico Municipal Sr. Belarmino Prudente Cardoso e da outras providencias.
Não
17/01/201205/2012Republicação - Decreto n. 05. de 05 de Janeiro de 2012 - Cria Comissão de inquérito administrativo, a fim de apurar irregularidades quanto ao Servidor Publico Municipal Sr. Belarmino Prudente Cardoso e da outras providencias.Sim