09/01/2017 | | DECRETO Nº 1312017, DE 03 DE JANEIRO DE 2017. | Não | |
05/01/2017 | | DECRETO N.° 15 De 03 de janeiro de 2017. Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências. | Não | |
05/01/2017 | | DECRETO Nº 16/2017, DE 03 DE JANEIRO DE 2017. | Não | |
04/01/2017 | | DECRETO Nº 012, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. | Não | |
02/01/2017 | | DECRETOS | Não | |
31/12/2012 | | Decreto nº 54 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2013 e dá Outras Providências. Decreto nº 55/2012 - Fica divulgado o Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária dos órgãos e fundos da Administração Municipal, constantes da Lei nº. 670/2011 de 28 de Dezembro de 2012- Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2013.
| Não | |
20/12/2012 | | Lei Municipal nº 669/2012 - Dispõe da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). Lei Municipa nº 668/2012 - Dispõe da composição do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS). | Não | |
27/11/2012 | 51/12 | Decreto nº 51,de 22 de Novembro de 2012 - Dispõe sobre procedimentos de encerramento da execução orçamentária, financeira, patrimoniais e contábeis dos órgãos da administração direta e fundos, para elaboração do Balanço Geral do Município referente ao exercício de 2012 e dá outras providências.
| Não | |
26/11/2012 | | Conselho Municipal de Educação de Buerarema. Autorização de Funcionamento de Escolas da Rede Municipal de Ensino. Autorização nº003/2012. | Não | |
20/11/2012 | | Decreto nº 49/2012 - Dispõe sobre procedimentos de encerramento da execução orçamentária, financeira, patrimoniais e contábeis dos órgãos da administração direta e fundos, para elaboração do Balanço Geral do Município referente ao exercício de 2012 e dá outras providências. | Não | |
04/09/2012 | 045/12 | Decreto nº 045/2012 de 16 de agosto de 2012 - Institui e regulamenta a Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil, e dá outras providências. | Não | |
02/08/2012 | | Conselho Municipal de Educação de Buerarema. Autorização de Funcionamento de Escolas da Rede Municipal de Ensino.
| Não | |
01/08/2012 | 043/2012 | Decreto ns 043/2012, de 04 de julho de 2012 - Nomeia os Membros Efetivos e Suplentes para gerir o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS | Não | |
06/07/2012 | | Decreto nº 38, de 25 de junho de 2012 - Dispõe sobre nomeação do Senhor Franklin Paixão de Alcântara, para exercer o Cargo Comissionado de Adjunto da Secretaria de Finanças. | Não | |
04/07/2012 | 666/2012 | Lei Municipal nº 666,de 04 de Julho de 2012 - Autoriza o Executivo Municipal a Desenvolver Ações para Implementar o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), estabelecido pela Lei Federal Nº 11.977/2009, alterada pelo Lei Nº 12.424/2011. | Não | |
04/07/2012 | 667/2012 | Lei Municipal Nº667,de 04 de Julho de 2012 - Dispõe sobre a criação do Incentivo por Desempenho e Qualidade dos Serviços, no âmbito do Programa Saúde da Família, com base no previsto na Portaria MS/GM nº. 1654/2011, do Ministério da Saúde, que instituiu o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica -PMAQ-AB. | Não | |
03/07/2012 | | Convocação - Convoca a sra. Maria Raimunda Alves de Araújo, a comparecer junto a Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Buerarema, para recadastrar e assinar os competentes documentos relativos ao Programa Minha Casa Minha Vida. | Não | |
03/07/2012 | | Convocação - Convoca a Srª.Maria das Mercês Santos Silva para comparecer junto a Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Berarema - Ba, para recadastrar e assinar os componentes documentos relativos ao Programa Minha Casa Minha Vida. | Não | |
03/07/2012 | | Convocação - Convoca a Srª.Maria das Graças Nascimento dos Santos para comparecer junto a Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Berarema - Ba, para recadastrar e assinar os componentes documentos relativos ao Programa Minha Casa Minha Vida. | Não | |
