| 08/09/2022 | 1163 | 10 | PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 033/2022 - SRP
PUBLICAÇÕES DISPENSA 028/2022.
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 017/2022.
ATO FORMAL INEXIGIBILIDADE 018 A 028-2022.
EXTRATO DO CONTRATO 142 AO 152-2022.
| |
| 06/09/2022 | 1162 | 10 | 2º AVISO DE CONVOCAÇÃO CREDENCIAMENTO 003/2021.
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 034/2022 - SRP
DECRETO Nº 300/2022, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 139/2022.
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 139/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 140/2022.
| |
| 02/09/2022 | 1161 | 10 | PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 029/2022 - SRP
PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 030/2022 - SRP
PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 031/2022 - SRP.
| |
| 01/09/2022 | 1160 | 10 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 025/2022 - SRP
EXTRATO DO CONTRATO 132/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 132/2022
EXTRATO DO CONTRATO 131/2022
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 038/2022.
| |
| 31/08/2022 | 1159 | 10 | OFÍCIO 399.
LEI Nº 816/2022.
DECRETO Nº 12 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
| |
| 30/08/2022 | 1158 | 10 | AVISO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022.
| |
| 29/08/2022 | 1157 | 10 | RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL 028/2022 - SRP.
1º AVISO DE CONVOCAÇÃO CREDENCIAMENTO 003/2021.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO 054/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 172/2021.
CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 023/2022.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 036/2022.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 037/2022 - SRP.
ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 034/2022 - SRP.
ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 035/2022 - SRP.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 024/2022.
AVISO DE RETOMADA DA SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 025/2022 - SRP
| |
| 25/08/2022 | 1156 | 10 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 064/2022
APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 128/2022.
| |
| 24/08/2022 | 1155 | 10 | EXTRATOS DOS CONTRATOS 105 A 108/2022.
| |
| 23/08/2022 | 1154 | 10 | CONVOCAÇÃO 003/2022
CONVOCAÇÃO 010/2021
| |
| 19/08/2022 | 1153 | 10 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 034/2022 - SRP.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 035/2022 - SRP.
| |
| 18/08/2022 | 1152 | 10 | DECRETO N° 300, DE 18 DE AGOSTO DE 2022. PRORROGA O PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL- REFIS 2022.
| |
| 17/08/2022 | 1151 | 10 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 022/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 073A/2021.
EXTRATO DO CONTRATO nº 130/2022.
| |
| 16/08/2022 | 1150 | 10 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022.
| |
| 15/08/2022 | 1149 | 10 | PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 016/2022.
| |
| 11/08/2022 | 1148 | 10 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022 - SRP.
| |
| 10/08/2022 | 1147 | 10 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 029/2022 - SRP.
PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 026/2022 - SRP.
PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 027/2022 - SRP.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 030/2022 - SRP.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 032/2022 - SRP.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 033/2022 - SRP.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 009 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº. 001/2021.
RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 164/2021.
| |
| 09/08/2022 | 1146 | 10 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 051/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 182/2021.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO 032/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 153/2021.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 146/2021.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO 035/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO 050/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO 051/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 054/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO 055/2022.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 009 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº. 001/2022
DECRETO Nº 299/2022.
PUBLICAÇÕES DISPENSA 026/2022
PUBLICAÇÕES DISPENSA 027/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 063/2022.
| |
| 08/08/2022 | 1145 | 10 | PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 018/2022 - SRP.
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 019/2022.
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 020/2022.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 028/2022 - SRP.
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 015/2022.
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 014A/2022.
| |
| 04/08/2022 | 1144 | 10 | PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022.
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022 - SRP.
AVISO DA TOMADA DE PREÇOS 003/2022.
PUBLICAÇÕES DISPENSA 024/2022 E 025/2022.
| |
| 03/08/2022 | 1143 | 10 | TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 072/2021.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 056/2022.
PUBLICAÇÕES DISPENSA Nº 023/2022.
| |
| 02/08/2022 | 1142 | 10 | RESOLUÇÃO CMAS - 05 de 2022.
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| 01/08/2022 | 1141 | 10 | DECRETO Nº 298/2022 DE 01 DE AGOSTO DE 2022
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| 29/07/2022 | 1140 | 10 | RESULTADO LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL 024/2022 - SRP
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO 081/2021.
DECRETO Nº 296/2022 DE 29 DE JULHO DE 2022.
DECRETO Nº 297/2022 DE 29 DE JULHO DE 2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/2022
DECRETO Nº 10 ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 11 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
| |
| 28/07/2022 | 1139 | 10 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 011/2022
ADIAMENTO DA ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO 021/2022 - SRP
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| 27/07/2022 | 1138 | 10 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 03 AO CONTRATO 053/2021.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 032/2022.
