30/01/2025 | 318 | 10 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007 2025.
PORTARIA Nº 011/2025 “AUTORIZA AUMENTO DE MARGEM CONSIGNÁVEL, NOS TERMOS DA LEI 14.431/2022.”
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008 2025.
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28/01/2025 | 317 | 10 | 1º TERMO AO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 012/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006 2025.
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24/01/2025 | 316 | 10 | PORTARIA Nº 010/2025 “CONSTITUI AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES, PARA AS SESSÕES LEGISLATIVAS DO BIÊNIO 2025-2026.”
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23/01/2025 | 315 | 10 | REPUBLICAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº. 001/2025.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 005/2025, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2025.
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22/01/2025 | 314 | 10 | EXTRATO DE DISPENSA Nº 004 2025; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; EXTRATO DO CONTRATO Nº008 2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº. 001/2025
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20/01/2025 | 313 | 10 | EXTRATO DE DISPENSA Nº 002/2025, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2025.
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17/01/2025 | 312 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - CANCELAMENTO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03 2025.
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16/01/2025 | 311 | 10 | EXTRATO DE DISPENSA Nº 001 2025, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 006 2025.
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15/01/2025 | 310 | 10 | AVISO DE DISPENSA DL Nº 005 2025
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14/01/2025 | 309 | 10 | 1º TERMO AO CONTRATO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS Nº 004/2024
EXTRATO INEX 005/2025, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, E EXTRATO DE CONTRATO 005/2025.
AVISO DE DISPENSA DL Nº 003 2025
AVISO DE DISPENSA DL Nº 004 2025
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13/01/2025 | 308 | 10 | AVISO DE PREGÃO ELETRONICO 001/2025
EDITAL PREGÃO ELETRONICO 001/2025
AVISO DE DISPENSA DL Nº 002 2025
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10/01/2025 | 307 | 10 | AVISO DE DISPENSA Nº 001 2025.
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09/01/2025 | 306 | 10 | EXTRATO INEX 002/2025, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, E EXTRATO DE CONTRATO 002/2025.
EXTRATO INEX 003/2025, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, E EXTRATO DE CONTRATO 003/2025.
EXTRATO INEX 004/2025, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, E EXTRATO DE CONTRATO 004/2025.
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08/01/2025 | 305 | 10 | PORTARIA Nº 09/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE EUTACIO VIEIRA VIANA FILHO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, COM BASE NA LEI 632/2023 QUE ALTERA O ANEXO II E O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 433/2008 QUE TRATA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
EXTRATO INEX 001/2025, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, E EXTRATO DE CONTRATO 001/2025.
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07/01/2025 | 304 | 10 | PORTARIA Nº 08/2025
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06/01/2025 | 303 | 10 | PORTARIA Nº 01/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GABRIEL OLIVEIRA SOUZA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA, COM BASE NA LEI 632/2023 QUE ALTERA O ANEXO II E O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 433/2008 QUE TRATA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 02/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ROBÉRIO DOS SANTOS PEREIRA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR INTERNO, COM BASE NA LEI 632/2023 QUE ALTERA O ANEXO II E O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 433/2008 QUE TRATA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 03/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AUSTIANE PORTO DA SILVA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE CONTABILIDADE, COM BASE NA LEI 632/2023 QUE ALTERA O ANEXO II E O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 433/2008 QUE TRATA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 04/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SIZENANDES ALVES DE SOUZA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE, COM BASE NA LEI 632/2023 QUE ALTERA O ANEXO II E O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 433/2008 QUE TRATA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 05/2025 - NOMEAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATOS.
PORTARIA Nº 06/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 07/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
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03/01/2025 | 302 | 10 | ATA SESSÃO SOLENE DE POSSE VEREADORES, TERMOS DE POSSE DOS VEREADORES.
TERMO DE POSSE PREFEITO E VICE PREFEITO, ATA SESSÃO SOLENE DE POSSE DO PREFEITO E VICE PREFEITO,
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30/12/2024 | 301 | 9 | ATOS DE EXONERAÇÕES 01, 02, 03 E 04 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE FUNCIONÁRIOS QUE ESPECIFICAM.
1º TERMO AO CONTRATO Nº 014/2024
ERRATA
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27/12/2024 | 300 | 9 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024.
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26/12/2024 | 299 | 9 | PREGÃO 03/2024; RESPOSTA RECURSO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO; EXTRATO CONTRATO Nº 052/2024
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2024
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2024
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23/12/2024 | 298 | 9 | EXTRATO DE DISPENSA Nº 037 2024, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 051 2024.
ERRATA
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18/12/2024 | 297 | 9 | EXTRATO DE DISPENSA Nº 035 2024, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 049 2024.
ATO DE PROMULGAÇÃO DO NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES - BAHIA
EXTRATO DE DISPENSA Nº 036 2024, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 050 2024.
ATA DL Nº034 2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2024.
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13/12/2024 | 296 | 9 | ERRATA.