03/07/2012 | | Convocação - Convoca a Srª.Maria da Glória Oliveira Santos para comparecer junto a Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Berarema - Ba, para recadastrar e assinar os componentes documentos relativos ao Programa Minha Casa Minha Vida. | Não | |
03/07/2012 | | Convocação - Convoca a Srª.Francisca Maria da Silva Santos para comparecer junto a Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Berarema - Ba, para recadastrar e assinar os componentes documentos relativos ao Programa Minha Casa Minha Vida. | Não | |
29/06/2012 | 001/2012 | Resolução nº 001, de 22 de Junho de 2012 - Aprova o Regimento Interno do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social. | Não | |
29/06/2012 | 002/2012 | Resolução nº 002, de 28 de Junho de 2012 - Fica aprovado O plano municipal de Habitação de interesse Cosial – PLHIS SIMPLIFICADO do município de Buerarema, Bahia. | Não | |
29/06/2012 | 05/2012 | Decreto nº. 05, de 18 de Junho de 2012 - Nomeia os Membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, | Não | |
29/06/2012 | | CRONOGRAMA POR ORDEM CRONOLÓGICA - Portaria STN nº 828/2011 de 14 de dezembro de 2011 | Não | |
29/06/2012 | | CRONOGRAMA POR ORDEM CRONOLÓGICA - Portaria STN nº 828/2011 de 14 de dezembro de 2011 | Não | |
29/06/2012 | 665/2012 | Lei Municipal Nº 665, de 28 de Junho de 2012 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2013 e dá outras providências. | Não | |
11/06/2012 | 001/2012 | Portaria n º001/2012 - Nomeia o servidor Mauricio Schneider Rezende Secretário Adjunto de Educação
| Não | |
04/06/2012 | 001/2012 | Resolução do CMS nº 001/2012 - Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Gestão 2008. | Não | |
04/06/2012 | 002/2012 | Resolução do CMS nº 002/2012 - Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Gestão 2009. | Não | |
04/06/2012 | 003/2012 | Resolução do CMS nº 003/2012 - Dispõe sobre a Criação de Comissão para acompanhamento das reforma das Unidades Básicas de Saúde Centro de Saúde Flora Santa Fé, Centro de Saúde de Buerarema, PSF Prof Ernandi Lins e PSF Eurico Suzart, contemplados pelo Programa de Requalificação das Unidades do Ministério da Saúde. | Não | |
04/06/2012 | 004/2012 | Resolução do CMS nº 004/2012 - Aprova o Plano Municipal de Saúde de Buerarema para o período 2010 - 2013
| Não | |
04/06/2012 | 005/2012 | Resolução do CMS nº 005/2012 - Aprova o Plano Municipal de Vigilância Sanitária de Buerarema para o ano 2012. | Não | |
04/06/2012 | 006/2012 | Resolução do CMS nº 006/2012 - Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Gestão 2010. | Não | |
17/05/2012 | 31/2012 | Decreto n° 31, 02 de Maio de 2012 - Designa sobre a nomeação da Senhora Aidê Severo dos Santos Administradora da Vila Operária. | Não | |
17/05/2012 | 32/2012 | Decreto n° 32, de 09 de Maio de 2012 - Dispõe sobre a nomeação do Administrador Senhor Alan Santos de Brito Nascimento, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador de Assuntos Etratégicos do municipio de Buerarema e dá outras providências | Não | |
14/05/2012 | | Decreto n° 29, de 02 de Maio de 2012 - Fica nomeada como Adjunta da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente a Senhora Fernanda Aparecida Menezes dos Santos. | Não | |
14/05/2012 | 31/2012 | Decreto n° 31 de 02 de Maio de 2012 - Fica nomeada como administradora da Vila Operária, a senhora Aidê Severo dos Santos. | Não | |
11/05/2012 | 28/2012 | Decreto nº 28, De 02 de Maio de 2012 - Designa sobre a nomeação do Senhor Frederico Vesper Silva Rodrigues como Chefe de Gabinete do Prefeito, Município de Buerarema-Ba. | Não | |
09/05/2012 | | Decreto nº 30, de 09 de maio de 2012 - Decreta luto oficial de oito dias e Feriado Municipal de um dia, em decorrência do falecimento do vice prefeito municipal o Sr. Antônio Ferreira de Brito.
| Não | |
27/04/2012 | 27/2012 | Decreto nº 27, de 26 de abril de 2012 - Dispõe sobre o horário de funcionamento da sede da Prefeitura Municipal de Buerarema.
