| 05/04/2022 | | Decreto nº 4 de Crédito Orçamentário e Suplementar. | Não | |
| 24/03/2022 | | DECRETO Nº 266/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022
DECRETO Nº 267/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022.
DECRETO Nº 268/2022 DE 24 DE MARÇO DE 2022. | Não | |
| 17/03/2022 | | LEI Nº 808/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022. "CRIA O DIA MUNICIPAL EVANGÉLICO E A SEMANA MUNICIPAL DA EVANGELIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 17/03/2022 | | LEI Nº 807/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022. "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA" | Não | |
| 11/03/2022 | | DECRETO Nº 263/2022 DE 11 DE MARÇO DE 2022.
DECRETO N° 261/2022 DE 09 DE MARÇO DE 2022.
DECRETO Nº 262/2022 DE 09 DE MARÇO DE 2022. | Não | |
| 03/03/2022 | | DECRETO Nº 260/2022 DE 03 DE MARÇO DE 2022. "EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO." | Não | |
| 03/03/2022 | | DECRETO Nº 259/2022 DE 03 DE MARÇO DE 2022 - "EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO." | Não | |
| 03/03/2022 | | DECRETO Nº 258/2022 DE 03 DE MARÇO DE 2022 - "EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO." | Não | |
| 03/03/2022 | | DECRETO Nº 3 de Crédito Orçamentário e Suplementar. | Não | |
| 03/03/2022 | | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL (1ª NOTIFICAÇÃO – ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO) A EMPRESA N & V CONSTRUTORA LTDA | Não | |
| 24/02/2022 | | DECRETO Nº 257/2022 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 - "DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS RELATIVAS AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 17/02/2022 | | ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2022 – SRP.
2º ADIAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022. | Não | |
| 14/02/2022 | | DECRETO Nº 256/2022 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 - "DESLIGA A SERVIDORA MARIA GOMES DE FARIAS DO QUADRO DE PESSOAL, EM DECORRENCIA DE SUA APOSENTADORIA." | Não | |
| 14/02/2022 | | DECRETO Nº 255/2022 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 - "DESLIGA O SERVIDOR AFRÂNIO SOUZA LIMA FILHO DO QUADRO DE PESSOAL, EM DECORRENCIA DE SUA APOSENTADORIA." | Não | |
| 14/02/2022 | | DECRETO Nº 254/2022 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 - "DESLIGA A SERVIDORA ADELINA MARIA PONCINO DO NASCIMENTO DO QUADRO DE PESSOAL, EM DECORRENCIA DE SUA APOSENTADORIA." | Não | |
| 02/02/2022 | | Decreto nº 1 ALTERAÇÃO DE QDD.
Decreto nº 2 de Crédito Oçamentário e Suplementar. | Não | |
| 02/02/2022 | | RESOLUÇÃO Nº 07 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM AS COMISSÕES TEMÁTICAS DO CMAS. | Não | |
| 02/02/2022 | | DECRETO Nº 253/2022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. "PROMOVE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS" | Não | |
| 02/02/2022 | | DECRETO Nº 252/2022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO PEDAGÓGICA." | Não | |
| 02/02/2022 | | DECRETO Nº 251/2022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA." | Não | |