| 10/03/2021 | | DECRETO DE Nº96/2021, DE 04 DE MARÇO DE 2021 "EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO." | Não | |
| 10/03/2021 | | DECRETO DE Nº101/2021 DE 04 DE MARÇO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR CARGO DE DIRETOR ESCOLAR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 10/03/2021 | | DECRETO DE Nº100/2021 DE 04 DE MARÇO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR CARGO DE DIRETOR ESCOLAR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 10/03/2021 | | DECRETO DE Nº99/2021 DE 04 DE MARÇO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃODE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR CARGO DE DIRETOR ESCOLAR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 02/03/2021 | | RESOLUÇÃO N°01/2021, RESOLUÇÃO 02/2021 E PARECER COMEB- CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BUERAREMA | Não | |
| 23/02/2021 | | DECRETO DE N°094 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 DISPÕE SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE EXTERNO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 23/02/2021 | | DECRETO nº 1 DE 04 DE JANEIRO DE 2021. | Não | |
| 23/02/2021 | | DECRETO N°95/2021 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-COEMB, PARA O BIÊNIO 2021/2023, DO MUNICIPIO DE BUERAREMA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 22/02/2021 | | EDITAL DE AUDIÊNCIA. | Não | |
| 18/02/2021 | | DECRETO Nº 01/2021, de 26 de janeiro de 2021 - Estabelece o Calendário Fiscal, define procedimento para pagamento e fixa índice de atualização monetária dos tributos municipais para o exercício de 2021 e dá outras providências. | Não | |
| 10/02/2021 | | DECRETO Nº. 093 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE REGULAR NOS DIAS 15, 16 E 17 DE FEVEREIRO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 05/02/2021 | | DECRETO Nº 92/2021, EM 05 DE FEVEREIRO DE 2021. | Não | |
| 02/02/2021 | | PORTARIA N° 02/2021, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021. DESIGNA GERENTE MUNICIPAL DE CONVÊNIOSE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 02/02/2021 | | PORTARIA N° 01/2021, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021. DELEGA E SUBDELEGA COMPETÊNCIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA RESPONDER CUMULATIVAMENTE PELA PASTA DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 29/01/2021 | | ERRATA DE PUBLICAÇÃO DECRETO Nº. 72/2021 DE 27 DE JANEIRO DE 2021. | Não | |
| 28/01/2021 | | DECRETO Nº 75/2021, DE 27 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo de Diretor Escolar no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 76/2021, DE 27 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo de Diretor Escolar no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 77/2021, DE 27 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo de Diretor Escolar no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
DECRETO Nº 78/2021, DE 27 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo de Diretor Escolar no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 79/2021, DE 27 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo de Diretor Escolar no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 80/2021, DE 27 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo de Diretor Escolar no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 81/2021, DE 27 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo de Diretor Escolar no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 82/2021, DE 27 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo de Diretor Escolar no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 83/2021, DE 27 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo de Diretor Escolar no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 84/2021, DE 27 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo de Diretor Escolar no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
DECRETO Nº 85/2021, DE 27 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo de Vice-Diretor Escolar no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 86/2021, DE 27 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo de Vice-Diretor Escolar no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 87/2021, DE 27 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo de Vice-Diretor Escolar no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 88/2021, DE 27 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo de Vice-Diretor Escolar no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
DECRETO Nº 89/2021, DE 27 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo de Vice-Diretor Escolar no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 91/2021, DE 21 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Assessoria Ralações Publicas no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Não | |
| 28/01/2021 | | DECRETO Nº 70/2021, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO DE OFICIAL DE GABINETE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 68/2021, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 - “EMENTA: REVOGAÇÃO DE DECRETO.”
