| 28/07/2020 | 787 | 8 | CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2020
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| 27/07/2020 | 786 | 8 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 079/2019 VINCULADO AO PREGÃO 033/2019 - SRP
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 029A/2020.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029A/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 121A/2020 VINCULADO A DISPENSA Nº 029A/2020.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 041/2020 VINCULADO AO PREGÃO 020/2019 - SRP
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| 24/07/2020 | 785 | 8 | DECISÃO PROVIMENTO EM CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS - MARCOS BRITO GANEM
DECISÃO PROVIMENTO EM CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS - ROSENIRA LIMA DE OLIVEIRA
DECRETO n° 431/2020, DE 20 DE JULHO DE 2020.
DECRETO nº 432/2020, DE 24 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO n° 433/2020, DE 24 DE JULHO DE 2020
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 008/2020.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2020
RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO ENDEMIAS
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| 23/07/2020 | 784 | 8 | III AVISO DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO 001/2020
II AVISO DE CONVOCAÇÃO CREDENCIAMENTO 001/2020
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 117/2020
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| 22/07/2020 | 783 | 8 | DECRETO Nº 12, DE 22 DE JULHO DE 2020.
PORTARIA Nº 005/2020, DE 22 DE JULHO DE 2020.
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| 20/07/2020 | 782 | 8 | DECRETO Nº 430/2020, DE 20 DE JULHO DE 2020.
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| 16/07/2020 | 781 | 8 | ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 030/2020.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2020.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 124/2020 VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2020.
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| 14/07/2020 | 780 | 8 | NOTA TÉCNICA 001/2020 - RECOMENDAÇÕES DE TRATAMENTO FARMACOLÓGICO AMBULATORIAL PARA PACIENTES ADULTOS COM QUADRO SUSPEITO OU CONFIRMADO DE COVID 19.
NOTA TÉCNICA 002/2020 - INFORMATIVO SOBRE OS TESTES RÁPIDOS PARA COVID 19.
AVISO DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 001/2020
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| 10/07/2020 | 779 | 8 | PUBLICAÇÕES DISPENSA 029/2020
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 006/2020 – SRP
RETIFICAÇÃO AO AVISO DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2020
NOTIFICAÇÃO EMPRESA DESCUMPRIMENTO PRAZO DE ENTREGA
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2020 - SRP
EDITAL DE CONVOCAÇÃO E RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO AGENTE DE ENDEMIAS.
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| 09/07/2020 | 778 | 8 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 005/2020 - SRP
ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2020 – SRP
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| 08/07/2020 | 777 | 8 | AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO CREDENCIAMENTO DA SAÚDE 001/2020.
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2020.
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| 07/07/2020 | 776 | 8 | PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 003/2020 - SRP
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| 06/07/2020 | 775 | 8 | TORNAR SEM EFEITO - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2020 E DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 076/2020.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2020 - SRP.
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2020 - SRP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 120/2020 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2020 – SRP.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2020 - SRP.
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2020 - SRP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 121/2020 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2020 – SRP.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020.
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 122/2020 VINCULADO A TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020.
DECRETO Nº 429/2020, DE 06 DE JULHO DE 2020.
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| 01/07/2020 | 774 | 8 | HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 - SRP.
HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020 - SRP.
RETIFICAÇÃO DO AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2020
RESULTADO DEFINITIVO APÓS RECURSOS DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA 001/2020
RESULTADO DEFINITIVO APÓS RECURSOS – CREDENCIAMENTO 001/2020
EXTRATO DO CONTRATO Nº 121B/2020 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2019 – SRP
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| 30/06/2020 | 773 | 8 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2020 – SRP
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| 26/06/2020 | 772 | 8 | AVISO DE RETOMADA DA SESSÃO DA TOMADA DE PREÇOS 005/2020.
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| 25/06/2020 | 771 | 8 | DECRETO Nº 428/2020, DE 25 DE JUNHO DE 2020. EMENTA: "DECRETA LUTO OFICIAL DE 3 DIAS NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 23/06/2020 | 770 | 8 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2020
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020.
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 111/2020 VINCULADO A TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020.
ORDEM DE SERVIÇO 004/2020
ORDEM DE SERVIÇO 005/2020
DECRETO N° 427/2020 DE 23 DE JUNHO DE 2020
RESULTADO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2020
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| 22/06/2020 | 769 | 8 | DECISÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TP 004/2020
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2020.
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 112/2020 VINCULADO A TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2020.
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| 19/06/2020 | 768 | 8 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2020 – SRP.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2020 – SRP.
DECRETO Nº 8 , DE 04 DE MAIO DE 2020 - LEI N.782
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| 18/06/2020 | 767 | 8 | ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2020.
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 106/2020 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 107/2020 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 108/2020 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 109/2020 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 110/2020 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2020.
DISPENSA 018/2020: AQUISIÇÃO DE EXAMES DE DETECÇÃO MOLECULAR PARA COVID-19 POR PCR-RT, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.
PORTARIA Nº 002 DE 18 DE JUNHO DE 2020
DECRETO N° 426/2020 DE 17 DE JUNHO DE 2020.
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| 17/06/2020 | 766 | 8 | APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 084/2020.
RELATÓRIO CENTRAL DE MONITORAMENTO COVI-19 DE 08/06 A 14/06/2020.
BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO 16/06/2020
ÍNTEGRA DA DISPENSA 017/2020 RELACIONADO A AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL GEL PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19.
DISPENSA 017A/2020: AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS, ANTIBACTERICIDA, KITS DE EPI E PULVERIZADORES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 046E/2020 VINCULADO AO PREGÃO 065/2019 - SRP
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| 16/06/2020 | 765 | 8 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 040/2020 – SRP
EDITAL N.º 001/2020 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA ESTABELECE NORMAS PARA SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA.
DECISÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO PRESENCIAL- RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO PRESENCIAL 039/2020.
PUBLICAÇÕES DISPENSA 028/2020.
RETIFICAÇÃO ANEXO III DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO 001/2020
BOLETINS EPIDEMIOLÓGIO MARÇO 2020
BOLETINS EPIDEMIOLÓGIO ABRIL 2020
BOLETINS EPIDEMIOLÓGICO MAIO 2020.
BOLETINS EPIDEMIOLÓGICO JUNHO 2020
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| 15/06/2020 | 764 | 8 | EXTRATO DO TERMO DE SUPRESSÃO CONTRATO 016/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 103/2020 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 104/2020 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2019 – SRP
PORTARIA Nº 04 DE 10 DE JUNHO DE 2020 INSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL.
RELATORIO CENTRAL DE MONITORAMENTO COVID-19 DE 24 A 29 DE ABRIL.
RELATORIO CENTRAL DE MONITORAMENTO COVID-19 DE 30/04 A 03/05.
RELATORIO CENTRAL DE MONITORAMENTO COVID-19 DE 04/05 A 10/05.
RELATORIO CENTRAL DE MONITORAMENTO COVID-19 DE 11/05 A 17/05
RELATORIO CENTRAL DE MONITORAMENTO COVID-19 DE 18/05 A 24/05.
RELATORIO CENTRAL DE MONITORAMENTO COVID-19 DE 25/05 A 31/05.
RELATORIO CENTRAL DE MONITORAMENTO COVID-19 DE 01/06 A 07/06.
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| 12/06/2020 | 763 | 8 | AVISO DA TOMADA DE PREÇOS 008/2020
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| 10/06/2020 | 762 | 8 | DISPENSA 027/2020 EXTRATO DE CONTRATO.
RESCISÃO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 014/2020
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 084/2019
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 085/2019.
AVISO DE CONVOCAÇÃO DO 2º (SEGUNDO) COLOCADO PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2020.
DECRETO n° 419/2020, DE 10 DE JUNHO DE 2020
DECRETO n° 420/2020, DE 10 DE JUNHO DE 2020
DECRETO n° 421/2020, DE 10 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO n° 422/2020, DE 10 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO n° 423/2020, DE 10 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO n° 424/2020, DE 10 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO n° 425/2020, DE 10 DE JUNHO DE 2020.
AVISO DE NOVA DATA DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA AGENTE DE ENDEMIAS.
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| 08/06/2020 | 761 | 8 | ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 026/2020.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2020.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 091A/2020 VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2020.
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| 05/06/2020 | 760 | 8 | ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020.
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 100/2020 VINCULADO A TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020.
ORDEM DE COMPRA.
DECRETO N° 418/2020 DE 05 DE JUNHO DE 2020.
