CÂMARA MUNICIPAL DE
IRECÊ

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
08/01/202436313ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS - DV 01030124

ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS - DV 02030124

ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS - DV 03030124

ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS - DV 04030124

ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS - DV 05030124

ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS - DV 06030124

ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS - DV 07030124

ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS - DV 08030124

ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS - DV 09030124

ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS - DV 10030124

ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS - DV 11030124

ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS - DV 11261223

ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS - DV 12261223

C02020123 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO

C01020123 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO

C03020123 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO

C03030123 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO

C04020123 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO

C05030123 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO

C06030123 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO

C01190423 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO.

C01200323 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO.

C02200323 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO.

03/01/202436213PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01030124 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01030124 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02030124 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02030124 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03030124 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03030124 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04030124 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04030124 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05030124 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05030124 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06030124 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06030124 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07030124 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07030124 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08030124 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08030124 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09030124 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09030124 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10030124 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10030124 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11030124 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11030124 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ERRATA - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV09030124.

02/01/202436113Decreto Financeiro; Quadro de Detalhamento da Despesa- 2024.

28/12/202336012PORTARIA Nº. 64, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023;

PORTARIA Nº. 65, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.

DV01141223 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (1).

26/12/202335912PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01261223 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01261223 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02261223 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02261223 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03261223 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03261223 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04261223 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04261223 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05261223 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05261223 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06261223 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06261223 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07261223 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07261223 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08261223 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08261223 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09261223 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09261223 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10261223 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10261223 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11261223 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11261223 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12261223 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12261223 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

19/12/202335812DV01011223 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

DV01051223 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

18/12/202335712DECRETO FINANCEIRO Nº 010/2023.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005PRP-2023 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 005 2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006PRP-2023 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 006 2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007PRP-2023 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 007 2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.

05/12/202335612DV01061123 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

16/11/202335512ERRATA PORTARIA Nº. 61, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023.

14/11/202335412PORTARIA Nº. 58, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023;

PORTARIA Nº. 59, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023;

PORTARIA Nº. 60, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023;

PORTARIA Nº. 61, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023.

PORTARIA Nº. 62, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023;

PORTARIA Nº. 63, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023.

08/11/202335312DV01071123 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

07/11/202335212DECRETO FINANCEIRO Nº008/2023 DE 02 DE OUTUBRO 2023;

DECRETO FINANCEIRO Nº 009/2023 DE 02 DE OUTUBRO 2023.



31/10/202335112PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2023 - EXTRATO DO CONTRATO.

25/10/202335012PROMULGAÇÃO - RESOLUÇÃO N.02/2023, QUE DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRECÊ À UNIÃO DOS VEREADORES DA BAHIA – UVB.

19/10/202334912RESOLUÇÃO N° 01/2023, DE 18 DE AGOSTO DE 2023.

DV01181023 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

LEI MUNICIPAL N° 1.300, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023.

PORTARIA Nº. 54, DE 08 DE OUTUBRO DE 2023.

PORTARIA Nº. 54-2023- NOMEAÇÃO DE GUILHERME ARAÚJO.

PORTARIA Nº. 55-2023- NOMEAÇÃO DE HEDSANIA.

PORTARIA Nº. 56-2023- NOMEAÇÃO DE ALANA.

PORTARIA Nº. 57-2023- NOMEAÇÃO DE LARA.

18/10/202334812TORNAR SEM EFEITO - AVISO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO

17/10/202334712EXTRATO DE CONTRATO Nº 01091023.

PORTARIA Nº. 52, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023; PORTARIA Nº. 53, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023.

16/10/202334612ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS - DV 01091023

09/10/202334512PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01091023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01091023 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

DV01021023 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

04/10/202334412PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2023 - AVISO DE RESULTADO.

03/10/202334312ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS - DV 01270923

EXTRATO DE CONTRATO Nº 01270923

02/10/202334212DECRETO FINANCEIRO Nº 007/2023.

29/09/202334112PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2023 - AVISO DE RESULTADO

NOTA EXPLICATIVA E ATENDIMENTO AO ART. 6º, §3º DA RESOLUÇÃO TCM Nº 1470/2023.

27/09/202334012AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DV 01270923.

19/09/202333912PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2023 - AVISO DE CREDENCIAMENTO

PORTARIA N.50/2023; PORTARIA N.51/2023.

18/09/202333812RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL;

DECRETO FINANCEIRO Nº001/2023;

DECRETO FINANCEIRO Nº002/2023;

DECRETO FINANCEIRO Nº003/2023;

DECRETO FINANCEIRO Nº004/2023;

DECRETO FINANCEIRO Nº005/2023;

DECRETO FINANCEIRO Nº006/2023.



13/09/202333712DV01040923 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

04/09/202333612PORTARIA Nº. 48, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023;

PORTARIA Nº. 49, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.

