PREFEITURA MUNICIPAL DE
BUERAREMA

Diário Oficial Próprio




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Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
03/09/20219839DECRETO Nº 177/2021 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA NO PERIODO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 212/2021 NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO.

02/09/20219829DECRETO Nº 178/2021 - EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.

DECRETO Nº 179/2021 - NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO.

DECRETO Nº 180/2021 - NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO.

AVISO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2021.

31/08/20219819AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2021.

RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO 063/2021

EXTRATO DO CONTRATO Nº 088A/2021.

25/08/20219809PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 034/2021 -SRP

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 036/2021

AVISO DA TOMADA DE PREÇOS 007/2021

AVISO DA TOMADA DE PREÇOS 008/2021

PORTARIA Nº 002/2021 DE 25 DE AGOSTO DE 2021

23/08/20219799DECRETO SUPLEMENTAR Nº 11/2021.

20/08/20219789PUBLICAÇÕES TP 004/2021

PUBLICAÇÕES TP 005/2021

PUBLICAÇÕES - PE 012/2021 - SRP.

APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO CONTRATO Nº 081/2021.

RETIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 084/2021.

DECRETO nº 11 DE 01 DE JULHO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.043.480,00 (Um milhão e quarenta e três mil e quatrocentos e oitenta reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

EXTRATO DO TERMO DE REAJUSTE AO CONTRATO 016/2021.

19/08/20219779DECRETO Nº 174/2021, DE 19 DE AGOSTO DE 2021.

DECRETO Nº 175/2021, DE 19 DE AGOSTO DE 2021.

DECRETO Nº 176/2021, DE 19 DE AGOSTO DE 2021.

18/08/20219769AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 035/2021 - SRP.

DECRETO Nº 172, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 - COVID 19.

DECRETO 173/2021 DE 18 DE AGOSTO DE 2021

17/08/20219759AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 014/2021 – SRP.

AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021.

DECRETO Nº 167/2021.

DECRETO N° 168/2021.

DECRETO Nº 169/2021.

DECRETO Nº 170/2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 068/2021.

13/08/20219749DECRETO N° 171

EXTRATO DO CONTRATO 076A/2021

12/08/20219739PUBLICAÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2021 - SRP.

PUBLICAÇÕES - PREGÃO PRESENCIAL 031/2021 - SRP.

PUBLICAÇÕES - PREGÃO PRESENCIAL 032/2021 - SRP.

PUBLICAÇÕES - PREGÃO PRESENCIAL 033/2021 - SRP.

ERRATA DE PUBLICAÇÃO DECRETO Nº. 160/2021 DE 12 DE JULHO DE 2021

DECISÃO ADMINISTRATIVA COMISSÃO DE LICITAÇÃO

11/08/20219729PUBLICAÇÕES - CREDENCIAMENTO 002/2021.

PUBLICAÇÕES - PREGÃO ELETRÔNICO 007/2021 - SRP.

PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 008/2021.

10/08/20219719AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2021 – SRP.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 076/2021 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021 – SRP

ADIAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS 006/2021

PUBLICAÇÕES - TOMADA DE PREÇOS 003/2021.

06/08/20219709TORNAR SEM EFEITO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 017/2021

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021 - SRP.

05/08/20219699RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 030/2021 - SRP

04/08/20219689EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 006 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 001/2021.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 016/2021.

03/08/20219679EXTRATO DO CONTRATO Nº 073/2021.

02/08/20219669AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 012/2021 – SRP.

AVISO DE RETOMADA DA SESSÃO TP 003/2021.

PARECER JURÍDICO TP 003/2021.

30/07/20219659ERRATA DE PUBLICAÇÃO DECRETO Nº. 136/2021 DE 08 DE JULHO DE 2021

29/07/20219649DECRETO 167 DE 29 DE JULHO DE 2021. DISPOE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVIRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

28/07/20219639AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021 – SRP.

DECRETO Nº 164/2021.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº005 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 001/2021.

27/07/20219629AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 032/2021 - SRP

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2021.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 047/2021

EXTRATO DO CONTRATO 068A/2021.

26/07/20219619AVISO DA TOMADA DE PREÇOS 006/2021

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 033/2021 - SRP

PUBLICAÇÕES - DISPENSA Nº 014/2021.

23/07/20219609DECRETO nº 10 DE 01 DE JUNHO DE 2021

22/07/20219599AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 031/2021 - SRP

20/07/20219589AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2021 – SRP.

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021 – SRP.

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021 – SRP.

16/07/20219579PORTARIA Nº 12/2021

CONVOCAÇÃO CREDENCIAMENTO 001/2020

PUBLICAÇÕES TOMADA DE PREÇOS 002/2021

AVISO DA TOMADA DE PREÇOS 004/2021

HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL 029/2021 - SRP.

RESCISÃO CONTRATO 018/2021

AVISO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021.

REGULAMENTO 01 - CONCURSO RAINHA DA CIDADE 2021

15/07/20219569PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 009/2021

14/07/20219559 DISPENSA 013/2021

TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 017/2021.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO 195/2020.

12/07/20219549DECRETO N° 160/2021.

DECRETO N° 161/2021.

DECRETO N° 162/2021.