ERRATA DE PUBLICAÇÃO - RETIFICA-SE O TEXTO DO DECRETO N° 67/2021, DE 21 DE JANEIRO DE 2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA - BA , SEXTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2021 | ANO IX - EDIÇÃO Nº 00876 | CADERNO 1
DECRETO Nº 71/2021, DE 27 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR CARGO DE DIRETOR ESCOLAR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 73/2021, DE 27 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR CARGO DE DIRETOR ESCOLAR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 74/2021, DE 27 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR CARGO DE DIRETOR ESCOLAR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 28/01/2021 | | DECRETO Nº. 090/2021 de 28 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a adoção de medidas para redução de despesas no âmbito dos órgãos do Município de Buerarema e dá outras providências. | Não | |
| 25/01/2021 | | DECRETO Nº 69/2021, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre autorização e outorgar poderes ao Secretário Municipal de Finanças para movimentar contas em estabelecimentos bancários no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Não | |
| 22/01/2021 | | DECRETO Nº 62/2021, DE 21 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe de Divisão de Material Escolar no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 63/2021, DE 21 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Coordenador de Esporte de Quadra no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 64/2021, DE 21 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe da Seção da Biblioteca no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 65/2021, DE 21 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Coordenador de Esporte Infanto-Juvenil no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 66/2021, DE 21 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe de Divisão e Promoção do Bem Estar Social no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 67/2021, DE 21 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe de Divisão e Promoção do Bem Estar Social no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Não | |
| 22/01/2021 | | DECRETO Nº 61/2021, DE 21 DE JANEIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 22/01/2021 | | DECRETO Nº 60/2021, DE 21 DE JANEIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 19/01/2021 | | DECRETO Nº 58/2021, DE 15 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo de Diretor do Departamento Municipal do Planejamento no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Não | |
| 18/01/2021 | | AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL | Não | |
| 18/01/2021 | | DECRETO N° 59/2021, DE 15 DE JANEIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO DE COORDENAÇÃO ODONTOLÓGICA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 15/01/2021 | | ERRATA DE PUBLICAÇÃO RETIFICA-SE O TEXTO DO DECRETO N° 21/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA - BA , QUINTA-FEIRA, 07 DE JANEIRO DE 2021 | ANO IX - EDIÇÃO Nº 008666 | CADERNO 1 | Não | |
| 15/01/2021 | | ERRATA DE PUBLICAÇÃO RETIFICA-SE O TEXTO DO DECRETO N° 23/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA - BA , QUINTA-FEIRA, 07 DE JANEIRO DE 2021 | ANO IX - EDIÇÃO Nº 008666 | CADERNO 1 | Não | |
| 15/01/2021 | | DECRETO Nº 57/2021, DE 11 DE JANEIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTR | Não | |
| 15/01/2021 | | DECRETO Nº 56/2021, DE 11 DE JANEIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO PEQUENO PRODUTOR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 15/01/2021 | | DECRETO N° 55/2021 , DE 11 DE JANEIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OC.UPAR CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 15/01/2021 | | DECRETO Nº 54/2021, DE 11 DE JANEIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DE MEIO AMBIENTE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 07/01/2021 | | PORTARIAS. | Não | |
| 07/01/2021 | | DECRETO Nº 40/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe de Divisão de Organização da Atenção a Saúde no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 41/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Coordenação de Auditoria, Cont.e Avaliação no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 42/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Assistente de Gabinete no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 43/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Assistente de Gabinete no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 44/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Assistente de Gabinete no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 45/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Assistente de Gabinete no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 46/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Oficial de Gabinete no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 47/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Assessoria Jurídica no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 48/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe de Seção de Edificações no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 49/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe de Seção de Parques e Jardins no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 50/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Administrador de Cemitério Municipal no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 51/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe de Limpeza Publica no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 52/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe Seção de Iluminação Pública no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 53/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Gerente Municipal de Estatística e Informação no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 54/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Gerente Municipal de Indústria e Comércio no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Não | |
| 07/01/2021 | | DECRETO Nº 30/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar o cargo de Chefe de Material de Expediente no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 31/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Administrador Distrital no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 32/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de de Administrador do Prédio no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 33/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe de Apoio Logístico no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 34/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe de Coordenação do PACS/PSF no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 35/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe da Seção Adm. de Apoio e Man. Serv. de Saúde no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 36/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe de Coordenação da Ass. Lab. Farm. e Manuf no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 37/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe de Coordenação de Vigilância Sanitária no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 38/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe de Seção de Controle de Almoxarifado no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 39/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe de Seção de Educação e Recursos humanos no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Não | |
