| 06/12/2011 | 07/2011 | Edital de Convocação nº 07/2011. Concurso Público nº 001/2007.
| Não | |
| 05/12/2011 | 561/2011 | Lei nº 561 de 16 de Novembro de 2011 - Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Boa Vista do Tupim junto à União das Câmaras e Vereadores do Estado da Bahia e Nome de Fantasia União dos Vereadores do Brasil "Estadual Bahia - UVB BA e dá outras providências.
| Não | |
| 28/11/2011 | | Lei nº 560, de 16 de Novembro de 2011 - Define as atividades insalubres para efeitos de percepção do adicional correspondente, no âmbito do Município de Boa Vista do Tupim.
| Não | |
| 23/11/2011 | 06/2011 | Edital de Convocação nº 06/2011. Concurso Público nº 001/2007.
| Não | |
| 17/11/2011 | 558/2011 | Lei nº 558, de 14 de Novembro de 2011 - Denomina Posto de Saúde no Povoado de Macambira, Município de Boa Vista do Tupim-BA.
| Não | |
| 17/11/2011 | 559/2011 | Lei nº 559, de 14 de Novembro de 2011 - Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Boa Vista do Tupim, e dá outras providências.
| Não | |
| 27/10/2011 | 288/2011 | Portaria nº. 288, de 27 de Outubro de 2011 - Fica determinado as pessoas que responderão financeiramente pelas contas do Fundo Municipal de Saúde, criada pela Lei 243, de 08 de março de 1991. | Não | |
| 27/10/2011 | 289/2011 | Portaria nº. 289, de 27 de Outubro de 2011 - Fica determinado as pessoas que responderão financeiramente pelas contas do Município de Boa Vista do Tupim - Bahia.
Gabinete do Prefeito Municipal de Boa Vista do Tupim, em 27 de outubro de 2011. | Não | |
| 26/10/2011 | 287/2011 | Portaria nº. 287, de 26 de Outubro de 2011 - Dispõe sobre a Suspensão dos Efeitos de Ato Administrativo, Remoção de Servidor Público e dá outras providências. | Não | |
| 26/10/2011 | 05/2011 | Edital de Convocação nº 05/2011 - Concurso Público nº 001/2007 - Convoca os candidatos classificados para o provimento de cargos público do Quadro de Servidores da Prefeitura do Municipio para se apresentar na Secretaria Municipal de Administração. | Não | |
| 03/10/2011 | 259/2011 | Portaria nº. 259, de 13 de Setembro de 2011 - Ante o exposto, com fulcro no artigo 207, I, da Lei 295/95, Aplico a sanção de demissão à servidora pública Municipal, Srª. Renata D"eça Almeida. | Não | |
| 03/10/2011 | 258/2011 | Portaria nº. 258, de 13 de Setembro de 2011 - Ante o exposto, com fulcro no artigo 207, I, da Lei 295/95, Aplico a sanção de demissão à servidora pública Municipal, Srª. Leidiomar Ferreira Reis Carneiro. | Não | |
| 30/09/2011 | | Lei nº. 557, de 30 de Setembro de 2011. - Abre credito adicional especial à Lei Orçamentária Nº. 536/2010, de 21 de dezembro de 2010 - LOA para o exercício de 2011, no valor de R$ 1.779.544,94 (Um Milhão, Setecentos e Setenta e Nove Mil, Quinhentos e Quarenta e Quatro Reais e Noventa e Quatro Centavos) e dá outras providências. | Não | |
| 12/09/2011 | 247/2011 | Portaria nº. 247, de 01 de Setembro de 2011 - Determina a criação da Comissão Permanente de Licitação para o exercício 2011 | Não | |
| 09/09/2011 | | Decreto nº. 16, de 06 de Setembro de 2011 - Declara em situação anormal, caracterizada como "Situação de Emergência" as áreas do Município de Boa Vista do Tupim atingidas por estiagem. | Não | |
| 02/09/2011 | 15/2011 | Decreto nº. 15, de 26 de Agosto de 2011 - Disciplina a movimentação financeira dos recursos transferidos por órgãos e entidades da administração pública federal ao Município. | Não | |
| 31/08/2011 | 15/2011 | Decreto nº. 15, de 01 de Agosto de 2011 - Dispõe sobre a regulamentação do Decreto Nº 7.507, de 27 de Junho de 2011 a movimentação de recursos federais transferidos a Estados, Distrito Federal e Municípios, em decorrência das leis citadas, através de utilização de meio eletrônico nos procedimentos de movimentação bancária e dá outras providências. | Não | |
| 23/08/2011 | 233/2011 | Portaria nº. 233, de 18 de Agosto de 2011 - Ante o exposto, com fulcro no artigo 207, I, da Lei 295/95, Aplico a sanção de demissão à servidora pública Municipal, Srª. Vanuzia Silva dos Santos. | Não | |
| 16/08/2011 | 001/2007 | Edital de Convocação. Concurso Público nº 001/2007. Objeto: Convocação da candidata classificada para o provimento de cargo público do Quadro de Servidores da Prefeitura do Municipio. (Cargo 202 - Técnico em Laboratório - Zona Urbana.).
| Não | |
| 16/08/2011 | 001/2008 | Edital de Convocação. Concurso Público nº 001/2008. Objeto: Convocação da candidata classificada para o provimento de cargo público do Quadro de Servidores da Prefeitura do Municipio. (Cargo Agente Comunitário de Saúde.).
| Não | |
| 12/08/2011 | 228/2011 | Republicação. Portaria nº 228, de 10 de Agosto de 2011 - Determina as pessoas que responderão financeiramente pelas contas do Fundo Municipal de Saúde, criada pela Lei 243, de 08 de março de 1991.