004PP/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

004PP/2023 - EXTRATO DE CONTRATO

28/08/202333512DV01150823 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

23/08/202333412PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004PRP-2023 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 004 2023 - EXTRATO DE ATA - 004PRP-2023

22/08/202333312DV01180823 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004PRP-2023 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 004 2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

17/08/202333212PROMULGAÇÃO - LEI MUNICIPAL N° 1.280, DE 11 DE AGOSTO DE 2023.

14/08/202333112004PP-2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.

08/08/202333012DECRETO Nº 03, DE 03 DE JULHO DE 2023.

27/07/202332912AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DV 01270723.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N. 004/2023.

13/07/202332812PORTARIA Nº. 47, DE 05 DE JULHO DE 2023. “DESIGNA COMO CHEFE DE DIVISÃO DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS O SR. ANTÔNIO DOURADO REIS”

10/07/202332712C04030123 - AVISO DE DISTRATO DE CONTRATO.

003PP/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

003PP/2023 - EXTRATO DE CONTRATO.

06/07/202332612PORTARIA Nº. 42/2023;

PORTARIA Nº. 43/2023;

PORTARIA Nº. 44/2023;

PORTARIA Nº. 45/2023;

PORTARIA Nº. 46/2023.

19/06/202332512ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS - DV 01150523.

14/06/202332412ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS - DV 02010623

EXTRATO DE CONTRATO Nº 02010623

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003PRP-2023 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 003 2023 - EXTRATO DE ATA - 003PRP-2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002PP-2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002 2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002PP-2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002 2023 - EXTRATO DE CONTRATO.

ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS - DV 01010623

EXTRATO DE CONTRATO Nº 01010623.

02/06/202332312PORTARIA N.40/2023;

PORTARIA N.41/2023;

01/06/202332212TORNAR SEM EFEITO - AVISO DE LICICTAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DV 01010623

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DV 02010623

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003PRP-2023 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 003 2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

31/05/202332112AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DV 01310523.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DV 02310523.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DV 03310523.

30/05/202332012RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 01150523.

15/05/202331912AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DV 01150523.

11/05/202331812PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003PRP-2023 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 003 2023 - AVISO DE LICITAÇÃO

10/05/202331712PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002PP-2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002 2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003PP-2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003 2023 - AVISO DE LICITAÇÃO

09/05/202331612TORNAR SEM EFEITO - EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 01100423.

08/05/202331512EXTRATO DE CONTRATO Nº 01100423.

04/05/202331412ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS - DV 01190423

EXTRATO DE CONTRATO Nº 01190423

ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS - DV 01250423

EXTRATO DE CONTRATO Nº 01250423

03/05/202331312PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV02010323 -A DISPENSA DE VALOR Nº 02010323-A- EXTRATO DA CONTRATO

26/04/202331212TORNAR SEM EFEITO - DISTRATO DE CONTRATO

25/04/202331112TORNAR SEM EFEITO - EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 07010323

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DV 01250423

24/04/202331012PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002PRP-2023 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 002 2023 - EXTRATO DE ATA - 002PRP-A 2023.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002PRP-2023 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 002 2023 - EXTRATO DE ATA - 002PRP-B 2023.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002PRP-2023 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 002 2023 - EXTRATO DE ATA - 002PRP-C 2023.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002PRP-2023 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 002 2023 - EXTRATO DE ATA - 002PRP-D 2023.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002PRP-2023 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 002 2023 - EXTRATO DE ATA - 002PRP-E 2023.

20/04/202330912EXTRATO DE CONTRATO Nº 01280223.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 04010323.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 02010323.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 03010323.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 05010323.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 06010323.

19/04/202330812AVISO DE DISPENSA nº 01190423;

ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS;

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO.

CONTRATO Nº C02010323 - AVISO DE DISTRATO DE CONTRATO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PP/2023 // PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PP/2023 // CONTRATO Nº 001PP/2023 - EXTRATO DE CONTRATO.

18/04/202330712ERRATA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO;

PORTARIA Nº. 36, DE 05 DE ABRIL DE 2023;

PORTARIA Nº. 37, DE 05 DE ABRIL DE 2023;

PORTARIA Nº. 38, DE 05 DE ABRIL DE 2023;

PORTARIA Nº 39, DE 17 DE ABRIL DE 2023.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

13/04/202330612EXTRATO DE CONTRATO Nº 01200323.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 01300323.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 02200323.

10/04/202330512AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DV 01100423

PORTARIA Nº. 31, DE 04 DE ABRIL DE 2023;

PORTARIA Nº. 32, DE 04 DE ABRIL DE 2023;

PORTARIA Nº. 33, DE 04 DE ABRIL DE 2023;

PORTARIA Nº. 34, DE 04 DE ABRIL DE 2023;

PORTARIA Nº. 35, DE 04 DE ABRIL DE 2023.



05/04/202330412PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PRP-2023 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001 2023 - EXTRATO DE ATA - 001PRP-A 2023.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PRP-2023 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001 2023 - EXTRATO DE ATA - 001PRP-B 2023.

ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS;

ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS;

ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS;

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.