| 07/01/2021 | | DECRETO Nº 25/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Assistente de Gabinete no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 26/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe de Divisão de Arrecadação de Tributos no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 27/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe do Setor de Compras no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 28/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe de Divisão de Contabilidade no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 29/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe de Divisão de Licitação e Cont. no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Não | |
| 07/01/2021 | | DECRETO Nº 21/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de coordenação de vigilância de saúde do trabalhador, no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
DECRETO Nº 22/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação de agente político para ocupar o cargo de Gerente de Serviços de saúde no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 23/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Assistente de Gabinete no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 24/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Assessor da Seção de Assessoria e Análise de Projetos no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Não | |
| 07/01/2021 | | DECRETO Nº 17/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Coordenador de Vigilância Saúde Ambiental no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 18/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe da Seção de Abastecimento de Água da Vila Operária, no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 19/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe da Seção de Cadastro, no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 20/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar cargo de Chefe da Divisão de Recursos Humanos no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Não | |
| 07/01/2021 | | DECRETO Nº 14/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Coordenação de Vigilância Epidemiológica no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 15/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Coordenador de Vigilância da Saúde do Trabalhador no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 16/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Chefe da Divisão de Planejamento, Acompanhamento, avaliação e Auditoria no âmbito do Poder Executivo Municipal... | Não | |
| 07/01/2021 | | DECRETO Nº 13/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Coordenação Operações de Projetos e Convênios no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Não | |
| 07/01/2021 | | DECRETO Nº 01/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar o cargo de Secretário na Secretaria de Finanças no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 02/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar o cargo de Secretário na Secretaria de Agricultura no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 03/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar o cargo de Secretário na Secretaria de Administração no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 04/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar o cargo de Secretário na Secretaria de Desenvolvimento Social no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 05/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar o cargo de Assessora Jurídica no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 06/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar o cargo de Chefe de Gabinete no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 07/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar o cargo de Secretária na Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 08/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar o cargo de Secretária na Secretaria de Educação no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 09/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar o cargo de Coordenador da Coordenação de Assuntos Estratégicos no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 10/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar o cargo de Secretária na Secretaria de SAÚDE no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 11/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar o cargo de Controlador Interno no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 12/2021, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar o cargo de Secretário na Secretaria de Infraestrutura no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Não | |
| 30/12/2020 | | DECRETO Nº. 466, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº. 467, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 25, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEI N.790.
DECRETO Nº 24, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEI N.782. | Não | |
| 21/12/2020 | | REFERENCIAL CURRICULAR BUERAREMADO ANO 2020. | Não | |
| 21/12/2020 | | PARECER CME Nº 003 -11/2020 | Não | |
| 21/12/2020 | | RESOLUÇÃO CME Nº 02 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020. | Não | |
| 14/12/2020 | | ERRATA DE PUBLICAÇÃO PORTARIA 008/2020.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO EDITAL CHAMADA PÚBLICA 001/2020. | Não | |
| 11/12/2020 | | EDITAL DE DE CHAMADA PÚBLICA 001/2020 - PREMIAÇÃO DE TRAJETÓRIAS ARTÍSTICAS CULTURAIS - ALDIR BLANC.
PORTARIA Nº 008/2020. | Não | |
| 10/12/2020 | | LEI MUNICIPAL DE Nº790/2020 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 - QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 158.630,09( CENTO E CIQUENTA E OITO MIL, SEISCENTO E TRINTA REAIS E NOVE CENTAVOS), PARA A INCLUSÃO DO PROJETO/ATIVIDADE. | Não | |
| 07/12/2020 | | LEI MUNICIPAL DE N°789, DE 13 DENOVEMBRO DE 2020. | Não | |
| 04/12/2020 | | ERRATA DE PUBLICAÇÃO RETIFICA-SE O TEXTO DA PORTARIA Nº07/2020, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020. | Não | |
| 03/12/2020 | | PORTARIA 07/2020 NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA DE VALIDAÇÃO CADASTRAL DOS ESPAÇOS CULTURAIS | Não | |
| 03/12/2020 | | DECRETO DE Nº 464/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FREDSON CARVALHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 03/12/2020 | | DECRETO Nº 465/2020, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIAS. | Não | |
| 02/12/2020 | | DECRETO N°463 - NOMEIA COMISSÃO DE TRASMISSÃO DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. | Não | |
| 30/11/2020 | | DECRETO DE N°462/2020 - DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DOS PRÉDIOS PÚBLICOS. | Não | |
| 30/11/2020 | | DECRETO SUPLEMENTAR Nº 22.
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 23. | Não | |
| 25/11/2020 | | LEI MUNICIPAL DE Nº788/2020 FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS MENSAIS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETARIOS. DE PREFEITO | Não | |
| 24/11/2020 | | DECRETO Nº 19 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 - LEI N.782.
DECRETO Nº 20 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.
DECRETO Nº 21 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 - LEI N.782. | Não | |
| 20/11/2020 | | DECRETO 459/2020, 460/2020 E 461/2020. | Não | |
| 04/11/2020 | | DECRETO Nº 15 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 - LEI N.782.
DECRETO Nº 16 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 - LEI N.782.
| Não | |
| 27/10/2020 | | DECRETO NO 459/2020, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020.DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NA DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |