PREFEITURA MUNICIPAL DE
BUERAREMA

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
26/06/2024DECRETO DE CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N14Não
25/06/2024LEI 863/24 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃODO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA “ANTÔNIO ALVES ARAÚJO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
25/06/2024LEI 862/24 - “PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$140.652,88(CENTO E QUARENTA MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E OITENão
25/06/2024LEI 861/24 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS MENSAIS DO PREFEITO VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA PARA O QUATRIÊNIO DE 2025/2028.Não
25/06/2024LEI 859/24 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
25/06/2024DECRETO Nº594/24Não
25/06/2024LEI 858/24 - VEDA O ACESSO E A ASSUNÇÃO A CARGOS PÚBLICOS, BEM COMO A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO, DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS EM DEFINITIVO PELOS DENOMINADOS CRIMES DE LGBTFOBIA, ESTABELECENDO ATOS PÚBLICOS DE COMBATE A DISCRIMINAÇÃONão
25/06/2024LEI 857/24 - VEDA O ACESSO E A ASSUNÇÃO A CARGOS PÚBLICOS, BEM COMO A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO, DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS EM DEFINITIVO POR CRIMES SEXUAIS PRATICADOS CONTRA AS MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNNão
17/06/2024LEI 856/2024 DISPOE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA Não
13/06/2024PORTARIA N°007 DE 13 DE JUNHO DE 2024Não
11/06/2024DECRETO N° 597/2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO.Não
11/06/2024DECRETO N° 596/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICONão
11/06/2024DECRETO N° 595/2024 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃONão
11/06/2024ATA DE ESCUTA PÚBLICA DA POLÍTICA NACIONAL DE ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURANão
10/06/2024RESOLUÇÃO.Não
07/06/2024PORTARIA 006 DE 07 DE JUNHO DE 2024Não
05/06/2024DECRETO DE EXONERAÇÃO A PEDIDONão
05/06/2024DECRETO N° 591/2024 DESLIGA SERVIDOR EFETIVO EM RAZÃO DE INCOMPATIBILIDADE DE ACÚMULO DE CARGOS/FUNÇÕESNão
03/06/2024DECRETO N° 592/2024 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃONão
29/05/2024DECRETO N°590/2024 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVONão
29/05/2024RESOLUÇÃO CMS BUERAREMA 04/2024Não
28/05/2024EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICANão
27/05/2024LEI N° 853/2024 DISPÕE SOBRE A CONSIDERAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO DE ILÊ AXÉ DOS ORIXÁS PAI CEGY- AIAOPCNão
27/05/2024LEI N° 852/2024 DISPÕE SOBRE A CONSIDERAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SIDERAL DE RADIOFUSÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL, ARTÍSTICO E ESPORTIVONão
27/05/2024LEI N°851/2024 DISPÕE SOBRE A CONSIDERAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DO CONSELHO REGIONAL ASSOCIATIVISTA DE BUERAREMA E ADJACÊNCIAS- CRASBANão
27/05/2024LEI N°850/2024 DE 24 DE MAIO DE 2024Não
27/05/2024LEI N° 849/2024 DISPÕE SOBRE A CONSIDERAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE BUERAREMANão
27/05/2024LEI N°848/2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO AGRICULTORNão
24/05/2024DECRETOS DESLIGAMENTO APOSENTADOS 582 A 589Não
14/05/2024DECISÃO AUTORIDADE PROCESSANTE PAAR 01/2024. CCX CONSTRUÇÕES. IMPEDIMENTO DE LICITAR E INIDONEIDADENão
14/05/2024LEI N° 847/2024 REGULA O PAGAMENTO DE VERBA FEDERAL POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDENão
14/05/2024LEI Nº 847 - REGULA PAGAMENTO VERBA FEDERAL SAUDE BUCAL.Não
07/05/2024RESOLUÇÃO CME N°02 DE 11 DE ABRIL DE 2024Não
07/05/2024ORIENTAÇÕES PARA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRALNão
06/05/2024LEI Nº 846/2024 DE 06 DE MAIO DE 2024 “ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL PARA ADEQUAR A APLICAÇÃO DO ISSQN NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
06/05/2024LEI Nº 845/2024 DE 06 DE MAIO DE 2024 “DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BUERAREMA, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Não
02/05/2024LEI N° 844 REFIS 2024Não
22/04/2024PORTARIA 05.2024 INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DESLIGAMENTO APOSENTADOSNão
19/04/2024DECRETO DE LUTO N°581/2024Não
18/04/2024DECRETO N°580/2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃONão
16/04/2024RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Não
10/04/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°007 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N°001/2023Não
09/04/2024DECRETO 579 AMPLIA PRAZOS PARA PAGAMENTO DE CONSIGNADOS DE SERVIDORES PÚBLICOS.Não
09/04/2024DECRETO 578 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.Não
09/04/2024DECRETO 577 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.Não
09/04/2024DECRETO N° 579 AMPLIA PRAZO PARA PAGAMENTO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOSNão
09/04/2024DECRETO N° 578 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃONão
09/04/2024DECRETO N° 577 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃONão
05/04/2024PORTARIA N° 04 DE 05 DE ABRIL DE 2024Não
05/04/2024PORTARIA N°03 DE 05 DE ABRIL DE 2024Não
05/04/2024DECRETO DE EXONERAÇÃO A PEDIDONão
04/04/2024DECRETO N° 575/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024. "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SENHOR GERALDO ARAGÃO LIMA, DO CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"Não
27/03/2024RESULTADO FINAL EDITAL DE PREMIAÇÃO DE TRAJETÓRIAS CULTURAIS EDITAL 001/2024Não
22/03/2024RESULTADO PARCIAL EDITAL DE PREMIAÇÃO DE TRAJETÓRIAS CULTURAIS N°01/2024Não
20/03/2024DECRETO N°574 DE 19 DE MARÇO DE 2024.Não
15/03/2024DECRETO 574 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃONão
15/03/2024DECRETO 573 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃONão
13/03/2024LICENÇA AMBIENTAL.Não
13/03/2024LICENÇA AMBIENTALNão
12/03/2024EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA DIVERSAS ÁREAS DA CULTURANão