09/07/20219539EDITAL DE CONVOCAÇÃO 004

DECRETO 157

DECRETO 159

DECRETO 163

DECRETO 158

07/07/20219529EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO 121B/2020

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO 053A/2019

06/07/20219519AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2021 – SRP.

RESCISÃO AO CONTRATO Nº 036/2021.

PUBLICAÇÕES - PREGÃO PRESENCIAL 028/2021 - SRP.

EXTRATO DOS CONTRATOS 066 E 067/2021.

01/07/20219509LEI Nº 800 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO.

29/06/20219499AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2021 – SRP.

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2021 – SRP.

AVISO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2021.

AVISO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021.

PORTARIA Nº 06, DE 28 DE JUNHO DE 2021.

COMEB - LEI MUNICIPAL Nº 613/2017, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.

DECRETO Nº 156/2021, DE 28 DE JUNHO DE 2021.

23/06/20219489RETIFICAÇÃO EDITAL TP 002/2021.

RETIFICAÇÃO EDITAIS TP 002/2021 E TP 003/2021.

DECRETOS

DECRETO NO 155 DE 23 DE JUNHO DE 2021. EMENTA: DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO NOTURNA NO TERRITÓRIO MUNICIPAL E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COMO MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/06/20219479DECRETO Nº 137/2021.

ERRATA DO DECRETO Nº 153/2021.

18/06/20219469EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 100/2020

DECRETO Nº 153 E TERMO.

17/06/20219459DECRETO 151

DECRETO 152

DECRETO 154

16/06/20219449PORTARIA 05 DE 11 DE JUNHO DE 2021

14/06/20219439PORTARIA Nº 01 - SECRETARIA DE SAÚDE

11/06/20219429AVISO DA TOMADA DE PREÇOS 002/2021.

AVISO DA TOMADA DE PREÇOS 003/2021.

ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 028/2021 - SRP.

10/06/20219419PORTARIA 10 DE 20 DE MAIO DE 2021

09/06/20219409DECRETO 131

DECRETO 132

DECRETO 133

DECRETO 134

DECRETO 135

DECRETO 136

DECRETO 138

DECRETO 139.

DECRETO 140.

DECRETO 141.

DECRETO 142.

DECRETO 143.

DECRETO 144.

DECRETO 145.

DECRETO 146.

DECRETO 147.

DECRETO 148.

DECRETO 149.

DECRETO 150.

APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO AO CONTRATO 016/2021

08/06/20219399LEI N° 799/2021, DE 07 DE JUNHO DE 2021

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°. 003 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N°. 001/2021

07/06/20219389EXTRATO DOS CONTRATOS 058 E 059/2021

EXTRATO DO CONTRATO 060/2021

EXTRATO DO CONTRATO 061/2021

LEI Nº 799, 07 de junho de 2021.

02/06/20219379EXTRATO DO CONTRATO Nº 050/2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 051/2021.

CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 020/2021 - SRP.

DECRETO Nº 130/2021, 02 DE JUNHO DE 2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 052/2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 053/2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 054/2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2021.

01/06/20219369EXTRATO DO CONTRATO Nº 062/2021 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021

EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO 027/2021

EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO 048/2021

31/05/20219359AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 028/2021 - SRP

28/05/20219349RGF RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL: 2021- 1º QUADRIMESTRE

RREO- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE 2021

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

DECRETO 002/2021

27/05/20219339LEI MUNICIPAL DE N°798, DE 27 DE MAIO DE 2021

25/05/20219329TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO 004/2021.

APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 022/2021.

24/05/20219319LEI N° 797/2021 DE 24 DE MAIO DE 2021.

21/05/20219309EXTRATO DO CONTRATO 041A/2021

17/05/20219299ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PP 018/2021.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PP 019/2021.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PP 021/2021.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PP 022/2021.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PP 023/2021.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PP 024/2021.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PP 025/2021.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PP 026/2021.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PP 027/2021.

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 025/2021 - LICITAÇÃO FRACASSADA.

DECRETO Nº 5 DE 01 DE ABRIL DE 2021.

DECRETO Nº 6 DE 01 DE ABRIL DE 2021.

DECRETO Nº 7 DE 01 DE ABRIL DE 2021.

11/05/20219289EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 002 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº. 001/2021

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL 026/2021

10/05/20219279DECRETO DE Nº121/2021

DECRETO N° 122/2021

DECRETO Nº 124/2021

DECRETO N° 125/2021

DECRETO N° 126/2021

DECRETO N° 127/2021

DECRETO N° 128/2021

DECRETO DE N° 120/2021

07/05/20219269EXTRATO DOS CONTRATOS 043 A 045/2021.

EXTRATOS DOS CONTRATOS 046 E 047/2021.

EXTRATOS DOS CONTRATOS 048 E 049/2021.

PUBLICAÇÕES - DISPENSA Nº 012/2021.

06/05/20219259EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 037 E 038/2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 032A/2021.

PUBLICAÇÕES - DISPENSA Nº 010/2021.

PUBLICAÇÕES - DISPENSA Nº 011/2021.

RETIFICAÇAO DO EXTRATO DO CONTRATO VINCULADO A TP 001/2021.

DECRETO N° 118/2021, DE 06 DE MAIO DE 2021.



05/05/20219249DECRETO Nº. 053/2015 - SIAFIC

DECRETO 115

DECRETO 116

DECRETO 117

PUBLICAÇÕES - DISPENSA 009/2021.