PREFEITURA MUNICIPAL DE
BUERAREMA

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
30/12/2020DECRETO Nº. 466, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº. 467, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 25, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEI N.790.
DECRETO Nº 24, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEI N.782.		Não
21/12/2020REFERENCIAL CURRICULAR BUERAREMADO ANO 2020.Não
21/12/2020PARECER CME Nº 003 -11/2020Não
21/12/2020RESOLUÇÃO CME Nº 02 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.Não
14/12/2020ERRATA DE PUBLICAÇÃO PORTARIA 008/2020.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO EDITAL CHAMADA PÚBLICA 001/2020.		Não
11/12/2020EDITAL DE DE CHAMADA PÚBLICA 001/2020 - PREMIAÇÃO DE TRAJETÓRIAS ARTÍSTICAS CULTURAIS - ALDIR BLANC.
PORTARIA Nº 008/2020.		Não
10/12/2020LEI MUNICIPAL DE Nº790/2020 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 - QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 158.630,09( CENTO E CIQUENTA E OITO MIL, SEISCENTO E TRINTA REAIS E NOVE CENTAVOS), PARA A INCLUSÃO DO PROJETO/ATIVIDADE.Não
07/12/2020LEI MUNICIPAL DE N°789, DE 13 DENOVEMBRO DE 2020. Não
04/12/2020ERRATA DE PUBLICAÇÃO RETIFICA-SE O TEXTO DA PORTARIA Nº07/2020, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
03/12/2020PORTARIA 07/2020 NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA DE VALIDAÇÃO CADASTRAL DOS ESPAÇOS CULTURAISNão
03/12/2020DECRETO DE Nº 464/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FREDSON CARVALHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
03/12/2020DECRETO Nº 465/2020, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIAS.		Não
02/12/2020DECRETO N°463 - NOMEIA COMISSÃO DE TRASMISSÃO DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.Não
30/11/2020DECRETO DE N°462/2020 - DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DOS PRÉDIOS PÚBLICOS.Não
30/11/2020DECRETO SUPLEMENTAR Nº 22.
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 23.		Não
25/11/2020LEI MUNICIPAL DE Nº788/2020 FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS MENSAIS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETARIOS. DE PREFEITO Não
24/11/2020DECRETO Nº 19 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 - LEI N.782.
DECRETO Nº 20 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.
DECRETO Nº 21 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 - LEI N.782.		Não
20/11/2020DECRETO 459/2020, 460/2020 E 461/2020.Não
04/11/2020DECRETO Nº 15 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 - LEI N.782.
DECRETO Nº 16 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 - LEI N.782.
Não
27/10/2020DECRETO NO 459/2020, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020.DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NA DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não