CÂMARA MUNICIPAL DE
IRECÊ

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
04/04/202438713LICENÇA DO MANDATO DE VEREADOR

03/04/202438613DECRETO FINANCEIRO Nº 001/2024

02/04/202438513PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2024 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.

28/03/202438413002IN-2024 - ATO DE AUTORIZAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO

26/03/202438313EXTRATO DE CONTRATO Nº 01070224.

21/03/202438213PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2024 - AVISO DE RESULTADO

20/03/202438113001IN/2024 - EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 001IN/2024

19/03/202438013EDITAL DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS

PORTARIA Nº. 03, DE 07 DE MARÇO DE 2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DL01120324 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01120324 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO..

PORTARIA Nº. 04, DE 19 DE MARÇO DE 2024;

PORTARIA Nº. 05, DE 19 DE MARÇO DE 2024.

14/03/202437913EDITAL DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PE-2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001 2024 - EXTRATO DE ATA 001PE-A 2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PE-2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001 2024 - EXTRATO DE ATA 001PE-B 2024

12/03/202437813PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2024 - AVISO DE CREDENCIAMENTO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PRP-2024 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001 2024 - AVISO DE LICITAÇÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PE-2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001 2024 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DL01120324 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01120324 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

07/03/202437713PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº01070324 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01070324 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

06/03/202437613PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DL01060324 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01060324 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

28/02/202437513AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001-2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PE-2024

21/02/202437413ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS - DV 01070224

20/02/202437313PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PRP-2024 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001 2024 - AVISO DE LICITAÇÃO

19/02/202437213PORTARIA Nº. 01, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024

PORTARIA Nº. 02, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024

07/02/202437113PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005PRP-2023 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 005 2023 - EXTRATO DE ATA - 005PRP-2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006PRP-2023 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 006 2023 - EXTRATO DE ATA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007PRP-2023 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 007 2023 - EXTRATO DE ATA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01070224 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01070224 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

05/02/202437013OFICIO N.08/2024/PGM/PMI; DECRETO LEGISLATIVO Nº. 01, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024; OFÍCIO Nº. 05/2024/GAB/PRES.

31/01/202436913ERRATA DE NOTA EXPLICATIVA.

30/01/202436813NOTA EXPLICATIVA

29/01/202436713C01010323 - ERRATA EXTRATO ADITVO

C02010323 - ERRATA EXTRATO ADITVO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL; DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELÁTORIO DE GESTÃO FISCAL, ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL.

23/01/202436613DV02051223 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

TORNAR SEM EFEITO - EXTRATO DE CONTRATO

22/01/202436513C01010323 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO

C02010323 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO

18/01/202436413DECRETO FINANCEIRO Nº 32 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023;

DECRETO FINANCEIRO Nº 42 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.

TORNAR SEM EFEITO - ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTA

ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS - DV 08030124

ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS - DV 11261223

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005PRP-2023 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 005 2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006PRP-2023 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 006 2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007PRP-2023 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 007 2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 01030124.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 02030124.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 03030124.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 04030124.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 05030124.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 06030124.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 07030124.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 08030124.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 098030124.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10030124.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 118030124.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11261223.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12261223.

08/01/202436313ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS - DV 01030124

ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS - DV 02030124

ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS - DV 03030124

ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS - DV 04030124

ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS - DV 05030124

ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS - DV 06030124

ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS - DV 07030124

ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS - DV 08030124

ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS - DV 09030124

ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS - DV 10030124

ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS - DV 11030124

ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS - DV 11261223

ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS - DV 12261223

C02020123 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO

C01020123 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO

C03020123 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO

C03030123 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO

C04020123 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO

C05030123 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO

C06030123 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO

C01190423 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO.

C01200323 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO.

C02200323 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO.

03/01/202436213PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01030124 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01030124 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02030124 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02030124 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03030124 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03030124 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04030124 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04030124 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05030124 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05030124 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06030124 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06030124 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07030124 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07030124 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08030124 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08030124 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09030124 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09030124 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10030124 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10030124 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11030124 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11030124 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ERRATA - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV09030124.

02/01/202436113Decreto Financeiro; Quadro de Detalhamento da Despesa- 2024.

28/12/202336012PORTARIA Nº. 64, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023;

PORTARIA Nº. 65, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.

DV01141223 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (1).

