PREFEITURA MUNICIPAL DE
BUERAREMA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
14/01/2019Decreto 285/2019 de 11 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a disponibilidade da servidora Municipal, professora Ana Marta de Santana Ferreira, para a Rede Estadual de Ensino e da Outras providências.Não
11/01/2019DECRETO Nº 282/2019
DECRETO Nº 283/2019
DECRETO Nº 284/2019		Não
10/01/2019DECRETO Nº 16 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 - LEI N.748Não
09/01/2019DECRETO Nº 281/ 2019 DE 09 DE JANEIRO DE 2019 - Promove a substituição dos membros Titular e Suplente representantes da Secretaria Municipal de Saúde no Conselho Municipal de Assistência Social – CMASNão
08/01/2019RESOLUÇÃO Nº 25/2018.Não
27/12/2018DECRETO N° 272/2018, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO N° 273/2018, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO N° 274/2018, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO N° 275/2018, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO N° 276/2018, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO N° 277/2018, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO N° 278/2018, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO N° 279/2018, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO N° 280/2018, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018.		Não
20/12/2018Decreto 271 de 20 de Dezembro de 2018Não
18/12/2018DECRETO 270 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
12/12/2018CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE À EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PRIMEIRO E SEGUNDO QUADRIMESTRE DO ANO EM CURSO.Não
05/12/2018DECRETO Nº 269/2018Não
30/11/2018DECRETO Nº 16 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2018Não
30/11/2018DECRETO Nº 15 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - LEI N.748Não
30/11/2018PORTARIA Nº 07 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018
PORTARIA Nº 08 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018
PORTARIA Nº 09 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018
PORTARIA Nº 10 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018
PORTARIA Nº 11 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018
PORTARIA Nº 12 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018
PORTARIA Nº 13 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018.		Não
30/11/2018DECRETO Nº 266-A DE 26 NOVEMBRO DE 2018.Não
27/11/2018DECRETO n° 268/2018, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
27/11/2018DECRETO N° 267/2018 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018Não
27/11/2018ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO 266/2018.Não
23/11/2018DECRETO N° 266/2018, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
21/11/2018DECRETO 260 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018
DECRETO N° 261/2018, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018
DECRETO Nº 262 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018
DECRETO 263 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018.		Não
14/11/2018DECRETO N° 258/2018, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
14/11/2018DECRETO N° 257/2018, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
14/11/2018DECRETO Nº 256/2018 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
14/11/2018ERRATA DE PUBLICAÇÃO - RETIFICA-SE O TEXTO DO DECRETO Nº 0252/2018, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.Não
07/11/2018DECRETO 255/2018 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
07/11/2018DECRETO Nº 254/2018 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
06/11/2018DECRETO N° 247/2018, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018
DECRETO N° 248/2018, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.
DECRETO N° 249/2018, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.
DECRETO N° 250/2018, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.
DECRETO N° 251/2018, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.
DECRETO N° 252/2018, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.
DECRETO N° 253/2018, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.		Não
29/10/2018DECRETO Nº 14 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2018 - LEI N.748 – “ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
19/10/2018ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 0246/2018.Não
17/10/2018DECRETO Nº 246/2018, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018.Não
11/10/2018DECRETO Nº 245 DE 10 DE OUTUBRO DE 2018.Não
04/10/2018DECRETO Nº 244/2018, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.Não
28/09/2018ATOS ADMINISTRATIVOS Não
27/09/2018DECRETO Nº 11 , DE 01 DE AGOSTO DE 2018 - LEI N.748
DECRETO Nº 12 , DE 01 DE AGOSTO DE 2018
DECRETO Nº 13 , DE 13 DE AGOSTO DE 2018 - LEI N.763		Não
27/09/2018ATO QUE TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÕES REALIZADASNão
25/09/2018DECRETO Nº 11 , DE 01 DE AGOSTO DE 2018 - LEI N.748
DECRETO Nº 12 , DE 01 DE AGOSTO DE 2018.		Não
14/09/2018DECRETO Nº 243/2018, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018.Não
03/09/2018DECRETO Nº 9 , DE 01 DE JULHO DE 2018 - LEI N.748.
DECRETO Nº 10 , DE 01 DE JULHO DE 2018.		Não
31/08/2018PORTARIA Nº 05 DE 09 DE AGOSTO DE 2018.Não
24/08/2018DECRETO Nº 242/2018.Não
24/08/2018DECRETO Nº 241/2018.Não
24/08/2018DECRETO Nº 240/2018.Não
22/08/2018DECRETO N° 239/2017, DE 22 DE AGOSTO DE 2018.Não
16/08/2018DECRETO Nº 238/2018 DE 15 DE AGOSTO DE 2018.Não
13/08/2018DECRETO Nº 237/2018, DE 13 DE AGOSTO DE 2018.Não
13/08/2018LEI DE Nº 762/2018 DE 10 DE AGOSTO DE 2018.
LEI DE Nº 763/2018 DE 10 DE AGOSTO DE 2018.
LEI DE Nº 764/2018 DE 10 DE AGOSTO DE 2018.		Não
07/08/2018PORTARIA Nº 003/2018.Não
30/07/2018DECRETO Nº 7 , DE 01 DE MAIO DE 2018 - ALTERA A DISCRIMINAÇÃO DOS ELEMENTOS DE DESPESA RELATIVOS À ABERTURA DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, RESPEITADOS OS LIMITES IMPOSTOS PELA LEI Nº 748 DE 28/12/2017 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018).Não
30/07/2018DECRETO Nº 2 , DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - ALTERA A DISCRIMINAÇÃO DOS ELEMENTOS DE DESPESA RELATIVOS À ABERTURA DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, RESPEITADOS OS LIMITES IMPOSTOS PELA LEI Nº 748 DE 28/12/2017 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2018).Não
30/07/2018DECRETO Nº 6 , DE 01 DE MAIO DE 2018 - LEI N.748 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
30/07/2018DECRETO Nº 7 , DE 01 DE JUNHO DE 2018 - LEI N.748
DECRETO Nº 8 , DE 01 DE JUNHO DE 2018.		Não
24/07/2018DECRETOS Nº 233/2018 À 236/2018.Não
17/07/2018PORTARIA Nº 02 DE 25 DE JUNHO DE 2018.Não
17/07/2018PORTARIA Nº 10/2018, DE 16 DE JULHO DE 2018.Não
17/07/2018REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 761/2018, DE 29 DE JUNHO DE 2018 - "EMENTA:DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Sim
12/07/2018DECRETO Nº 230/2018, DE 09 DE JULHO DE 2018.Não
09/07/2018DECRETOS Nº 229/2018 À 232/2018.Não
29/06/2018LEI Nº 761/2018, DE 29 DE JUNHO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
26/06/2018LEI Nº 760/2018 DE 26 DE JUNHO DE 2018.Não
21/06/2018DECRETO Nº 228/2018 DE 21 DE JUNHO DE 2018.Não
19/06/2018DECRETO Nº 5 , DE 01 DE ABRIL DE 2018 - LEI N.748.Não