PREFEITURA MUNICIPAL DE
BUERAREMA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
15/03/2024DECRETO 574 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃONão
15/03/2024DECRETO 573 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃONão
13/03/2024LICENÇA AMBIENTAL.Não
13/03/2024LICENÇA AMBIENTALNão
12/03/2024EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA DIVERSAS ÁREAS DA CULTURANão
11/03/2024DECRETO N°572 DE 07 DE MARÇO DE 2024Não
08/03/2024DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N°006Não
07/03/2024RETIFICAÇÕESNão
07/03/2024DECRETO N°570 DE 06 DE MARÇO DE 2024Não
07/03/2024DECRETO N°569 DE 06 DE MARÇO DE 2024Não
07/03/2024DECRETO N°568 DE 06 DE MARÇO DE 2024Não
07/03/2024DECRETO N°567 DE 06 DE MARÇO DE 2024Não
06/03/2024DECRETO 566 EXONERA PESSOAL ADMITIDONão
01/03/2024DECRETO N° 565 DE 01 DE MARÇO DE 2024Não
29/02/2024DECRETO 566/2024 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024Não
28/02/2024EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICANão
22/02/2024LEI N° 843 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024Não
22/02/2024LEI N° 842 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024Não
22/02/2024LEI N° 841 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024Não
22/02/2024EDITAL DE LEILÃO ON LINE 001/2024Não
20/02/2024RESOLUÇÃO N°02 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024Não
20/02/2024RESOLUÇÃO N° 01 DE 19 FEVEREIRO DE 2024 Não
16/02/2024DECRETO DE CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N5Não
09/02/2024DECRETO N° 564/2024 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVONão
07/02/2024DECRETO N° 563 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024Não
07/02/2024DECRETO N° 562 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024Não
07/02/2024DECRETO N° 561 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024Não
07/02/2024DECRETO N° 559 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024Não
07/02/2024DECRETO N° 558 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024Não
01/02/2024DECRETO 04 DE ALTERAÇÃO DE QDDNão
30/01/2024ERRATA N° 01 DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA N° 002/2024.Não
26/01/2024DECRETO N 557 PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIANão
26/01/2024DECRETO N 556 QUE APROVA O QDD 2024Não
25/01/2024PORTARIA Nº 002/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL, AVALIAÇÃO E JULGAMENTO NO BOJO DOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
24/01/2024PORTARIA N° 001/2024 Não
19/01/2024DECRETO DE CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N02/2023Não
19/01/2024DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 01/2024Não
19/01/2024DECRETO 94 DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃONão
19/01/2024DECRETO DE CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR 82 REPUBLICAÇÃONão
15/01/2024TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 001/2024.Não
15/01/2024DECRETO N°555/2024 ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCALNão
15/01/2024DECRETO N° 554/2024 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃONão
09/01/2024RESULTADO FINAL DO EDITAL DE PREMIAÇÃO DE TRAJETÓRIAS CULTURAIS N° 02/2023Não
09/01/2024RESULTADO FINAL DO EDITAL N°01/2023 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL AUDIOVISUALNão
09/01/2024DECRETO N° 553 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELARNão
09/01/2024RESPOSTA DOS RECURSOS LPGNão
29/12/2023DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N92Não
29/12/2023DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N88 REPUBLICAÇÃONão
29/12/2023DECRETO 552/2023 DISPÕE SOBRE A LICITAÇÃO PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR MENOR PREÇO OU MAIOR DESCONTO NA FORMA ELETRÔNICANão
29/12/2023DECRETO 551/2023 DISPÕE SOBRE AS CONTRATAÇÕES POR MEIO DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE Não
29/12/2023DECRETO 550/2023 DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOSNão
29/12/2023DECRETO 549/2023 REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART20 LEI 14.133Não
29/12/2023DECRETO 548/2023 REGULAMENTA A LEI 14.133Não
28/12/2023LEI Nº 840 - ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNÍCIPIO DE BUERAREMA PARA O EXERCÍCIO DE 2024Não
27/12/2023DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N°91Não
27/12/2023LICENÇA AMBIENTAL.Não
22/12/2023DECRETO Nº 547.Não
22/12/2023NOTA OFICIAL.Não
22/12/2023RESULTADO PARCIAL EDITAL DE PREMIAÇAÕ DE TRAJETÓRIAS CULTURAIS EDITAL 02.2023.Não
22/12/2023RESULTADO PARCIAL EDITAL 01 DE 2023 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL AUDIOVISUAL.Não