DECRETO Nº 295/2022 DE 27 DE JULHO DE 2022 - "Regulamenta a Lei Federal Nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Buerarema, e dá outras providências."
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| 25/07/2022 | 1137 | 10 | DECRETO Nº 294/2022 DE 25 DE JULHO DE 2022 - "Decreta Luto Oficial de 3 dias no Município de Buerarema-BA e dá outras providências."
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| 22/07/2022 | 1136 | 10 | ADIAMENTO DOS PREGÕES PRESENCIAIS 026 E 027/2022.
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| 21/07/2022 | 1135 | 10 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 182/2021.
| |
| 20/07/2022 | 1134 | 10 | ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 024/2022 - SRP.
ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 025/2022 - SRP.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/2022
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| 19/07/2022 | 1133 | 10 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 001/2022 - RESULTADO FINAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 008 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 002/2021
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| 18/07/2022 | 1132 | 10 | PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 014/2022.
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| 15/07/2022 | 1131 | 10 | APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 059/2022.
APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 051/2022
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| 13/07/2022 | 1130 | 10 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 026/2022 - SRP.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 027/2022 - SRP.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 155/2021.
ANULAÇÃO DA DISPENSA 013/2022.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNIO 021/2022 - SRP.
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 013/2022
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| 12/07/2022 | 1129 | 10 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 024/2022 - SRP.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 025/2022 - SRP.
EXTRATO DO CONTRATO 111/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 111/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 111/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 175/2021.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 176/2021
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 035/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 033/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 077/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 058/2022.
EXTRATO DO 1º TERMO DE REAJUSTE DE PREÇOS AO CONTRATO 030/2022.
APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 077/2022
EXTRATO DO 1º TERMO DE REAJUSTE DE PREÇOS AO CONTRATO 073A/2021.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO 151/2021
| |
| 11/07/2022 | 1128 | 10 | EXTRATO DO CONTRATO 112/2022.
REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 014/2022
EXTRATO DA RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO 179/2021.
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 001/2022 - RESULTADO PARCIAL.
| |
| 08/07/2022 | 1127 | 10 | AVISO DE CONVOCAÇÃO 3º COLOCADO PP 001/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO 015B/2021
PUBLICAÇÕES DISPENSA 022/2022
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 018/2022 - SRP.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 019/2022.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 020/2022.
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO 076/2022.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022 - SRP.
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022 - SRP.
| |
| 06/07/2022 | 1126 | 10 | APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 02 AO CONTRATO 175/2021
TERMO DE SUPRESSÃO 01 AO LOTE 11 CONTRATO 037/2022.
AVISO DE CONVOCAÇÃO 2º COLOCADO LOTE 11 DO PP 001/2022.
| |
| 05/07/2022 | 1125 | 10 | PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 014/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 055/2022
| |
| 01/07/2022 | 1124 | 10 | EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DE VALOR 01 AOS CONTRATOS 135/2021 E 132/2021.
DECRETO Nº 291/2022 DE 01 DE JULHO DE 2022. "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DE CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO NO AMBITO DO PODER PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 016/2022
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 017/2022 - SRP
DECRETO N° 292/2022 DE 01 DE JULHO DE 202 - "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE GERENTE MUNICIPAL DA JUVENTUDE - GEMJU NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA.
| |
| 30/06/2022 | 1123 | 10 | DECRETO Nº 290/2022 DE 30 DE JUNHO DE 2022. "EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO."
DECRETO nº 8 DE 01 DE JUNHO DE 2022.
DECRETO nº 9 DE 01 DE JUNHO DE 2022.
| |
| 29/06/2022 | 1122 | 10 | DECRETO Nº 288/2022 DE 28 DE JUNHO DE 2022. "EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO."
DECRETO Nº 289/2022 DE 28 DE JUNHO DE 2022. "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR"
LEI Nº 814/2022 DE 29 DE JUNHO DE 2022. "INSTITUI O CAMPO DO VASQUINHO NO BAIRRO COSME DAMIÃO, COMO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LDO 2023 - LEI Nº 815/2022 DE 29 DE JUNHO DE 2022 - LDO. "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
EDITAL N.º 001/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA
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| 28/06/2022 | 1121 | 10 | EXTRATO DO CONTRATO 079/2022.
EXTRATO DO CONTRATO 076/2022.
