CÂMARA MUNICIPAL DE
SOUTO SOARES

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
30/01/202531810AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007 2025.

PORTARIA Nº 011/2025 “AUTORIZA AUMENTO DE MARGEM CONSIGNÁVEL, NOS TERMOS DA LEI 14.431/2022.”



RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008 2025.

28/01/2025317101º TERMO AO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 012/2024.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006 2025.

24/01/202531610PORTARIA Nº 010/2025 “CONSTITUI AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES, PARA AS SESSÕES LEGISLATIVAS DO BIÊNIO 2025-2026.”

23/01/202531510REPUBLICAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº. 001/2025.

EXTRATO DE DISPENSA Nº 005/2025, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2025.

22/01/202531410EXTRATO DE DISPENSA Nº 004 2025; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; EXTRATO DO CONTRATO Nº008 2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº. 001/2025

20/01/202531310EXTRATO DE DISPENSA Nº 002/2025, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2025.

17/01/202531210AVISO DE LICITAÇÃO - CANCELAMENTO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03 2025.

16/01/202531110EXTRATO DE DISPENSA Nº 001 2025, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 006 2025.

15/01/202531010AVISO DE DISPENSA DL Nº 005 2025

14/01/2025309101º TERMO AO CONTRATO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS Nº 004/2024

EXTRATO INEX 005/2025, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, E EXTRATO DE CONTRATO 005/2025.

AVISO DE DISPENSA DL Nº 003 2025

AVISO DE DISPENSA DL Nº 004 2025

13/01/202530810AVISO DE PREGÃO ELETRONICO 001/2025

EDITAL PREGÃO ELETRONICO 001/2025

AVISO DE DISPENSA DL Nº 002 2025

10/01/202530710AVISO DE DISPENSA Nº 001 2025.

09/01/202530610EXTRATO INEX 002/2025, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, E EXTRATO DE CONTRATO 002/2025.

EXTRATO INEX 003/2025, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, E EXTRATO DE CONTRATO 003/2025.

EXTRATO INEX 004/2025, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, E EXTRATO DE CONTRATO 004/2025.

08/01/202530510PORTARIA Nº 09/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE EUTACIO VIEIRA VIANA FILHO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, COM BASE NA LEI 632/2023 QUE ALTERA O ANEXO II E O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 433/2008 QUE TRATA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

EXTRATO INEX 001/2025, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, E EXTRATO DE CONTRATO 001/2025.

07/01/202530410PORTARIA Nº 08/2025

06/01/202530310PORTARIA Nº 01/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GABRIEL OLIVEIRA SOUZA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA, COM BASE NA LEI 632/2023 QUE ALTERA O ANEXO II E O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 433/2008 QUE TRATA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

PORTARIA Nº 02/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ROBÉRIO DOS SANTOS PEREIRA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR INTERNO, COM BASE NA LEI 632/2023 QUE ALTERA O ANEXO II E O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 433/2008 QUE TRATA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

PORTARIA Nº 03/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AUSTIANE PORTO DA SILVA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE CONTABILIDADE, COM BASE NA LEI 632/2023 QUE ALTERA O ANEXO II E O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 433/2008 QUE TRATA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

PORTARIA Nº 04/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SIZENANDES ALVES DE SOUZA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE, COM BASE NA LEI 632/2023 QUE ALTERA O ANEXO II E O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 433/2008 QUE TRATA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

PORTARIA Nº 05/2025 - NOMEAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATOS.

PORTARIA Nº 06/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.

PORTARIA Nº 07/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.

03/01/202530210ATA SESSÃO SOLENE DE POSSE VEREADORES, TERMOS DE POSSE DOS VEREADORES.

TERMO DE POSSE PREFEITO E VICE PREFEITO, ATA SESSÃO SOLENE DE POSSE DO PREFEITO E VICE PREFEITO,

30/12/20243019ATOS DE EXONERAÇÕES 01, 02, 03 E 04 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE FUNCIONÁRIOS QUE ESPECIFICAM.

1º TERMO AO CONTRATO Nº 014/2024

ERRATA

27/12/20243009EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024.

26/12/20242999PREGÃO 03/2024; RESPOSTA RECURSO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO; EXTRATO CONTRATO Nº 052/2024

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2024

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2024

23/12/20242989EXTRATO DE DISPENSA Nº 037 2024, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 051 2024.

ERRATA

18/12/20242979EXTRATO DE DISPENSA Nº 035 2024, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 049 2024.

