04/11/2024 |
DECRETOS Nºs 066, 067 E 068/2024. |
DECRETO |
04/11/2024 |
DECRETOS FINANCEIROS |
DECRETO |
31/10/2024 |
DISTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO Nº 138/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2022
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 140/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS /INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS E MATERIAIS PENSO PARA ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS SECRETARIAS. LOTE 10. QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA E A EMPRESA GOLD MED PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI.
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CONTRATO |
29/10/2024 |
DECRETO 065-24 - PRORROGAÇÃO REDA |
DECRETO |
29/10/2024 |
CMAS - RESOLUÇÃO N 006/2024 |
RESOLUÇÃO |
29/10/2024 |
AVISO DE ANULAÇÂO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 008/2024 |
AVISO |
29/10/2024 |
DECRETO Nº 64/2024 “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
25/10/2024 |
DECRETO 063-24 -DISPOE SOBRE O DIA DO SERVIDOR PUBLICO |
DECRETO |
25/10/2024 |
ADITIVO DE CONTRATO e EXTRATO 266 |
TERMO |
23/10/2024 |
PORTARIA 015-24 - Nomeia o Comitê Executivo, responsável pela elaboração do PMSB. |
PORTARIA |
22/10/2024 |
EDITAL CME-Nº 001-2024 - 2024-2026 |
EDITAL |
22/10/2024 |
HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2024 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
21/10/2024 |
DECRETOS FINANCEIROS |
DECRETO |
18/10/2024 |
DECRETO 062-24 -DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOCENTE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
DECRETO |
16/10/2024 |
ORDEM DE SERVIÇOS CE 007 2024 |
CREDENCIAMENTO |
16/10/2024 |
ORDEM DE SERVIÇOS CE 006 2024 |
CREDENCIAMENTO |
16/10/2024 |
RESOLUÇÃO 005/2024 - CMAS |
RESOLUÇÃO CMDCA |
16/10/2024 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇO E EXTRATO DE CONTRATO |
ATA |
15/10/2024 |
RESOLUÇÃO CME Nº 017, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024-CME-BE. |
RESOLUÇÃO |
15/10/2024 |
ATA DA 3° REUNIÃO ORDINÁRIA. |
ATA |