| 29/06/2012 | | CRONOGRAMA POR ORDEM CRONOLÓGICA - Portaria STN nº 828/2011 de 14 de dezembro de 2011 | Não | |
| 29/06/2012 | | CRONOGRAMA POR ORDEM CRONOLÓGICA - Portaria STN nº 828/2011 de 14 de dezembro de 2011 | Não | |
| 29/06/2012 | 665/2012 | Lei Municipal Nº 665, de 28 de Junho de 2012 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2013 e dá outras providências. | Não | |
| 11/06/2012 | 001/2012 | Portaria n º001/2012 - Nomeia o servidor Mauricio Schneider Rezende Secretário Adjunto de Educação
| Não | |
| 04/06/2012 | 001/2012 | Resolução do CMS nº 001/2012 - Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Gestão 2008. | Não | |
| 04/06/2012 | 002/2012 | Resolução do CMS nº 002/2012 - Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Gestão 2009. | Não | |
| 04/06/2012 | 003/2012 | Resolução do CMS nº 003/2012 - Dispõe sobre a Criação de Comissão para acompanhamento das reforma das Unidades Básicas de Saúde Centro de Saúde Flora Santa Fé, Centro de Saúde de Buerarema, PSF Prof Ernandi Lins e PSF Eurico Suzart, contemplados pelo Programa de Requalificação das Unidades do Ministério da Saúde. | Não | |
| 04/06/2012 | 004/2012 | Resolução do CMS nº 004/2012 - Aprova o Plano Municipal de Saúde de Buerarema para o período 2010 - 2013
| Não | |
| 04/06/2012 | 005/2012 | Resolução do CMS nº 005/2012 - Aprova o Plano Municipal de Vigilância Sanitária de Buerarema para o ano 2012. | Não | |
| 04/06/2012 | 006/2012 | Resolução do CMS nº 006/2012 - Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Gestão 2010. | Não | |
| 17/05/2012 | 31/2012 | Decreto n° 31, 02 de Maio de 2012 - Designa sobre a nomeação da Senhora Aidê Severo dos Santos Administradora da Vila Operária. | Não | |
| 17/05/2012 | 32/2012 | Decreto n° 32, de 09 de Maio de 2012 - Dispõe sobre a nomeação do Administrador Senhor Alan Santos de Brito Nascimento, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador de Assuntos Etratégicos do municipio de Buerarema e dá outras providências | Não | |
| 14/05/2012 | | Decreto n° 29, de 02 de Maio de 2012 - Fica nomeada como Adjunta da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente a Senhora Fernanda Aparecida Menezes dos Santos. | Não | |
| 14/05/2012 | 31/2012 | Decreto n° 31 de 02 de Maio de 2012 - Fica nomeada como administradora da Vila Operária, a senhora Aidê Severo dos Santos. | Não | |
| 11/05/2012 | 28/2012 | Decreto nº 28, De 02 de Maio de 2012 - Designa sobre a nomeação do Senhor Frederico Vesper Silva Rodrigues como Chefe de Gabinete do Prefeito, Município de Buerarema-Ba. | Não | |
| 09/05/2012 | | Decreto nº 30, de 09 de maio de 2012 - Decreta luto oficial de oito dias e Feriado Municipal de um dia, em decorrência do falecimento do vice prefeito municipal o Sr. Antônio Ferreira de Brito.
| Não | |
| 27/04/2012 | 27/2012 | Decreto nº 27, de 26 de abril de 2012 - Dispõe sobre o horário de funcionamento da sede da Prefeitura Municipal de Buerarema.
| Não | |
| 10/04/2012 | 22/2012 | Decreto n° 22, de 30 de março de 2012 - Designa sobre a exoneração do Senhor Gildásio de Souza Gonzaga da função de Secretário de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Buerarema - Ba. | Não | |
| 10/04/2012 | | Decreto n° 23 de março de 2012 - Designa sobre a nomeação do Senhor Edson Lima Damasceno como Secretário de Agricutura e Meio Ambiente do Município de Buerarema-Ba. | Não | |
| 10/04/2012 | 24/2012 | Decreto n° 24, de 05 de abril de 2012 - Designa sobre a exoneração do Senhor Astor Vierira Júnior da função de Secretário de Educação, Cultura e Desporto do Município de Buerarema-Ba. | Não | |