| 01/03/2023 | | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2023 - DECISÃO | Não | |
| 01/03/2023 | | DECRETOS Nºs 028 e 029, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |
| 15/02/2023 | | DECRETO Nº 027, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 - Declara a vacância de cargo público em decorrência do falecimento de servidor público.
| Não | |
| 14/02/2023 | | DECRETO Nº 026, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |
| 14/02/2023 | | DECRETO Nº 025, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. AUTORIZA O RETORNO ANTECIPADO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
| Não | |
| 14/02/2023 | | DECRETO Nº.024, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023. NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO
TUPIM - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 13/02/2023 | | DECRETO Nº 023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023. TORNA SEM EFEITO O DECRETO DE Nº 022/2023. | Não | |
| 13/02/2023 | | DECRETO Nº 022, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |
| 09/02/2023 | | DECRETO Nº 021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |
| 08/02/2023 | | DECRETO Nº 020, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023. DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2023 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. | Não | |
| 03/02/2023 | | PORTARIA Nº 006, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023 - Concede Licença Prêmio a Servidor Efetivo. | Não | |
| 03/02/2023 | | PORTARIA Nº 005, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023 - Concede Licença Prêmio a Servidor Efetivo. | Não | |
| 03/02/2023 | | DECRETO Nº 019, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
| Não | |
| 01/02/2023 | | DECRETO Nº.018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |
| 01/02/2023 | | DECRETO Nº.017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |
| 01/02/2023 | | DECRETO Nº 016, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |
| 31/01/2023 | | RESOLUÇÃO N°. 001/2023 DE 02 JANEIRO DE 2023 | Não | |
| 31/01/2023 | | DECRETO Nº.015, DE 31 JANEIRO DE 2023. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |
| 27/01/2023 | | PORTARIA Nº 04, DE 27 JANEIRO DE 2023- AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. ELIANA NASCIMENTO DE JESUS, PARA O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 27/01/2023 | | PORTARIA Nº 03, DE 27 DE JANEIRO DE 2023- “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| Não | |
| 23/01/2023 | | DECRETO Nº 014, DE 23 JANEIRO DE 2023 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA Nº 260, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022. | Não | |
| 19/01/2023 | | CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BA E O MUNCÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, NA FORMA E TEOR ABAIXO. | Não | |
| 16/01/2023 | | DECRETO Nº 013/2023, 16 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 12/01/2023 | | DECRETO Nº 012/2023, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
| Não | |
| 09/01/2023 | | DECRETO Nº 011/2023, DE 09 DE JANEIRO DE 2023 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
| Não | |
| 04/01/2023 | | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2022 - DECISÃO. | Não | |
| 04/01/2023 | | DECRETO Nº 010/2023, DE 04 DE JANEIRO DE 2023 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
| Não | |
| 03/01/2023 | | DECRETO N° 009, DE 03 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A GESTÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA ÙNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORGAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 03/01/2023 | | DECRETO Nº 008/2023, 03 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 02/01/2023 | | PORTARIA Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA PROCESSAR E JULGAR OS CERTAMES LICITATÓRIOS REALIZADOS SOB A MODALIDADE PREGÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM, DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 02/01/2023 | | PORTARIA Nº 001/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. | Não | |
| 02/01/2023 | | DECRETO Nº 001/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE ELEITA PARA A SUBSTITUIÇÃO EM FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01 DE JANEIRO DE 2023 A 31 DE MAIO DE 2023.
DECRETO Nº 002/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº.003/2023, DE 02 JANEIRO DE 2023 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs. 004/2023 a 007/2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |
| 29/12/2022 | | DECRETOS Nºs. 248/2022 e 249/2022, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA | Não | |
| 29/12/2022 | | PORTARIA Nº 084, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.“CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA FABIANA SANTOS FERREIRA ALMEIDA”.
| Não | |
| 28/12/2022 | | PORTARIA Nº 083, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Concede Licença Prêmio a Servidora Efetiva. | Não | |
| 22/12/2022 | | REPUBLICAR- DECRETO Nº 173/2022, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Sim | |
| 20/12/2022 | | DECRETO Nº. 245/2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |
| 20/12/2022 | | DECRETO FINANCEIRO 11 DE 01 DE NOVEMBRO 2022 | Não | |
| 20/12/2022 | | PORTARIA Nº 082, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO. | Não | |
| 20/12/2022 | | DECRETOS Nºs. 243/2022 e 244/2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |
| 20/12/2022 | | DECRETO Nº. 242/2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |
| 20/12/2022 | | DECRETOS Nºs. 230/2022 a 241/2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |
| 20/12/2022 | | DECRETOS Nºs. 214/2022 a 229/2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |
| 20/12/2022 | | DECRETO Nº. 208/2022 a 213/2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |
| 20/12/2022 | | DECRETOS Nºs. 202/2022 a 207, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |
| 20/12/2022 | | DECRETOS Nºs. 191/2022 a 201/2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |
| 20/12/2022 | | DECRETOS Nºs. 186/2022 a 190/2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |
| 20/12/2022 | | DECRETOS Nºs. 182/2022 a 185/2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |
| 19/12/2022 | | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2022- DECISÃO
. | Não | |
| 16/12/2022 | | PORTARIA Nº 09/2022- INSTITUI MATRIZES CURRICULARES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 16/12/2022 | | PORTARIA Nº 08/2022- DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA E EDUCAÇÃO DE PESSOAS JOVENS, ADULTAS E IDOSAS PARA O ANO LETIVO 2023 NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 14/12/2022 | | LEI MUNICIPAL N° 771, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 . INSTITUI AJUDA DE CUSTOS PARA MÉDICO(S) PARTICIPANTE(S) DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL (PMPB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 14/12/2022 | | PORTARIA Nº 081, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA MAISE FELICIANO ROCHA DE JESUS”. | Não | |
| 12/12/2022 | | PORTARIA N°. 080, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022. | Não | |
| 06/12/2022 | | PORTARIA Nº 079, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 - “Instaura processo administrativo para apuração de aposentadoria de servidor e dá outras providências”. | Não | |
| 05/12/2022 | | PORTARIA Nº 078, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO. | Não | |
| 05/12/2022 | | DECRETO Nº. 181/2022, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |
| 02/12/2022 | | PORTARIA Nº 077, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - Concede Licença Prêmio a Servidora Efetiva.
| Não | |
| 30/11/2022 | | RESOLUÇÃO N° 002/2022 CMDCA. | Não | |
| 30/11/2022 | | PORTARIA N° 07/2022, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 - “Dispõe sobre as diretrizes orientadoras para elaboração ou reelaboração do Projeto Político-Pedagógico das escolas públicas da Rede Municipal de Ensino de Boa Vista do Tupim e dá outras providências.” | Não | |