01/10/2024 | | Lei 866/2024 - Ementa: Dispõe sobre a denominação da "quadra poliesportiva PAULO SERGIO GUIMARAES - PERON" e dá outras providências. | Não | |
26/09/2024 | | EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. | Não | |
25/09/2024 | | ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº628-2024 DE 30 DE AGOSTO DE 2024. | Não | |
06/09/2024 | | DECRETO N°629/2024 - “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BUERAREMA EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DOS 65 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
03/09/2024 | | LEI 865/2024 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO “CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) GERENALDO FERREIRA SANTOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
03/09/2024 | | LEI 864/2024 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA “ACADEMIA AO AR LIVRE ÉDER MARTINS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
30/08/2024 | | DECRETO N°628/2024 - DISPÕE ACERCA DA NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2024-2026. | Não | |
29/08/2024 | | RESOLUÇÃO CME N'03, DE 22 DE AGOSTO DE2024 - APROVA, INSTITUI E ORIENTA A IMPLEMENTAÇÃO DO COMPLEMENTO DA COMPUTAÇÃO/BNCC COMO COMPONENTE CURRICULAR AO REFERENCIAL CURRICULAR MUNICIPAL, PARA AS ESCOLAS LNTEGRANTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO. | Não | |
23/08/2024 | | PORTARIA 002/2024 - DOCUMENTO REFERENCIAL CURRICULAR. | Não | |
23/08/2024 | | REFERENCIAL CURRICULAR BUERAREMA. | Não | |
20/08/2024 | | PORTARIA Nº 009 DE AGOSTO DE 2024 - DESIGNA SERVIDOR PARA ASSUMIR INTERINAMENTE A COORDENAÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMÍCILIO – TFD. | Não | |
16/08/2024 | | PORTARIA Nº08-2024 - DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO PARA ASSUMIR AS ATRIBUIÇÕES DE OUVIDOR RESPONSÁVEL PELA OUVIDORIA DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
16/08/2024 | | DECRETO N°627/2024 - "“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
14/08/2024 | | DECRETO N°623/2024 - INSTITUI REGIMENTO INTERNO PARA TRATAMENTO DE CASOS DE ASSÉDIO MORAL NO SERVIÇO PÚBLICO | Não | |
14/08/2024 | | DECRETO Nº 626/2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
14/08/2024 | | DECRETO N° 625/2024 - “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.” | Não | |
02/08/2024 | | DECRETO 621-2024 - "DESLIGA A SERVIDORA SAFIRA BARBOSA DOS SANTOS DO QUADRO DE PESSOAL, EM DECORRÊNCIA DE SUA APOSENTADORIA."
| Não | |
02/08/2024 | | DECRETO N°620/2024 - “EMENTA: DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DOS PRÉDIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
01/08/2024 | | DECRETO N° 613/2024 - “Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar o cargo de Chefe de Seção de Promoção e Bem Estar Social no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências”. | Não | |
01/08/2024 | | DECRETO N°612/2024 - “Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar o cargo de Chefe de Seção de Promoção e Bem Estar Social no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências” | Não | |
01/08/2024 | | DECRETO Nº 614/2024 - “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.” DECRETO Nº 615/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DE PROMOÇÃO E BEM ESTAR SOCIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” DECRETO N° 616/2024 - “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.” DECRETO Nº 617/2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” DECRETO N° 618/2024 - “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.” DECRETO N° 619/2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DIVISÃO ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
18/07/2024 | | DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N13 | Não | |
18/07/2024 | | DECRETO DE CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N12 | Não | |
18/07/2024 | | LEI 860/2024 - EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA SOPÃO SOLIDÁRIO NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
11/07/2024 | | DECRETO Nº 611/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE FANFARRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
09/07/2024 | | DESINCOMPATILIZA SERVIDORES PÚBLICOS PARA O PLEITO ELEITORAL | Não | |