CANCELAMENTO DO CONTRATO Nº 076/2020
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| 04/06/2020 | 759 | 8 | ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020.
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 099/2020 VINCULADO A TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020.
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 6 , DE 01 DE ABRIL DE 2020 - LEI N.782
DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 7 , DE 17 DE ABRIL DE 2020 - LEI N.782
DECRETO N° 417/2020 DE 04 DE JUNHO DE 2020.
ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO Nº 02/2020.
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| 03/06/2020 | 758 | 8 | REVOGAÇÃO DA DISPENSA 020/2020
APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 017A/2019
APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 051A/2019
RETIFICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS 006/2020
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| 02/06/2020 | 757 | 8 | PUBLICAÇÕES DE PREGÕES.
PREGÃO PRESENCIAL 035/2020
PUBLICAÇÕES PREGÕES:
EXTRATO DE CONTRATOS:
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL 037/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 079/2020 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020 – SRP
DECRETO Nº 10 , DE 01 DE JUNHO DE 2020 - LEI N.784
DECRETO Nº 9 , DE 01 DE JUNHO DE 2020 - LEI N.782
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| 29/05/2020 | 756 | 8 | CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 027/2020
APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 02 AO CONTRATO 044/2020.
APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 054/2020.
EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA "DISPÕE SOBRE A AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.".
APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 055/2020.
APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 079/2020
APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 028/2020.
APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 053/2020.
APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 056/2020.
APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 078/2019.
APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 192/2019.
APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 196/2019.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2020.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2020.
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| 27/05/2020 | 755 | 8 | AVISO DA TOMADA DE PREÇOS 007/2020
DECRETO Nº 4 , DE 02 DE MARÇO DE 2020 - LEI N.782.
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| 26/05/2020 | 754 | 8 | ADIAMENTO DE PREGÕES PRESENCIAIS
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| 22/05/2020 | 753 | 8 | AVISO DE RETOMADA DA SESSÃO DA TOMADA DE PREÇOS 002/2020
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| 21/05/2020 | 752 | 8 | ERRATA PORTARIA 01/2020 - SEC. DE EDUCAÇÃO.
APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO AO CONTRATO 060/2020.
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| 20/05/2020 | 751 | 8 | PORTARIA Nº 01/2020, 20 DE MAIO DE 2020.
DECRETO N° 416 /2020 DE 20 DE MAIO DE 2020.
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| 19/05/2020 | 750 | 8 | AVISO DA TOMADA DE PREÇOS 005/2020.
AVISO DA TOMADA DE PREÇOS 006/2020.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 039/2020
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| 15/05/2020 | 749 | 8 | PUBLICAÇÕES DISPENSA 024/2020.
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 025/2020.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2020.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2020.
DECRETO N° 414/2020 DE 15 DE MAIO DE 2020.
DECRETO Nº 415/2019, DE 15 DE MAIO DE 2020. EMENTA: "DECRETA LUTO OFICIAL DE 3 DIAS NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 414/2020 DE 15 DE MAIO DE 2020.
EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA
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| 14/05/2020 | 748 | 8 | DECRETO n° 409/2020, DE 13 DE MAIO DE 2020.
DECRETO n° 410/2020, DE 13 DE MAIO DE 2020.
DECRETO n° 411/2020, DE 13 DE MAIO DE 2020.
DECRETO n° 412/2020, DE 13 DE MAIO DE 2020.
DECRETO n° 413/2020, DE 13 DE MAIO DE 2020.
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| 13/05/2020 | 747 | 8 | ORDEM DE SERVIÇO 001/2020.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 079/2019.
PUBLICAÇÕES DISPENSA 023/2020.
PUBLICAÇÕES TOMADA DE PREÇOS 001/2020
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 037/2020 – SRP.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 038/2020 – SRP.
AVISO DA TOMADA DE PREÇOS 004/2020
DECRETO N° 408/2020 DE 13 DE MAIO DE 2020.
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| 12/05/2020 | 746 | 8 | ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 020A/2020.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020A/2020.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020A/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 086A/2020 VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020A/2020.