| Não | |
10/04/2012 | 22/2012 | Decreto n° 22, de 30 de março de 2012 - Designa sobre a exoneração do Senhor Gildásio de Souza Gonzaga da função de Secretário de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Buerarema - Ba. | Não | |
10/04/2012 | | Decreto n° 23 de março de 2012 - Designa sobre a nomeação do Senhor Edson Lima Damasceno como Secretário de Agricutura e Meio Ambiente do Município de Buerarema-Ba. | Não | |
10/04/2012 | 24/2012 | Decreto n° 24, de 05 de abril de 2012 - Designa sobre a exoneração do Senhor Astor Vierira Júnior da função de Secretário de Educação, Cultura e Desporto do Município de Buerarema-Ba. | Não | |
10/04/2012 | 26/2012 | Decreto n° 26, de 05 de abril de 2012 - Designa sobre a nomeação da Senhora Jeany Nery de Jesus como Chefe da Divisão de Licitação e Controle Orçamentário do Município de Buerarema - Ba. | Não | |
10/04/2012 | 25/2012 | Decreto nº 25, De 05 de Abril de 2012 - Designa sobre a nomeação da Senhora Simone Nascimento Pereira como Secretária Secretário de Educação, Cultura e Desporto do Município de Buerarema-Ba. | Não | |
05/04/2012 | 021/2012 | Decreto n. 021 / 2012 - Fica exonerado do serviço Público Municipal de Buerarema, o Servidor, Sr. Belarmino Prudente Cardoso, o qual fora concursado, aprovado e nomeado para a função de gari, conforme expressa o Decreto Municipal de n. 1999/98. | Não | |
30/03/2012 | 019/2012 | Decreto n° 019 de 15 de Março de 2012 - Dispõe sobre a revogação do Decreto n° 015 de 2012 e anulação dos seus efeitos ex tunc, com vistas a garantir o comprimento da legalidade. | Não | |
30/03/2012 | 01/2012 | Edital de Disponibilidade Pública nº 01/2012.
| Não | |
22/03/2012 | 15/2012 | Decreto nº 15/2012 de 15 de fevereiro de 2012 - Atualizar os valores dos salários dos cargos de provimento em comissão do Município de Buerarema.
| Não | |
16/03/2012 | | Decreto nº 18/2012 - Reintegra a Servidora Publica Municipal Iêda dos Santos Rosário.
| Não | |
06/03/2012 | 10/2012 | Decreto nº 10 de 20 de Janeiro de 2012 - Atualiza os valores de diárias para cobrir despesas de viagens do Prefeito, Vice-prefeito, Secretários e demais Servidores do Município de Buerarema. | Não | |
01/03/2012 | | Anulação de Publicação - Solicita a anulação do ofício n° 17/2012, edição n° 00115, página 004, considerando o que dispõe o princípio da autotutela que sempre foi observado no seio da Administração Pública, e está contemplado na Súmula nº 473 do STF.
| Não | |
29/02/2012 | 18/2012 | Ofício n° 18/2012. Assunto: Resposta ao ofício n° 0218/2012 - GP/SVP.
| Não | |
28/02/2012 | 17/2012 | Ofício n° 17/2012. Assunto: Resposta ao ofício n° 0218/2012 - GP/SVP.
| Não | |
23/02/2012 | 17/2012 | Decreto nº 17, de 23 de Fevereiro de 2012 - Luto oficial de três dias no município de Buerarema, em decorrência do falecimento do ex - prefeito municipal Ernandi Sampaio Lins. | Não | |
16/02/2012 | 16/2012 | Decreto nº 16, de 16 de Fevereiro de 2012 - Ponto facultativo nos dias 20 e 22 de fevereiro de 2012, em razão dos festejos carnavalesco. | Não | |
16/02/2012 | 12/2012 | Decreto nº 12, de 03 de Fevereiro de 2012 - Designa sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitação - COEPL, do Município de Buerarema - Bahia. | Não | |
16/02/2012 | | Decreto nº 13, de 03 de Fevereiro de 2012 - Fica designado à servidora Jeany Nery de Jesus, Pregoeira Oficial do Município de Buerarema. | Não | |
14/02/2012 | 54/2011 | Decreto nº 54 /2011, 31 de dezembro de 2011 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a cancelar os Restos a Pagar, referente ao Exercício de 2004, no valor total de R$ 253.565,35, integrante do Passivo Financeiro, do Balanço Patrimonial, que prescreveu o prazo de cinco anos para pagamento, conforme estabelece o Artigo nº. 70, do Decreto Federal nº. 93.872, de 23 de Dezembro de 1986. | Não | |