PREFEITURA MUNICIPAL DE
BUERAREMA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
16/10/20121892Pregão Presencial n° 043/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de pneus para manutenção dos veículos deste município.



Contrato nº 338/2012. Carta Convite nº 015/12. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação com montagem e desmontagem de estrutura tubular “palcos”, equipamento de sonorização, Iluminação Cênica e Gerador e Sanitários Químicos Portáveis, a ser utilizado nos festejos comemorativos da emancipação política de nosso município, a ser realizado na sede, no ano em curso,nos dias 16 e 17 de setembro de 2012. (Contratado: S. T. Bezerra Estruturas e Produções Artísticas Ltda-ME.).

Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 018/12 - Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de bandas musicais para apresentação nos festejos comemorativos da emancipação política de nosso município (Contratada: Na Festa Produções e Eventos Ltda)

Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 339/12 - (Resumo) - Objeto: Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de bandas musicais para apresentação nos festejos comemorativos da emancipação política de nosso município (Empresa Contratada: Na Festa Produções e Eventos Ltda)

10/10/20121882Republicação. Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 4º bimestre 2012.



Republicação. Relatório de Gestão Fiscal – 2º quadrimestre 2012.



02/10/20121872Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 043/12. Objeto: Aquisição de pneus para manutenção dos veículos deste município atendendo as necessidades das Secretarias.

28/09/20121862Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 4º bimestre 2012.



Relatório de Gestão Fiscal – 2º quadrimestre 2012.



27/09/20121852Aviso de Resultado - Pregão Presencial n° 040/12 - Objeto: Contratação de empresa para a execução dos serviços de transporte escolar para alunos e professores da rede municipal e alunos matriculados na rede estadual, nos dias úteis de segunda a sexta-feira, no período letivo. de acordo com as especificações constantes no anexo i ao edital convocatório do Pregão Presencial nº 040/12 (Empresa: Reformas Prediais e Prestação de Serviços Ltda)

Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 262/2012 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa para a execução dos serviços de transporte escolar para alunos e professores da rede municipal e alunos matriculados na rede estadual, nos dias úteis de segunda a sexta-feira, no período letivo. De acordo com as especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Pregão Presencial nº 040/2012 (Empresa Contratada: JM Reformas Prediais e Prestação de Serviços Ltda – EPP)

Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 292/12 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustível e derivados de petróleo para diversas Secretarias do Município. (Empresa Contratada: K. R. Carvalho & Cia Ltda)



Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 076/12 - Objeto: Contratação de pessoa para prestação de serviços nas pinturas do peti (programa de erradicação do trabalho infantil) do anexo do cras I e II (centro de referência de assistência Social). (Contratado: O Senhor: Pedro Zeferino do Sacramento Neto)

Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 349/2012 - (Resumo) - Objeto: Contratação de pessoa para prestação de serviços nas pinturas do peti (programa de erradicação do trabalho infantil) do anexo do cras I e II (centro de referência de assistência Social). (Contratado: Sr. Pedro Zeferino do Sacramento Neto)

Aviso de Resultado Pregão Presencial n° 042/12 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo para atender as necessidades de diversas secretarias deste município. de acordo com as especificações constantes no anexo i ao edital convocatório do Pregão Presencial nº 042/12 (Empresa K. R. Carvalho & Cia Ltda)

Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 354/2012 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa especializada para o Fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo para atender as necessidades de diversas Secretarias deste Município, de acordo com as especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Pregão Presencial nº 042/2012 – (Empresa Contratada: K. R. Carvalho & Cia Ltda)

26/09/20121842Aviso de Resultado. Pregão Presencial n° 041/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gás liquefeito para atender diversas Secretarias do Município.



19/09/20121832Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 301/12 - (Resumo) - Objeto: Locação de 01 (um) imóvel, destinado ao funcionamento do PETI (programa de Erradicação do trabalho infantil). (Contratado: SR: João de Azevedo Dantas Junior)



18/09/20121822Dispensa nº 065/12. Objeto: Locação de 01 (um) imóvel, destinado ao funcionamento do PETI (programa de Erradicação do trabalho infantil). (Contratado SR: João de Azevedo Dantas Junior.).

12/09/20121812Dispensa nº 051/12. Objeto: Locação de 01 (um) imóvel, situada á Rua Aníbal Bittencourt n.º 351, Centro, Buerarema-Bahia destinado ao funcionamento do Conselho Tutelar deste Município. (Pessoa Contratada: Adilson de Souza Brito.).



Contrato nº 263/12. Objeto: Locação de 01 (um) Imóvel, Situado à Rua Anibal Bittencut, n.º 351, Centro, Buerarema-Bahia, destinado ao funcionamento da sede do Conselho Tutelar deste Município. (Pessoa Contratada: Adilson de Souza Brito.).



Dispensa nº 074/12. Objeto: Contratação de empresa para confecção de bolsas de lona destinado ao trabalho de campo da vigilância epidemiológica atendendo a secretaria de saúde. (Empresa Contratada: Nilson Alves Silva e Cia Ltda- ME.).



Contrato nº 310/12. Objeto: Contratação de empresa para confecção de bolsas de lona destinado ao trabalho de campo da vigilância epidemiológica atendendo a secretaria de saúde. (Empresa contratada: Nilson Alves Silva e Cia Ltda-ME.).



10/09/20121802Dispensa nº 024/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza pública- coleta de lixo e varrição das vias públicas do Município de Buerarema. (Empresa contratada: PB Serviços e Pre Moldados Bahia Ltda-ME.).



Contrato nº 102/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza pública- coleta de lixo e varrição das vias públicas do Município de Buerarema. (Empresa contratada: PB Serviços e Pre Moldados Bahia Ltda-ME.).



06/09/20121792Ordem de Serviço n º 006/2012. Contrato nº 335/2012. Concorrência nº 002/12. Objeto: Prestação de serviços de limpeza urbana, coleta, transporte e disposição final de resíduos sólidos urbano, na sede e distritos do município. (Empresa: PB Serviços e Pre Moldados Bahia Ltda-ME.).



05/09/20121782Concorrência Pública nº 002/2012 - Adjudicação e Homologação - Adjudica e Homologa o processo licitatório Concorrência Publica acima mencionado, referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza urbana, coleta transporte e disposição final de resíduos sólidos urbano, na sede e distritos do município de Buerarema, assim (Empresa: PB Serviços e Pre Moldados Bahia Ltda. ME).

Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 335/12 (Resumo) - Objeto: Prestação de serviços de limpeza urbana, coleta, transporte e disposição final de resíduos sólidos urbano, na sede e distrito do município, de acordo com as especificações constantes no Anexo VIII ao Edital Convocatório da Concorrência Pública nº 002/12 (Contratado: PB Pre Moldados Bahia Ltda.- ME).

04/09/20121772Pregão Presencial nº 041/12. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gás de petróleo liquefeito para atender a demanda das secretarias deste município.

Pregão Presencial nº 042/12. Objeto: Fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo para atender as necessidades de diversas Secretarias deste Município.



Decreto nº 045/2012 de 16 de agosto de 2012 - Institui e regulamenta a Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil, e dá outras providências.



28/08/20121762Dispensa nº 074/12. Objeto: Contratação de empresa para confecção de bolsas de lona destinado ao trabalho de campo da vigilância epidemiológica atendendo a secretaria de saúde. (Empresa Contratada: Nilson Alves Silva e CIA Ltda- ME.).



Contrato nº 310/12. Objeto: Contratação de empresa para confecção de bolsas de lona destinado ao trabalho de campo da vigilância epidemiológica atendendo a secretaria de saúde. (Empresa Contratada: Nilson Alves Silva e CIA Ltda- ME.).



Errata do Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 021/12 Publicado em 19 de Junho de 2012.



Contrato nº 140/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de consumo odontológico e médicos, para atender a secretaria de saúde deste município. (Empresa Contratada: R Carvalho Com. Produtos Odontológicos e Médicos Ltda.).



23/08/20121752Dispensa nº 045/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de construção hidráulico para atender diversas secretarias do município. (Empresa contratada: Gilneci Batista de Jesus ME.).



Contrato nº 170/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de construção hidráulico para atender diversas secretarias do município. (Empresa contratada: Gilneci Batista de Jesus ME.).

22/08/20121742Dispensa nº 049/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para à Contratação de pessoal para prestar serviços na pintura das praças Domingos Cabral e Cristovaldo Monteiro neste município.



Contrato nº 220/2012. Objeto: Contratação de pessoal para prestar serviços na pintura das praças Domingos Cabral e Cristovaldo Monteiro neste Município. (Contratado: Sr. Pedro Zeferino do Sacramento Neto.).



Dispensa nº 050/12. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 02 (dois) kit aparelho tensiômetro e estetoscópio adulto e infantil para atender as necessidades da secretaria de saúde deste município. (Empresa contratada: M A de Souza Valério- ME.).



Contrato nº 231/12. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 02 (dois) kit aparelho tensiômetro e estetoscópio adulto e infantil para atender as necessidades da secretaria de saúde deste município. (Empresa contratada: M A de Souza Valério- ME.).



Dispensa nº 053/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para na prestação de serviço de sonorização e iluminação a serem utilizados em eventos culturais do município. (Empresa: Leonardo Carvalho Pires.).



Contrato nº 276/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para na prestação de serviço de sonorização e iluminação a serem utilizados em eventos culturais do município. (Empresa Contratada: Leonardo Carvalho Pires.).



Dispensa nº 055/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerário, para atender as necessidades da secretaria municipal de assistência social. (Empresa contratada: Elisane Santos da Rocha.).



Contrato nº 279/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerário, para atender as necessidades da secretaria municipal de assistência social. (Empresa contratada: Elisane Santos da Rocha.).



20/08/20121732Contrato nº 037/2012. Carta Convite nº 001/12. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação com montagem e desmontagem de estrutura tubular “palcos e toldos”, equipamento de sonorização, Iluminação Cênica, Gerador e Sanitários Químicos Portáteis, a serem utilizados nos festejos da XXII festa do cavalo em Buerarema que acontecerá em 29 de janeiro de 2012. (Contratado: Leonardo Carvalho Pires.).



15/08/20121722Termo de Apostilamento nº 001/2012 ao Contrato nº 049/12. P.A nº 019/2012. Objeto: Contratação de empresa para a confecção de materiais gráficos a fim de atender a demanda das Secretarias do Município. (Empresa: Gráfica e Editora Mesquita Ltda.).



Termo de Apostilamento nº 001/2012 ao Contrato nº 069/12. P. A. nº 056/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de higiene e limpeza,para atender diversas Secretarias Municipais. (Empresa: K J Perciano Rosa ME.).



Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 291/12 Publicado em 14 de Agosto de 2012



Errata da Ordem de Serviço nº 005/12. Tomada de Preço nº 004/12. Onde lê-se : O prazo de execução é de 180(cento e oitenta) dias, leia-se: O prazo de execução é de 60 (sessenta) dias.



14/08/20121712Adjudicação e Homologação. Tomada de Preço nº 003/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de 01 (uma) Unidades Básicas de Saúde, Postos de Saúde da Família PSF, (Indígena) conforme repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde neste Município. (Empresa: Aliança Pinturas e Reformas Ltda ME.).



Adjudicação e Homologação. Tomada de Preço nº 004/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de 01(uma) academia de saúde, Conforme repasse do Fundo Estadual de saúde para o Fundo Municipal de Saúde neste Município. (Empresa: Aliança Pinturas e Reformas Ltda ME.).



Concorrência Pública nº 005/2012. Adjudicação e Homologação. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de uma creche neste Município. (Empresa: Aliança Pinturas e Reformas Ltda ME.).



Ordem de Serviço nº 004/12. Tomada de Preço nº 003/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de 01 (uma) Unidades Básicas de Saúde, Postos de Saúde da Família PSFs, (Indígena). (Empresa: Aliança Pinturas e Reformas Ltda ME.).



Contrato nº 290/12. Tomada de Preço nº 003/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de 01 (uma) Unidades Básicas de Saúde, Postos de Saúde da Família PSFs, (Indígena) conforme repasse do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde neste Município. (Contratado: Aliança Pinturas e Reformas Ltda ME.).



Contrato nº 291/12. Tomada de Preço nº 004/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de 01(uma) academia de saúde, Conforme repasse do Fundo Estadual de saúde para o Fundo Municipal de Saúde neste Município. (Contratado: Aliança Pinturas e Reformas Ltda ME.).



Ordem de Serviço nº 005/12. Tomada de Preço nº 004/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de 01(uma) academia de saúde, Conforme repasse do Fundo Estadual de saúde para o fundo Municipal de saúde neste Município. (Empresa: Aliança Pinturas e Reformas Ltda ME.).

Contrato nº 289/12. Concorrência Publica nº 005/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de uma creche neste Município. (Contratado: Aliança Pinturas e Reformas Ltda ME.).



Ordem de Serviço nº 003/12. Concorrência Publica nº 005/12.Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de uma creche neste Município. (Empresa: Aliança Pinturas e Reformas Ltda ME.).

06/08/20121702Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 03/2012 - Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de Assessoria e Consultoria Técnica Especializada na Área Cível, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (Empresa Contratada: Campinho, Canguçu e Advogados Associados).

Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 028/12 (Resumo) - Objeto: Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Técnica Especializada na Área cível, no âmbito do tribunal de justiça do Estado da Bahia (Empresa Contratada: Campinho Canguçu e Advogados Associados).