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 022/2020
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2020
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2020
EXTRATO DO CONTRATO Nº 088/2020 VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2020
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 020/2018
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 052/2019 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019 – SRP
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 078/2019
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| 11/05/2020 | 745 | 8 | PUBLICAÇÕES DISPENSA 017A/2020.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 073/2019
RESCISÃO AO CONTRATO 030/2020
LEI Nº 785/2020, DE 11 DE MAIO DE 2020. EMENDA: ESTABELECE NORMAS PARA A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O MUNICÍPIO DE BUERAREMA E A POLÍCIA MILITAR DA BAHIA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO DE DISCIPLINA ESCOLAR NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PUBLICAÇÕES DISPENSA 021/2020.
RETIFICAÇÃO DO AVISO DA RESCISÃO DO CONTRATO 030/2020
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| 06/05/2020 | 744 | 8 | LEI Nº 784/2020, DE 06 DE MAIO DE 2020 EMENDA: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 800.000,00, PROVENIENTE DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DA FONTE DE RECURSO - 44 CESSÃO ONEROSA - VOLUMES EXCEDENTES DO
PRÉ SAL,PARA A INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA 2020 (LEI N º 782 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019)."
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| 05/05/2020 | 743 | 8 | AVISO DA TOMADA DE PREÇOS 003/2020
DECRETO N° 407/2020 DE 05 DE MAIO DE 2020.
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| 30/04/2020 | 742 | 8 | TERMO DE APOSTILAMENTO 02 AO CONTRATO 056A/2019
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 032/2020.
TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 049/2020
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 018A/2020.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018A/2020.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018A/2020.
DECRETO N° 404/2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO Nº 405/2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO N° 406/2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO N° 404/2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO N° 405/2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO N° 406/2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020.
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| 29/04/2020 | 741 | 8 | ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 020/2020 ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2020 HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2020 EXTRATO DO CONTRATO Nº 086/2020 VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2020.
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| 28/04/2020 | 740 | 8 | PUBLICAÇÕES DISPENSA 019/2020.
TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 044/2020
TERMO DE APOSTILAMENTO 01 AO CONTRATO 005/2020
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| 27/04/2020 | 739 | 8 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2020 VINCULADO A PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019.
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| 24/04/2020 | 738 | 8 | ADIAMENTO SELEÇÃO PÚBLICA.
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| 23/04/2020 | 737 | 8 | ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2020.
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 083/2020 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2020.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2020 - SRP.
HOMOLOGAÇÃO DO OBJETO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2020 - SRP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 084/2020 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2020 – SRP.
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| 22/04/2020 | 736 | 8 | DECRETO N° 403/2020 de 22 DE ABRIL DE 2020.
PORTARIA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA Nº 03/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2020 VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 004/2019.
DECRETO N° 403/2020 DE 22 DE ABRIL DE 2020.
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| 17/04/2020 | 735 | 8 | EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS 02 CONTRATOS 153 E 154/2018.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 031/2020 - SRP.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 032/2020
AVISOS DE PREGÕES.
DECRETO Nº 5, DE 17 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO n° 401/2020, DE 17 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO n° 402/2020, DE 17 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO N° 401/2020, DE 17 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO N° 402/2020, DE 17 DE ABRIL DE 2020.
AVISO DA TOMADA DE PREÇOS 002/2020
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| 16/04/2020 | 734 | 8 | EXTRATO DO CONTRATO 046E/2020.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO 047/2018
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 052/2019.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 053A/2019.
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| 15/04/2020 | 733 | 8 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 082/2020 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2019 – SRP .
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| 14/04/2020 | 732 | 8 | ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2020.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 081/2020 VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2020.
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| 09/04/2020 | 731 | 8 | DECRETO Nº 400/2020 DE 09 DE ABRIL DE 2020. EMENTA: "SUSPENDE A CHEGADA E CIRCULAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL, NA FORMA DO ESTABELECIDO NO DECRETO ESTADUAL 19.549 DE 18 DE MARÇO DE 2020 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
DECRETO N° 400/2020 DE 09 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO N° 400/2020 DE 09 DE ABRIL DE 2020.
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| 08/04/2020 | 730 | 8 | ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 017/2020.
SEGUNDO ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 028/2020 - SRP.
CANCELAMENTO DOS PREGÕES 029 E 030/2020 - SRP.
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| 07/04/2020 | 729 | 8 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 030/2019
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 028/2019.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 054A/2019.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO 057/2019.
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| 06/04/2020 | 728 | 8 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS 002 A 004/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2020.
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