PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARRA DA ESTIVA

Contas Públicas


04/11/2024 DECRETOS Nºs 066, 067 E 068/2024.

DECRETO

04/11/2024 DECRETOS FINANCEIROS

DECRETO

31/10/2024 DISTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO Nº 138/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2022 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 140/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS /INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS E MATERIAIS PENSO PARA ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS SECRETARIAS. LOTE 10. QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA E A EMPRESA GOLD MED PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI.

CONTRATO

29/10/2024 DECRETO 065-24 - PRORROGAÇÃO REDA

DECRETO

29/10/2024 CMAS - RESOLUÇÃO N 006/2024

RESOLUÇÃO

29/10/2024 AVISO DE ANULAÇÂO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 008/2024

AVISO

29/10/2024 DECRETO Nº 64/2024 “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO

25/10/2024 DECRETO 063-24 -DISPOE SOBRE O DIA DO SERVIDOR PUBLICO

DECRETO

25/10/2024 ADITIVO DE CONTRATO e EXTRATO 266

TERMO

23/10/2024 PORTARIA 015-24 - Nomeia o Comitê Executivo, responsável pela elaboração do PMSB.

PORTARIA

22/10/2024 EDITAL CME-Nº 001-2024 - 2024-2026

EDITAL

22/10/2024 HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2024

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

21/10/2024 DECRETOS FINANCEIROS

DECRETO

18/10/2024 DECRETO 062-24 -DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOCENTE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

DECRETO

16/10/2024 ORDEM DE SERVIÇOS CE 007 2024

CREDENCIAMENTO

16/10/2024 ORDEM DE SERVIÇOS CE 006 2024

CREDENCIAMENTO

16/10/2024 RESOLUÇÃO 005/2024 - CMAS

RESOLUÇÃO CMDCA

16/10/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO E EXTRATO DE CONTRATO

ATA

15/10/2024 RESOLUÇÃO CME Nº 017, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024-CME-BE.

RESOLUÇÃO

15/10/2024 ATA DA 3° REUNIÃO ORDINÁRIA.

ATA