| 26/08/2019 | | PORTARIA Nº 056/2019, DE 26 DE AGOSTO DE 2019.
Ratificação da Reintegração da servidora Andrea Geisa Passos Trabuco ao cargo público na lotação anteriormente ocupada, e dá outras providências
| Não | |
| 21/08/2019 | | LEI MUNICIPAL Nº 711, DE 20 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos Benefícios Eventuais de Assistência Social em virtude de nascimento, morte, situação de vulnerabilidade temporária, emergenciais e de calamidade pública. | Não | |
| 20/08/2019 | | DECRETO Nº 170/2019, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
| Não | |
| 20/08/2019 | | PORTARIA Nº 055/2019, DE 20 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a relotação da Sra. Andrea Geisa Passos Trabuco e dá outras providências. | Não | |
| 19/08/2019 | | DECRETO Nº 169/2019, DE 14 DE AGOSTO DE 2019 - Decreta Ponto Facultativo no dia 23 de agosto de 2019 e dá outras providências | Não | |
| 19/08/2019 | | DECRETO Nº.168/2019, DE 13 DE AGOSTO DE 2019 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 12/08/2019 | | DECRETO Nº 146/2019
DECRETO Nº 147/2019
DECRETO Nº 148/2019
DECRETO Nº 149/2019
DECRETO Nº 150/2019
DECRETO Nº 151/2018
DECRETO Nº 152/2019
DECRETO Nº 153/2019
DECRETO Nº 154/2019
DECRETO Nº 155/2019
DECRETO Nº 156/2019
DECRETO Nº 157/2019
DECRETO Nº 158/2019
DECRETO Nº 159/2019
DECRETO Nº 160/2019
DECRETO Nº 161/2019
DECRETO Nº 162/2019
DECRETO Nº 163/2019
DECRETO Nº 164/2019
DECRETO Nº 165/2019
DECRETO Nº 166/2019
DECRETO Nº 167/2019 | Não | |
| 12/08/2019 | | EDITAL Nº 09/2019, de 09 de agosto de 2019- CMDCA | Não | |
| 12/08/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DAS ENTIDADES NÂO
GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR O CMAS – BIÊNIO 2019/2021
| Não | |
| 06/08/2019 | | Edital nº 08-2019, de 05 de agosto de 2019 - Relação Definitiva dos Candidatos habilitados à vaga de Conselheiro Tutelar para o Município de Boa Vista do Tupim - BA | Não | |
| 06/08/2019 | | REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: PORTARIA Nº 050/2019, DE 01 DE AGOSTO DE 2019
- Dispõe sobre a reintegração de servidora e dá outras providências. | Não | |
| 05/08/2019 | | PORTARIA Nº 052/2019, DE 05 DE AGOSTO DE 2019
- Dispõe sobre exoneração de servidor em cumprimento de decisão judicial e dá outras providências. | Não | |
| 02/08/2019 | | PORTARIA Nº 051/2019, DE 01 DE AGOSTO DE 2019 - Concede Licença Prêmio a Servidora Efetiva. | Não | |
| 02/08/2019 | | DECRETO Nº 145/2019,
DE 01 DE AGOSTO DE 2019 -
VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |
| 02/08/2019 | | DECRETO Nº 143/2019,
DE 25 DE JULHO DE 2019 -
VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
| Não | |
| 01/08/2019 | | PORTARIA Nº 049, DE 01 DE AGOSTO DE 2019 - DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Não | |
| 01/08/2019 | | PORTARIA Nº 050/2019, DE 01 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre a reintegração de servidora e dá outras providências. | Não | |
| 31/07/2019 | | PORTARIA Nº 048/2019, DE 31 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 046/2019 e dá outras providências | Não | |
| 30/07/2019 | | DECRETO Nº144/2019 DE 30 DE JULHO 2019 - Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Seca – COBRADE 1.4.1.2.0, conforme IN/MI 02/2016 | Não | |
| 29/07/2019 | | Decreto de Crédito Suplementar nº 06/2019 de 03 de junho 2019 | Não | |
| 29/07/2019 | | PORTARIA Nº 047/2019, DE 29 DE JULHO DE 2019 - REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL. | Sim | |
| 29/07/2019 | | REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 047/2019, DE 29 DE JULHO DE 2019. | Sim | |
