| 12/09/2022 | | DECRETO N° 301/2022, DE 12 DE SETEMBRO 2022 "DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS RELATIVAS AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 12/09/2022 | | DECRETO N° 302 DE 09 DE SETEMBRO DE 2022. ESTABELECE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DE PERÍODO DE INAUGURAÇÕES E EVENTOS FESTIVOS | Não | |
| 06/09/2022 | | DECRETO Nº 300/2022, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022. | Não | |
| 31/08/2022 | | LEI Nº 816/2022. | Não | |
| 31/08/2022 | | OFÍCIO 399. | Não | |
| 31/08/2022 | | DECRETO Nº 12 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. | Não | |
| 18/08/2022 | | DECRETO N° 300, DE 18 DE AGOSTO DE 2022. PRORROGA O PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL- REFIS 2022.
| Não | |
| 09/08/2022 | | DECRETO Nº 299/2022. | Não | |
| 02/08/2022 | | RESOLUÇÃO CMAS - 05 de 2022. | Não | |
| 01/08/2022 | | DECRETO Nº 298/2022 DE 01 DE AGOSTO DE 2022 | Não | |
| 29/07/2022 | | DECRETO Nº 297/2022 DE 29 DE JULHO DE 2022 | Não | |
| 29/07/2022 | | DECRETO Nº 296/2022 DE 29 DE JULHO DE 2022. | Não | |
| 29/07/2022 | | DECRETO Nº 10 ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 11 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. | Não | |
| 27/07/2022 | | DECRETO Nº 295/2022 DE 27 DE JULHO DE 2022 - "Regulamenta a Lei Federal Nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Buerarema, e dá outras providências." | Não | |
| 25/07/2022 | | DECRETO Nº 294/2022 DE 25 DE JULHO DE 2022 - "Decreta Luto Oficial de 3 dias no Município de Buerarema-BA e dá outras providências." | Não | |
| 01/07/2022 | | DECRETO N° 292/2022 DE 01 DE JULHO DE 202 - "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE GERENTE MUNICIPAL DA JUVENTUDE - GEMJU NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 01/07/2022 | | DECRETO Nº 291/2022 DE 01 DE JULHO DE 2022. "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DE CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO NO AMBITO DO PODER PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 30/06/2022 | | DECRETO nº 8 DE 01 DE JUNHO DE 2022.
DECRETO nº 9 DE 01 DE JUNHO DE 2022. | Não | |
| 30/06/2022 | | DECRETO Nº 290/2022 DE 30 DE JUNHO DE 2022. "EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO." | Não | |
| 29/06/2022 | | LEI Nº 814/2022 DE 29 DE JUNHO DE 2022. "INSTITUI O CAMPO DO VASQUINHO NO BAIRRO COSME DAMIÃO, COMO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |