PREFEITURA MUNICIPAL DE
BUERAREMA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
02/06/2020DECRETO Nº 9 , DE 01 DE JUNHO DE 2020 - LEI N.782Não
29/05/2020EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA "DISPÕE SOBRE A AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.".Não
27/05/2020DECRETO Nº 4 , DE 02 DE MARÇO DE 2020 - LEI N.782.Não
21/05/2020ERRATA PORTARIA 01/2020 - SEC. DE EDUCAÇÃO.Não
20/05/2020PORTARIA Nº 01/2020, 20 DE MAIO DE 2020.Não
15/05/2020DECRETO Nº 415/2019, DE 15 DE MAIO DE 2020. EMENTA: "DECRETA LUTO OFICIAL DE 3 DIAS NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
15/05/2020DECRETO N° 414/2020 DE 15 DE MAIO DE 2020.Não
15/05/2020EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICANão
14/05/2020DECRETO n° 409/2020, DE 13 DE MAIO DE 2020.
DECRETO n° 410/2020, DE 13 DE MAIO DE 2020.
DECRETO n° 411/2020, DE 13 DE MAIO DE 2020.
DECRETO n° 412/2020, DE 13 DE MAIO DE 2020.
DECRETO n° 413/2020, DE 13 DE MAIO DE 2020.		Não
11/05/2020LEI Nº 785/2020, DE 11 DE MAIO DE 2020. EMENDA: ESTABELECE NORMAS PARA A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O MUNICÍPIO DE BUERAREMA E A POLÍCIA MILITAR DA BAHIA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO DE DISCIPLINA ESCOLAR NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
06/05/2020LEI Nº 784/2020, DE 06 DE MAIO DE 2020 EMENDA: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 800.000,00, PROVENIENTE DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DA FONTE DE RECURSO - 44 CESSÃO ONEROSA - VOLUMES EXCEDENTES DO
PRÉ SAL,PARA A INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA 2020 (LEI N º 782 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019)."
Não
30/04/2020DECRETO N° 406/2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020.Não
30/04/2020DECRETO Nº 405/2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020.Não
30/04/2020DECRETO N° 404/2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020.Não
24/04/2020ADIAMENTO SELEÇÃO PÚBLICA.Não
22/04/2020PORTARIA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA Nº 03/2020.Não
22/04/2020DECRETO N° 403/2020 de 22 DE ABRIL DE 2020.Não
17/04/2020DECRETO n° 402/2020, DE 17 DE ABRIL DE 2020.Não
17/04/2020DECRETO n° 401/2020, DE 17 DE ABRIL DE 2020.Não
17/04/2020DECRETO Nº 5, DE 17 DE ABRIL DE 2020.Não