| 29/07/2019 | | PORTARIA Nº 045/2019, DE 25 DE JULHO DE 2019 - Concede Licença Prêmio a Servidora Efetiva
PORTARIA Nº 046/2019, DE 25 DE JULHO DE 2019 - Concede Licença Prêmio a Servidora Efetiva
PORTARIA Nº 047/2019, DE 29 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre reintegração da Sra. Andrea Geisa Passos Trabuco e dá outras providências | Não | |
| 23/07/2019 | | PORTARIA Nº 044/2019, DE 22 DE JULHO DE 2019
- Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 042/2019 e dá outras providências. | Não | |
| 18/07/2019 | | PORTARIA Nº 041/2019, DE 18 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre exoneração de servidor em cumprimento de decisão judicial e dá outras providências
PORTARIA Nº 042/2019, DE 18 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre exoneração de servidor em cumprimento de decisão judicial e dá outras providências
PORTARIA Nº 043/2019, DE 18 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre exoneração de servidor em cumprimento de decisão judicial e dá outras providências | Não | |
| 17/07/2019 | | Edital nº 007/2019 - Relação dos candidatos aprovados na prova objetiva, realizada no dia 14 de julho de 2019, para Eleição do Conselho Tutelar de Boa Vista do Tupim-BA. | Não | |
| 15/07/2019 | | Edital nº 006-2019 - Gabarito da Prova Objetiva do Processo Seletivo Unificado de Escolha do Conselho Tutelar de Boa Vista do Turim-BA | Não | |
| 12/07/2019 | | DECRETO Nº 141/2019, DE 05 DE JULHO DE 2019 - DECRETA ATUALIZAÇÃO DE TABELA DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTERVIVOS – ITIV E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
| Não | |
| 12/07/2019 | | PORTARIA Nº 039/2019, DE 17 DE JUNHO DE 2019. Concede Licença a servidora Juliana Souza dos Santos Martins
PORTARIA Nº 040/2019, DE 09 DE JULHO DE 2019 - Concede Licença Prêmio a Servidora Efetiva. | Não | |
| 05/07/2019 | | Edital nº 05/2019 - LISTA DEFINITIVA DOS INSCRITOS APTOS A REALIZAREM A PROVA DO CONSELHO TUTELAR DE BOA VISTA DO TUPIM | Não | |
| 01/07/2019 | | DECRETO DE CREDITOS SUPLEMENTAR, N° 5.2019 | Não | |
| 01/07/2019 | | Decreto Financeiro nº 5/2019 de 02 de maio 2019 | Não | |
| 26/06/2019 | | EDITAL 04/2019. | Não | |
| 19/06/2019 | | DECRETO Nº 136/2019, DE 18 DE JUNHO DE 2019 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA
DECRETO Nº 137/2019, DE 18 DE JUNHO DE 2019 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA
DECRETO Nº 138/2019, DE 18 DE JUNHO DE 2019 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA
DECRETO Nº 139/2019, DE 18 DE JUNHO DE 2019 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA | Não | |
| 19/06/2019 | | DECRETO Nº 140/2019, DE 19 DE JUNHO DE 2019 - PROIBE A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ENGARRAFADAS EM EMBALAGENS DE VIDRO NO CIRCUITO DA FESTA, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 18/06/2019 | | DECRETO Nº 135/2019, DE 17 DE JUNHO DE 2019 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA | Não | |
| 10/06/2019 | | DECRETO Nº 134/2019, DE 10 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 133/2019, que decreta PONTO FACULTATIVO e ANTECIPA A FEIRA LIVRE do Município de Boa Vista do Tupim do dia 22 de junho de 2019 e dá outras providências. | Não | |
| 06/06/2019 | | PORTARIA Nº 038, DE 03 DE JUNHO DE 2019 - Concede Licença Prêmio a Servidores Efetivos.
| Não | |
| 06/06/2019 | | DECRETO Nº 129/2019, DE 30 MAIO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 130/2019, DE 05 DE JUNHO DE 2019 - EXONERA A PEDIDO, SERVIDOR MUNICIPAL.