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| 27/06/2022 | 1120 | 10 | LEI Nº 811/2022 DE 17 DE JUNHO DE 2022. "INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS E RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2022) DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI Nº 812/2022 DE 17 DE JUNHO DE 2022. "INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
| |
| 22/06/2022 | 1119 | 10 | LEI Nº 813/2022 DE 17 DE JUNHO DE 2022 - "Cria o PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SOCIAL "CASA MELHOR" na Administração Pública Municipal de Buerarema e dá outras providências."
LICENÇA AMBIENTAL.
| |
| 20/06/2022 | 1118 | 10 | EXTRATOS DOS CONTRATOS 072 A 074/2022
EXTRATO DO CONTRATO 075/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 121B/2020
DECRETO Nº 287/2022 DE 17 DE JUNHO DE 2022. "DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS RELATIVAS AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
INEXIGIBILIDADES 009 A 012/2022
EXTRATOS DOS CONTRATOS 101 A 104/2022
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| 10/06/2022 | 1117 | 10 | EXTRATO DE CONTRATOS 063 A 071 DE 2022.
| |
| 08/06/2022 | 1116 | 10 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO 084/2021
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 084/2021
| |
| 07/06/2022 | 1115 | 10 | PUBLICAÇÕES DISPENSA 021/2022
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| 01/06/2022 | 1114 | 10 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 187/2021.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 044/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 047/2022
| |
| 31/05/2022 | 1113 | 10 | PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 020/2022 - SRP
CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 021/2022 - SRP
PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 022/2022
PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 023/2022
CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2022
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 012/2022 - SRP
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 013/2022 - SRP
DECRETO Nº 6 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 7 DE ALTERAÇÃO DE QDD.
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| 30/05/2022 | 1112 | 10 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 051/2021
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 057/2021.
CANCELAMENTO DO CREDENCIAMENTO 001/2021.
ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS 001/2022
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 003/2021
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| 27/05/2022 | 1111 | 10 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 1º QUADRIMESTRE 2022
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 2º BIMESTRE 2022 .
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 018/2022 – SRP LICITAÇÃO DESERTA
PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 019/2022 - SRP
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 010/2022 - SRP
EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA “DISPÕE SOBRE A AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
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| 24/05/2022 | 1110 | 10 | DECRETO Nº 283/2022 DE 23 DE MAIO DE 2022
DECRETO Nº 284/2022 DE 23 DE MAIO DE 2022
DECRETO Nº 285/2022 DE 23 DE MAIO DE 2022
DECRETO Nº 286/2022 DE 23 DE MAIO DE 2022
CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 007/2022 - SRP
TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÕES DO PREGÃO PRESENCIAL 013/2022 - SRP
PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 013/2022 - SRP
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| 23/05/2022 | 1109 | 10 | REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA N° 002/2022 DE 17 DE MAIO DE 2022.
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA N° 003/2022 DE 17 DE MAIO DE 2022.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 809/2022 DE 27 DE ABRIL DE 2022
DECRETO Nº 282/2022 DE 20 DE MAIO DE 2022.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 002/2021
LEI Nº 810/2022 DE 20 DE MAIO DE 2022 - AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL NO BAIRRO DENOMINADO SANTA HELENA, ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO A SER INSTAURADO COM FUNDAMENTO NO ART13, I E ARTIGO, 23, 32, DA LEI FEDERAL Nº 13.465/17.
| |
| 20/05/2022 | 1108 | 10 | PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 004/2022 - SRP
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 015/2022 – SRP.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 181/2021
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO 073A/2021
PORTARIA Nº 002/2022 DE 17 DE MAIO DE 2022.
PORTARIA Nº 003/2022 DE 17 DE MAIO DE 2022
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| 19/05/2022 | 1107 | 10 | PUBLICAÇÕES DISPENSA 019/2022
PUBLICAÇÕES DISPENSA 020/2022
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| 12/05/2022 | 1106 | 10 | DECRETO Nº 281/2022 DE 11 DE MAIO DE 2022 - "REGULAMENTA A APLICAÇÃO E COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA FORMA DO PERMISSIVO CONSTANTE NO ART. 282 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO (LEI Nº 800 DE 01 DE JULHO DE 2021)."
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 014/2022 – SRP.
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| 11/05/2022 | 1105 | 10 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 146/2021
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO 053/2021
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 050/2022
EXTRATO DO CONTRATO 077/2022
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| 10/05/2022 | 1104 | 10 | ATA DA II AUDIÊNCIA PÚBLICA (PERÍODO 2018-2021) PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA/BAHIA.
ATA DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA/BAHIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 006 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 002/2021
APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 167/2021.
ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL nº 023/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO 171/2021
Decreto nº 7 de Cre´dito Orc¸amenta´rio e Suplementar.
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