PORTARIA 02/2024 - INVENTÁRIO DOS VALORES EM CAIXA E BANCOS
PORTARIA 03/2024 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO
LEVANTAMENTO DE BENS PATRIMONIAIS.
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11/12/2024 | 295 | 9 | ATA DL Nº033 2024
AVISO DE DISPENSA DL Nº 036/2024
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10/12/2024 | 294 | 9 | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 012//2024; CONTRATO Nº 047/2024
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09/12/2024 | 293 | 9 | AVISO DE DISPENSA Nº 035/2024
ERRATA
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05/12/2024 | 292 | 9 | AVISO DE DISPENSA 034/2024
RGF-2 QUADRIMESTRE
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02/12/2024 | 291 | 9 | PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 042/2024
CANCELAMENTO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2024.
PORTARIA Nº 001/2024. “CONSTITUI A COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO, (CATM) NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AVISO DE DISPENSA Nº 033/2024.
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28/11/2024 | 290 | 9 | AVISO DE PREGÃO ELETRONICO 001/2024
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024
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26/11/2024 | 289 | 9 | EXTRATO DE DISPENSA Nº 032 2024, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 047 2024.
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22/11/2024 | 288 | 9 | EXTRATO INEX 011/2024, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, E EXTRATO DE CONTRATO 046/2024;
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21/11/2024 | 287 | 9 | AVISO DE DISPENSA Nº 032 2024.
ERRATA
EXTRATO INEX 010/2024, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, E EXTRATO DE CONTRATO 045/2024;
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13/11/2024 | 286 | 9 | EXTRATO INEX 009/2024, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, E EXTRATO DE CONTRATO 044/2024;
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07/11/2024 | 285 | 9 | EXTRATO INEX 008/2024, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, E EXTRATO DE CONTRATO 043/2024;
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05/11/2024 | 284 | 9 | ERRATA
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01/11/2024 | 283 | 9 | EXTRATO DE DISPENSA Nº 030 2024, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 041 2024.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 031 2024, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 042 2024.
ATO DE PROMULGAÇÃO DA NOVA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES- BAHIA
(EMENDA Á LEI ORGÂNICA N° 001 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024)
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES - BAHIA
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23/10/2024 | 282 | 9 | AVISO DE DISPENSA DL Nº030/2024
AVISO DE DISPENSA DL Nº 031/2024
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22/10/2024 | 281 | 9 | EXTRATO DE DISPENSA Nº 029 2024, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 040 2024.
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14/10/2024 | 280 | 9 | AVISO DE DISPENSA Nº 029-2024
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08/10/2024 | 279 | 9 | PORTARIA N. 001/2024
PORTARIA N. 003/2024
OFÍCIO N.º 195/2024 – SEC/PROCES/CANARANA
OFÍCIO N.º 196/2024 – SEC/PROCES/CANARANA
RECOMENDAÇÃO Nº 03/2024
RECOMENDAÇÃO Nº 01/2024
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04/10/2024 | 278 | 9 | EXTRATO DE DISPENSA Nº 028 2024, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 039 2024.
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02/10/2024 | 277 | 9 | ERRATA.
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30/09/2024 | 276 | 9 | 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2023.
RGF-2 QUADRIMESTRE
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27/09/2024 | 275 | 9 | ADITIVO CONTRATO Nº 039 2023.
EXTRATO DE DISPENSA Nº 027 2024, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 038 2024.
AVISO DE DISPENSA DL Nº 028 2024.
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23/09/2024 | 274 | 9 | EXTRATO DE DISPENSA Nº 026 2024, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 037/2024..
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20/09/2024 | 273 | 9 | AVISO DE DISPENSA Nº 027 2024.
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19/09/2024 | 272 | 9 | PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2024
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17/09/2024 | 271 | 9 | AVISO DE DISPENSA DL nº026 2024.
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16/09/2024 | 270 | 9 | SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2023
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11/09/2024 | 269 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - CANCELAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024.
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10/09/2024 | 268 | 9 | EXTRATO DA CONTRATAÇÃO DIRETA PA 039 2024
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09/09/2024 | 267 | 9 | DECRETO Nº 04/2024, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 05/2024, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024.
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04/09/2024 | 266 | 9 | REPUBLICAÇÃO DO AVISO E EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024
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03/09/2024 | 265 | 9 | AVISO DE PREGÃO ELETRONICO 002/2024
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14/08/2024 | 264 | 9 | EXTRATO DE DISPENSA Nº 025 2024, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2024.
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07/08/2024 | 263 | 9 | AVISO DE DISPENSA DL Nº 025/2024.
INEXIGIBILIDADE 007/2024
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29/07/2024 | 262 | 9 | EXTRATO DE DISPENSA 024 2024, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 034 2024
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23/07/2024 | 261 | 9 | EXTRATO DE DISPENSA Nº 023/2024, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 033/2024.
AVISO DE DISPENSA DL n°024/2024
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22/07/2024 | 260 | 9 | EXTRATO DE DISPENSA Nº 022 2024, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2024.
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17/07/2024 | 259 | 9 | AVISO DE DISPENSA DL 023 2024
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