ATO DE PROMULGAÇÃO DO NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES - BAHIA

EXTRATO DE DISPENSA Nº 036 2024, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 050 2024.

ATA DL Nº034 2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2024.

13/12/20242969ERRATA.

PORTARIA 02/2024 - INVENTÁRIO DOS VALORES EM CAIXA E BANCOS

PORTARIA 03/2024 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO DE BENS PATRIMONIAIS.

11/12/20242959ATA DL Nº033 2024

AVISO DE DISPENSA DL Nº 036/2024

10/12/20242949EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 012//2024; CONTRATO Nº 047/2024

09/12/20242939AVISO DE DISPENSA Nº 035/2024

ERRATA

05/12/20242929AVISO DE DISPENSA 034/2024

RGF-2 QUADRIMESTRE

02/12/20242919PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 042/2024

CANCELAMENTO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 01/2024.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2024.

PORTARIA Nº 001/2024. “CONSTITUI A COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO, (CATM) NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

AVISO DE DISPENSA Nº 033/2024.

28/11/20242909AVISO DE PREGÃO ELETRONICO 001/2024

EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024

26/11/20242899EXTRATO DE DISPENSA Nº 032 2024, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 047 2024.

22/11/20242889EXTRATO INEX 011/2024, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, E EXTRATO DE CONTRATO 046/2024;

21/11/20242879AVISO DE DISPENSA Nº 032 2024.

ERRATA

EXTRATO INEX 010/2024, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, E EXTRATO DE CONTRATO 045/2024;

13/11/20242869EXTRATO INEX 009/2024, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, E EXTRATO DE CONTRATO 044/2024;

07/11/20242859EXTRATO INEX 008/2024, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, E EXTRATO DE CONTRATO 043/2024;

05/11/20242849ERRATA

01/11/20242839EXTRATO DE DISPENSA Nº 030 2024, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 041 2024.

EXTRATO DE DISPENSA Nº 031 2024, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 042 2024.

ATO DE PROMULGAÇÃO DA NOVA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES- BAHIA (EMENDA Á LEI ORGÂNICA N° 001 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024) LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES - BAHIA

23/10/20242829AVISO DE DISPENSA DL Nº030/2024

AVISO DE DISPENSA DL Nº 031/2024

22/10/20242819EXTRATO DE DISPENSA Nº 029 2024, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 040 2024.

14/10/20242809AVISO DE DISPENSA Nº 029-2024

08/10/20242799PORTARIA N. 001/2024

PORTARIA N. 003/2024

OFÍCIO N.º 195/2024 – SEC/PROCES/CANARANA

OFÍCIO N.º 196/2024 – SEC/PROCES/CANARANA

RECOMENDAÇÃO Nº 03/2024

RECOMENDAÇÃO Nº 01/2024

04/10/20242789EXTRATO DE DISPENSA Nº 028 2024, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 039 2024.

02/10/20242779ERRATA.

30/09/202427694º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2023.

RGF-2 QUADRIMESTRE

27/09/20242759ADITIVO CONTRATO Nº 039 2023.

EXTRATO DE DISPENSA Nº 027 2024, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 038 2024.

AVISO DE DISPENSA DL Nº 028 2024.

23/09/20242749EXTRATO DE DISPENSA Nº 026 2024, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 037/2024..

20/09/20242739AVISO DE DISPENSA Nº 027 2024.

19/09/20242729PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2024

17/09/20242719AVISO DE DISPENSA DL nº026 2024.

16/09/20242709SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2023

11/09/20242699AVISO DE LICITAÇÃO - CANCELAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024.

10/09/20242689EXTRATO DA CONTRATAÇÃO DIRETA PA 039 2024

09/09/20242679DECRETO Nº 04/2024, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024.

DECRETO Nº 05/2024, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024.

04/09/20242669REPUBLICAÇÃO DO AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024

03/09/20242659AVISO DE PREGÃO ELETRONICO 002/2024

14/08/20242649EXTRATO DE DISPENSA Nº 025 2024, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2024.

07/08/20242639AVISO DE DISPENSA DL Nº 025/2024.

INEXIGIBILIDADE 007/2024

29/07/20242629EXTRATO DE DISPENSA 024 2024, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 034 2024

23/07/20242619EXTRATO DE DISPENSA Nº 023/2024, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 033/2024.

AVISO DE DISPENSA DL n°024/2024

22/07/20242609EXTRATO DE DISPENSA Nº 022 2024, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2024.

17/07/20242599AVISO DE DISPENSA DL 023 2024