| 28/08/2025 | | ATA DA ESCUTA PÚBLICA PARA REALIZAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS - PAR (CICLO 2) NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA/BA. | Não | |
| 27/08/2025 | | ATOS LICITATÓRIOS. | Não | |
| 27/08/2025 | | DECRETO N. 173-2025. | Não | |
| 26/08/2025 | | RESOLUÇÃO N° 11/2025 DE 26 DE AGOSTOS DE 2025. | Não | |
| 25/08/2025 | | APOSTILAMENTO | Não | |
| 25/08/2025 | | DECRETO Nº 172/2025, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 . "EMENTA: INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 22/08/2025 | | DECRETO Nº 171/2025, DE 22 DE AGOSTO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
| 20/08/2025 | | PORTARIA 010/2025 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - DLA. | Não | |
| 20/08/2025 | | RESOLUÇÃO N° 10/2025 DE 18 DE AGOSTO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A DIRETORIA E SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM AS COMISSÕES TEMÁTICAS DO CMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BUERAREMA/BA, PARA A GESTÃO 2025/2027". | Não | |
| 19/08/2025 | | DECRETO Nº 13 DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - "ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 534.379,73 (QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO MIL E TREZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS)." | Não | |
| 19/08/2025 | | DECRETO Nº 12 DE 01 DE JULHO DE 2025 - "ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.638.950,00 (DOIS MILHÕES E SEISCENTOS E TRINTA E OITO MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA." | Não | |
| 19/08/2025 | | ATOS LICITATÓRIOS | Não | |
| 18/08/2025 | | ATOS LICITATÓRIOS | Não | |
| 18/08/2025 | | DECRETO N.º 170/2025 DE 18 DE AGOSTO DE 2025. “Nomeia Membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família - ICSPBF, do Município de Buerarema - Bahia, para o biênio de 2025/2027". | Não | |
| 18/08/2025 | | PORTARIA 007/2025 - LICENÇA AMBIENTAL - LA. | Não | |
| 18/08/2025 | | ATOS LICITATÓRIOS | Não | |
| 18/08/2025 | | ATOS LICITATÓRIOS | Não | |
| 18/08/2025 | | ATOS LICITATÓRIOS | Não | |
| 15/08/2025 | | TERMO DE CONVÊNIO UNIDIME - CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNDIME – UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA (UNDIME/BA) E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA | Não | |
| 08/08/2025 | | LEI N° 899/2025, DE 08 DE AGOSTO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA UBALDO OLIVEIRA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’ | Não | |