| Sim | |
| 11/08/2011 | 10B/2011 | Decreto nº 10B, de 05 de Junho de 2011 - Declara em situação anormal, caracterizada como "Situação de Emergência" as áreas do Município de Boa Vista do Tupim atingidas por estiagem.
| Não | |
| 11/08/2011 | 228/2011 | Portaria nº 228, de 10 de Agosto de 2011 - Determina as pessoas que responderão financeiramente pelas contas do Fundo Municipal de Saúde, criada pela Lei 243, de 08 de março de 1991.
| Não | |
| 10/08/2011 | 224/2011 | Portaria nº 224, de 01 de Agosto de 2011 - Dispõe sobre reconhecimento de estabilidade financeira a servidor público, e dá outras providências.
| Não | |
| 10/08/2011 | 225/2011 | Portaria nº 225, de 01 de Agosto de 2011 - Dispõe sobre reconhecimento de estabilidade financeira a servidor público, e dá outras providências.
| Não | |
| 01/07/2011 | 556/2011 | Lei nº 556 de 29 de Junho de 2011 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2012 e dá outras providências.
| Não | |
| 01/07/2011 | 554/2011 | Lei nº 554, de 29 de Junho de 2011 - Denomina Quadra Poliesportiva no Povoado de Iguape, Município de Boa Vista do Tupim-BA.
| Não | |
| 29/06/2011 | 555/2011 | Lei nº 555, de 29 de Junho de 2011 - Altera a Lei Municipal nº 536, de 21 de Dezembro de 2010, e dá outras providências.
| Não | |
| 14/06/2011 | 10/2011 | Decreto nº 10, de 03 de Junho de 2011 - Convoca a 4ª Conferencia de Saúde do Município.
| Não | |
| 09/06/2011 | 179/2011 | Portaria nº. 179, de 01 de Junho de 2011 - Designa Comissão de Processo para apurar suposta infração disciplinar cometida pela servidora Srª. Vanuzia Silva dos Santos Professora não Licenciada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
| Não | |
| 07/06/2011 | 165/2011 | Portaria nº 165, de 25 de Maio de 2011 - Designa Comissão de Inquérito para apurar suposta infração disciplinar cometida pela servidora Srª. Vanuzia Silva dos Santos Professora não Licenciada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
| Não | |
| 02/06/2011 | 148 e 153/2011 | - Portaria nº 148, de 02 de Maio de 2011 - Aplica a sanção de demissão à servidora pública Municipal, Srª. Aniagda Matos da Silva.
- Portaria nº 153, de 02 de Maio de 2011 - Aplica a sanção de demissão à servidora pública Municipal, Srª. Jusete dos Santos Lima.
| Não | |
| 02/06/2011 | 553/2011 | Lei nº. 553, de 31 de Maio de 2011 - Versa sobre a alteração do parágrafo único, do Artigo 76, da Lei n.º 407/2003 - que dispõe sobre remuneração inicial do Conselho Tutelar.
| Não | |
| 23/05/2011 | 551/2011 | Lei nº. 551, de 20 de maio de 2011 - Altera a Lei Municipal n.º. 311, de 26 de maio de 1997, e dá outras providências. | Não | |
| 23/05/2011 | 552/2011 | Lei nº. 552, de 20 de maio de 2011 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Alteração Salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, no valor de R$ 705,00 reais e dá outras providências. | Não | |
| 11/05/2011 | 550/2011 | Lei nº. 550, de 10 de Maio de 2011 - Dispõe sobre o firmamento de termo de parceria do município de Boa Vista do Tupim, com Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, e dá outras providências.
| Não | |
| 04/05/2011 | 548/2011 | Lei nº. 548, de 03 de Maio de 2011 - Altera a redação da Lei 497/2008 que regulamenta a concessão, dos benefícios eventuais de assistência social.
| Não | |
| 04/05/2011 | 549/2011 | Lei nº. 549, de 03 de Maio de 2011 - Altera a Lei Municipal n.º. 407, de 12 de novembro de 2003, e dá outras providências.
| Não | |
| 20/04/2011 | 546/2011 | Lei nº. 546, de 20 de Abril de 2011 - Denomina Praça do Povoado de Santa Luzia, Município de Boa Vista do Tupim-BA, Sr. Valdemar Joaquim Leão. | Não | |
| 20/04/2011 | 547/2011 | Lei nº. 547, de 20 de Abril de 2011 - Fica o Chefe do Poder Executivo, por força desta Lei, autorizado a reajustar os salários dos servidores da educação da rede Municipal de ensino do Município de Boa Vista do Tupim. | Não | |
| 14/04/2011 | 07/2011 | Decreto nº. 07, de 11 de abril de 2011 - Disponibiliza aos Cidadãos Contribuintes da Cidade de Boa Vista do Tupim, entre 15 de abril a 15 de junho de 2011 as Contas Publicas Atinentes ao Exercicio de 2010. | Não | |
| 11/04/2011 | 545/2011 | Lei nº. 545, de 07 de Abril de 2011 - Abre credito adicional especial à Lei Orçamentária nº. 536/2010 de Dezembro de 2010 - Loa para o Exercício de 2011, no valor de R$ 622.000,00 (Seiscentos e Vinte e Dois Mil Reais) e dá outras providências. | Não | |
| 06/04/2011 | 544/2011 | Lei nº. 544, de 29 de Março de 2011 - Autoriza o poder executivo Municipal a conceder alteração salarial dos padrões de vencimentos níveis II e III da Lei nº. 526, de 01 de Junho de 2010 e dá outras Providências. | Não | |