PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOA VISTA DO TUPIM

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
04/04/2022REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 025, 31 DE MARÇO DE 2022. “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”Sim
04/04/2022DECRETOS Nºs 103 e 104 , DE 04 DE ABRIL DE 2022. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
04/04/2022PORTARIA N° 02 DE 31 DE MARÇO DE 2022Não
01/04/2022PORTARIA Nº 025, 31 DE MARÇO DE 2022. “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”Não
31/03/2022PORTARIA N.º 024, DE 31 DE MARÇO DE 2022 - “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA DÉBORA RAMOS DA SILVA”.Não
31/03/2022DECRETO FINANCEIRO N° 2 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.Não
31/03/2022DECRETOS Nºs 101 e 102, DE 31 DE MARÇO DE 2022 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. Não
29/03/2022LEI MUNICIPAL N° 763, DE 29 DE MARÇO DE 2022 - Dispõe sobre a concessão de reajuste dos salários dos servidores ocupantes de cargos de professor e dá outras providências.Não
29/03/2022PORTARIA Nº 023, DE 29 DE MARÇO DE 2022 “DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
28/03/2022DECRETO Nº.100, DE 25 MARÇO DE 2022. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
25/03/2022PORTARIAS NºS 018 A 022, DE 25 DE MARÇO DE 2022 “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.Não
23/03/2022PORTARIA Nº 017, DE 23 DE MARÇO DE 2022 - Concede Licença Prêmio a Servidora Efetiva.Não
22/03/2022DECRETOS N°s 086 a 099, DE 22 MARÇO DE 2022 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
21/03/2022REGIMENTO INTERNO DO SERVIÇO DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL GERAL DE BOA VISTA DO TUPIMNão
21/03/2022PORTARIAS Nºs 015 e 016, DE 18 DE MARÇO DE 2022 - Concede Licença Prêmio a Servidora Efetiva. Não
17/03/2022DECRETO Nº 084, DE 16 DE MARÇO DE 2022 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
17/03/2022DECRETO Nº 083, DE 16 DE MARÇO DE 2022. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
17/03/2022DECRETO Nº 082, DE 16 DE MARÇO DE 2022. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
15/03/2022DECRETO Nº 081, DE 14 DE MARÇO DE 2022. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
11/03/2022DECRETOS NºS 078 E 079, DE 11 DE MARÇO DE 2022 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
11/03/2022DECRETO Nº 077, DE 11 DE MARÇO DE 2022 - Altera o Decreto nº 074, de 10 de março de 2022, na forma que indica.Não
11/03/2022PORTARIA N° 014 , DE 10 DE MARÇO DE 2022 - “Nomeia os membros da Comissão Especial de Vistoria e Avaliação, em vista da necessidade de concretização de leilão público para alienação de bens móveis inservíveis e antieconômico pertencentes ao Município de Boa Vista do Tupim – BA e, dá outras providências” Não
10/03/2022DECRETO Nº 076, DE 10 MARÇO DE 2022. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
Não
10/03/2022DECRETO Nº 075, DE 10 MARÇO DE 2022. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
09/03/2022DECRETO Nº 073, DE 08 MARÇO DE 2022. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
07/03/2022RESOLUÇÃO N° 002/2022 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022Não
07/03/2022RESOLUÇÃO N° 001/2022 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022Não
07/03/2022 Não
03/03/2022DECRETO Nº 072, DE 01 MARÇO DE 2022. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
01/03/2022DECRETO Nº 071, DE 01 MARÇO DE 2022 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
28/02/2022DECRETO Nº 070, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. Não
25/02/2022DECRETO FINANCEIRO Nº 1 DE 03 DE JANEIRO DE 2022.Não
25/02/2022DECRETO Nº 069, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
22/02/2022LEI MUNICIPAL Nº 762, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 - “Dispõe sobre a alteração do Serviço de Inspeção Municipal e seus procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências.”Não
21/02/2022DECRETO Nº 068/2022, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS DIAS 25 E 28 DE FEVEREIRO E 01 DE MARÇO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA.”Não
21/02/2022DECRETO Nº 067/2022, DE 21 FEVEREIRO DE 2022 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. Não
21/02/2022DECRETOS Nºs 065/2022 e 066/2022, DE 21 FEVEREIRO DE 2022 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
21/02/2022DECRETO Nº 064/2022, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
21/02/2022DECRETO Nº063/2022, DE 21 FEVEREIRO DE 2022 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
21/02/2022PORTARIAS Nºs 011/2021 A 013/2021, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - Concede Licença Prêmio a Servidora Efetiva. Não
15/02/2022DECRETO Nº 062, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
15/02/2022DECRETO Nº 061, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
15/02/2022DECRETOS Nºs 050 a 060, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
15/02/2022DECRETOS Nºs 039 a 049, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
15/02/2022DECRETOS Nºs 023 a 038, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
15/02/2022DECRETOS NºS 019 A 022, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
14/02/2022PORTARIA Nº 010, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 - “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA FABIANA SANTANA DE OLIVEIRA”. Não
14/02/2022DECRETO Nº 018, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 - “Nomeia Diretor do Hospital Municipal Substituto Sr. Clenilson dos Santos Lima.” Não
14/02/2022ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL N.010/2022 Não
09/02/2022PORTARIA Nº 009, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022 - Concede Licença Prêmio a Servidora Efetiva.Não
07/02/2022DECRETO Nº 016, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022 - “APROVA REGIMENTO INTERNO DA CASA LAR CAMINHO DE LUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Não
07/02/2022RESOLUÇÃO CMDCA N° 001/2022.Não
07/02/2022REGIMENTO INTERNO CASA LAR CAMINHO DE LUZ.Não
04/02/2022DECRETO Nº 015/2022DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DE NORMÉLIA LOPES GOMES.. Não
03/02/2022PORTARIA Nº 008, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PARTICULAR PARA A SERVIDORA MARICELMA SANTOS PINHEIRO SANTANA.”Não
01/02/2022LEI MUNICIPAL Nº 761, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 750, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O BENEFÍCIO EVENTUAL MORADIA, EM RAZÃO DAS FORTES CHUVAS OCORRIDAS NO ÚLTIMO TRIMESTRE DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
01/02/2022 LEI MUNICIPAL N.º 760, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. Altera a Lei Municipal nº 574, de 09 de abril de 2012, que dispõe sobre reajuste de salários de Vice - Diretor Escolar, e dá outras providências.Não
01/02/2022LEI MUNICIPAL N.º 759, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 610, DE 30 DE MAIO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE VENCIMENTOS DA LEI MUNICIPAL Nº 594, DE 17 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
01/02/2022LEI MUNICIPAL Nº. 758, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "CASA LAR CAMINHO DE LUZ" PARA ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
01/02/2022LEI MUNICIPAL Nº. 757, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS DE ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não