26/12/202335912PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01261223 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01261223 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02261223 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02261223 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03261223 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03261223 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04261223 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04261223 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05261223 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05261223 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06261223 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06261223 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07261223 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07261223 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08261223 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08261223 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09261223 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09261223 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10261223 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10261223 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11261223 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11261223 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12261223 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12261223 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

19/12/202335812DV01011223 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

DV01051223 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

18/12/202335712DECRETO FINANCEIRO Nº 010/2023.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005PRP-2023 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 005 2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006PRP-2023 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 006 2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007PRP-2023 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 007 2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.

05/12/202335612DV01061123 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

16/11/202335512ERRATA PORTARIA Nº. 61, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023.

14/11/202335412PORTARIA Nº. 58, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023;

PORTARIA Nº. 59, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023;

PORTARIA Nº. 60, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023;

PORTARIA Nº. 61, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023.

PORTARIA Nº. 62, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023;

PORTARIA Nº. 63, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023.

08/11/202335312DV01071123 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

07/11/202335212DECRETO FINANCEIRO Nº008/2023 DE 02 DE OUTUBRO 2023;

DECRETO FINANCEIRO Nº 009/2023 DE 02 DE OUTUBRO 2023.



31/10/202335112PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2023 - EXTRATO DO CONTRATO.

25/10/202335012PROMULGAÇÃO - RESOLUÇÃO N.02/2023, QUE DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRECÊ À UNIÃO DOS VEREADORES DA BAHIA – UVB.

19/10/202334912RESOLUÇÃO N° 01/2023, DE 18 DE AGOSTO DE 2023.

DV01181023 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

LEI MUNICIPAL N° 1.300, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023.

PORTARIA Nº. 54, DE 08 DE OUTUBRO DE 2023.

PORTARIA Nº. 54-2023- NOMEAÇÃO DE GUILHERME ARAÚJO.

PORTARIA Nº. 55-2023- NOMEAÇÃO DE HEDSANIA.

PORTARIA Nº. 56-2023- NOMEAÇÃO DE ALANA.

PORTARIA Nº. 57-2023- NOMEAÇÃO DE LARA.

18/10/202334812TORNAR SEM EFEITO - AVISO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO

17/10/202334712EXTRATO DE CONTRATO Nº 01091023.

PORTARIA Nº. 52, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023; PORTARIA Nº. 53, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023.

16/10/202334612ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS - DV 01091023

09/10/202334512PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01091023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01091023 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

DV01021023 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

04/10/202334412PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2023 - AVISO DE RESULTADO.

03/10/202334312ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS - DV 01270923

EXTRATO DE CONTRATO Nº 01270923

02/10/202334212DECRETO FINANCEIRO Nº 007/2023.

29/09/202334112PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2023 - AVISO DE RESULTADO

NOTA EXPLICATIVA E ATENDIMENTO AO ART. 6º, §3º DA RESOLUÇÃO TCM Nº 1470/2023.

27/09/202334012AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DV 01270923.

19/09/202333912PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2023 - AVISO DE CREDENCIAMENTO

PORTARIA N.50/2023; PORTARIA N.51/2023.

18/09/202333812RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL;

DECRETO FINANCEIRO Nº001/2023;

DECRETO FINANCEIRO Nº002/2023;

DECRETO FINANCEIRO Nº003/2023;

DECRETO FINANCEIRO Nº004/2023;

DECRETO FINANCEIRO Nº005/2023;

DECRETO FINANCEIRO Nº006/2023.



13/09/202333712DV01040923 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

04/09/202333612PORTARIA Nº. 48, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023;

PORTARIA Nº. 49, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.

004PP/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

004PP/2023 - EXTRATO DE CONTRATO

28/08/202333512DV01150823 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

23/08/202333412PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004PRP-2023 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 004 2023 - EXTRATO DE ATA - 004PRP-2023

22/08/202333312DV01180823 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004PRP-2023 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 004 2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

17/08/202333212PROMULGAÇÃO - LEI MUNICIPAL N° 1.280, DE 11 DE AGOSTO DE 2023.

14/08/202333112004PP-2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.

08/08/202333012DECRETO Nº 03, DE 03 DE JULHO DE 2023.

27/07/202332912AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DV 01270723.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N. 004/2023.

13/07/202332812PORTARIA Nº. 47, DE 05 DE JULHO DE 2023. “DESIGNA COMO CHEFE DE DIVISÃO DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS O SR. ANTÔNIO DOURADO REIS”