DECRETO Nº 131/2019, DE 05 DE JUNHO DE 2019 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 132/2019, DE 05 DE JUNHO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 133/2019, DE 06 DE MAIO DE 2019 - Resolve decretar PONTO FACULTATIVO e ANTECIPAR FEIRA LIVRE do Município de Boa Vista do Tupim do dia 22 de junho de 2019 e dá outras providências. | Não | |
| 31/05/2019 | | RETIFICAÇÃO DECRETO QDD N° 004A/2019 | Não | |
| 31/05/2019 | | RETIFICAÇÃO DECRETO SUPLEMENTAR N° 004/2019 | Não | |
| 31/05/2019 | | Decreto Financeiro nº 4/2019 de 31 de maio 2019 - Altera "Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD)", no valor de R$ 6.700,00 | Não | |
| 31/05/2019 | | Decreto Financeiro nº 4/2019 de 31 de maio 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.083.300,00 | Não | |
| 30/05/2019 | | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 126/2019, DE 23 DE MAIO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
| Não | |
| 30/05/2019 | | TERMO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGAVEL CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E O SR. PERGENTINO MASCARENHAS RODRIGUES | Não | |
| 29/05/2019 | | RESOLUÇÃO N°004/2019.
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BOA VISTA DO TUPIM.
| Não | |
| 27/05/2019 | | EDITAL 03/2019 - RELAÇÃO NOMINAL PROVISÓRIA DOS INSCRITOS COMO CANDIDATOS A ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE BOA VISTA DO TUPIM | Não | |
| 27/05/2019 | | ERRATA DE RESOLUÇÃO N° 02/2019 | Não | |
| 17/05/2019 | | DECRETO Nº 120/2019, DE 16 DE MAIO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA
DECRETO Nº 121/2019, DE 16 DE MAIO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA | Não | |
| 15/05/2019 | | PORTARIA Nº 033/2019, DE 13 DE MAIO DE 2019 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA.
PORTARIA Nº 034/2019, DE 13 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO CONFORME LEI Nº 524 DE 13 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 035/2019, DE 13 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 10/05/2019 | | REPUBLICAÇÃO: PORTARIA Nº 026/2019, DE 23 DE ABRIL DE 2019 - Concede Licença Prêmio a Servidora Efetiva. | Não | |
| 08/05/2019 | | LEI MUNICIPAL N.º 708, DE 08 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a criação de cargo comissionado de Diretor do Departamento de Cultura e Lazer e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL N.º 709, DE 08 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a criação de cargo comissionado de Ouvidor do Município de Boa Vista do Tupim e dá outras providências. | Não | |
| 06/05/2019 | | LEI MUNICIPAL Nº 707, DE 03 DE MAIO DE 2019 - Institui a Política Municipal de Meio Ambiente, seus princípios, objetivos e diretrizes, cria o Sistema Municipal de Meio Ambiente – SISMUMA, estabelece os instrumentos para gestão ambiental municipal e dá outras providências | Não | |
| 03/05/2019 | | PORTARIA Nº 031, DE 03 DE MAIO DE 2019. | Não | |
| 02/05/2019 | | DECRETO Nº 113, DE 25 DE ABRIL DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 114/2019, DE 29 DE ABRIL DE 2019 - DECRETA ATUALIZAÇÃO DE TABELA DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTERVIVOS – ITIV E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 115/2019, DE 02 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. NUCÍLIA FERREIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 30/04/2019 | | Decreto Financeiro nº 3/2019 de 01 de março 2019 - Abre Crédito Suplementar
Decreto Financeiro nº 3/2019 de 01 de março 2019 - Altera "Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD)"
Decreto Financeiro nº 3/2019 de 01 de março 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 842.300,00 | Não | |
| 29/04/2019 | | PORTARIA Nº 029/2019, DE 25 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA Nº 030/2019, DE 29 DE ABRIL DE 2019. | Não | |
| 25/04/2019 | | LEI MUNICIPAL Nº 706, DE 25 DE ABRIL DE 2019 - Altera o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Boa Vista do Tupim e dá outras providências. | Não | |
| 25/04/2019 | | LEI MUNICIPAL N.º 705, DE 18 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre doação de veículos da Câmara Municipal de Vereadores ao Município de Boa Vista do Tupim e contém outras providencias correlatas | Não | |
| 25/04/2019 | | LEI MUNICIPAL N.º 705, DE 18 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre doação de veículos da Câmara Municipal de Vereadores ao Município de Boa Vista do Tupim e contém outras providencias correlatas. | Não | |