05/07/2024 | | DECRETO 602 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO A PEDIDO. DECRETO 603 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO A PEDIDO. DECRETO 604 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO A PEDIDO. | Não | |
05/07/2024 | | DECRETO 610 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO | Não | |
05/07/2024 | | DECRETO 609 DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO | Não | |
04/07/2024 | | DECRETO 605 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO A PEDIDO. | Não | |
04/07/2024 | | DECRETO 608 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DE CONCURSO PÚBLICO. | Não | |
04/07/2024 | | REPUBLICAÇÃO DA LEI 824/2022 COM SUAS ALTERAÇÕES. | Não | |
04/07/2024 | | DECRETO 607 DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO. | Não | |
04/07/2024 | | DECRETO 606 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO. | Não | |
28/06/2024 | | DECRETO N°601/2024 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BUERAREMA EM RAZÃO DA INDEPENDÊNCIA DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
27/06/2024 | | DECLARAÇÃO | Não | |
27/06/2024 | | DECRETO N°598/2024 - DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CONTINGENCIAMENTO DE GASTOS DO PODER EXECUTIVO, COM O OBJETIVO DE APLICAR MECANISMOS DE AJUSTE FISCAL CONFORME ART. 167-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | Não | |
26/06/2024 | | DECRETO DE CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N14 | Não | |
25/06/2024 | | LEI 863/24 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃODO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA “ANTÔNIO ALVES ARAÚJO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
25/06/2024 | | LEI 862/24 - “PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$140.652,88(CENTO E QUARENTA MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E OITE | Não | |
25/06/2024 | | LEI 861/24 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS MENSAIS DO PREFEITO VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA PARA O QUATRIÊNIO DE 2025/2028. | Não | |
25/06/2024 | | LEI 859/24 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
25/06/2024 | | DECRETO Nº594/24 | Não | |
25/06/2024 | | LEI 858/24 - VEDA O ACESSO E A ASSUNÇÃO A CARGOS PÚBLICOS, BEM COMO A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO, DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS EM DEFINITIVO PELOS DENOMINADOS CRIMES DE LGBTFOBIA, ESTABELECENDO ATOS PÚBLICOS DE COMBATE A DISCRIMINAÇÃO | Não | |
25/06/2024 | | LEI 857/24 - VEDA O ACESSO E A ASSUNÇÃO A CARGOS PÚBLICOS, BEM COMO A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO, DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS EM DEFINITIVO POR CRIMES SEXUAIS PRATICADOS CONTRA AS MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊN | Não | |
17/06/2024 | | LEI 856/2024 DISPOE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA | Não | |
13/06/2024 | | PORTARIA N°007 DE 13 DE JUNHO DE 2024 | Não | |
11/06/2024 | | DECRETO N° 597/2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO. | Não | |
11/06/2024 | | DECRETO N° 596/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO | Não | |
11/06/2024 | | DECRETO N° 595/2024 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO | Não | |
11/06/2024 | | ATA DE ESCUTA PÚBLICA DA POLÍTICA NACIONAL DE ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA | Não | |
10/06/2024 | | RESOLUÇÃO. | Não | |
07/06/2024 | | PORTARIA 006 DE 07 DE JUNHO DE 2024 | Não | |
05/06/2024 | | DECRETO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO | Não | |
05/06/2024 | | DECRETO N° 591/2024 DESLIGA SERVIDOR EFETIVO EM RAZÃO DE INCOMPATIBILIDADE DE ACÚMULO DE CARGOS/FUNÇÕES | Não | |
03/06/2024 | | DECRETO N° 592/2024 EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO | Não | |
29/05/2024 | | DECRETO N°590/2024 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO | Não | |
29/05/2024 | | RESOLUÇÃO CMS BUERAREMA 04/2024 | Não | |
28/05/2024 | | EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA | Não | |
27/05/2024 | | LEI N° 853/2024 DISPÕE SOBRE A CONSIDERAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO DE ILÊ AXÉ DOS ORIXÁS PAI CEGY- AIAOPC | Não | |