CÂMARA MUNICIPAL DE
IRECÊ

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
23/01/202546114PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2025 - AVISO DE CREDENCIAMENTO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN 2025 - CREDENCIAMENTO Nº 002 2025 - AVISO DE CREDENCIAMENTO

22/01/202546014REPUBLICAÇÃO DE PORTARIA "RETIFICA A PORTARIA N9 62 DE 17 DE JANEIRO DE 2025"



21/01/202545914ERRATA - AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001 2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 021 2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 022 2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 023 2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 024 2025

20/01/202545814004IN/2025 // 005IN/2025 - ERRATA ATO DE AUTORIZAÇÃO // RATIFICAÇÃO.

PORTARIA N.52/2025;

PORTARIA N.53/2025;

PORTARIA N.54/2025;

PORTARIA N.55/2025;

PORTARIA N.56/2025;

PORTARIA N.57/2025;

PORTARIA N.58/2025;

PORTARIA N.59/2025;

PORTARIA N.60/2025;

PORTARIA N.61/2025;

PORTARIA N.62/2025;

PORTARIA N.63/2025;

PORTARIA N.64/2025.

002PE/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PRP-2025 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001 2025 - AVISO DE LICITAÇÃO.

17/01/202545714PROMULGAÇÃO LEI MUNICIPAL N° 1.381, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2025.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2025.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2025.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2025.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2025.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2025.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2025.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2025.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2025.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2025.

16/01/202545614PORTARIA N. 06 DE 13 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA N. 07 DE 13 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA N. 09 DE 13 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA N. 10 DE 13 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA N. 12 DE 13 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA N. 13 DE 13 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA N. 16 DE 13 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA N. 17 DE 13 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA N. 19 DE 13 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA N. 20 DE 13 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA N. 22 DE 13 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA N. 23 DE 13 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA N. 25 DE 13 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA N. 26 DE 13 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA N. 28 DE 13 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA N. 29 DE 13 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA N. 31 DE 13 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA N. 32 DE 13 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA N. 34 DE 13 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA N. 35 DE 13 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA N. 37 DE 13 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA N. 38 DE 13 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA N. 40 DE 13 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA N. 41 DE 13 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA N. 43 DE 13 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA N. 44 DE 13 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA N. 46 DE 13 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA N. 47 DE 13 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA N. 49 DE 13 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA N. 50 DE 13 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA N. 08 DE 15 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA N. 11 DE 15 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA N. 14 DE 15 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA N. 18 DE 15 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA N. 21 DE 15 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA N. 24 DE 15 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA N. 27 DE 15 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA N. 30 DE 15 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA N. 33 DE 15 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA N. 36 DE 15 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA N. 39 DE 15 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA N. 42 DE 15 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA N. 45 DE 15 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA N. 48 DE 15 DE JANEIRO DE 2025

PORTARIA N. 51 DE 15 DE JANEIRO DE 2025



PORTARIA N. 21 DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAÇÃO DE CHEFE DE GABINETE.

14/01/202545514LEI MUNICIPAL N° 1.380, DE 13 DEZEMBRO DE 2024 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DOS IRRIGANTES DE IRECE E REGIAO - COOPIRRIG.

13/01/202545414007IN/2025 - TERMO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO.

DECRETO Nº 001/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE IRECÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 006 2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 007 2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 008 2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 009 2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 010 2025

10/01/202545314004IN/2025 - TERMO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO

005IN-2025 - TERMO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 001 2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 002 2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 003

EXTRATO DE CONTRATO Nº 004 2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 005 2025

ATA DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA

ATA DE SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO E POSSE DOS VEREADORES LEGISLATURA – 2025/2028.

TERMO DE POSSE DOS VEREADORES - LEGISLATURA 2025/2028.

006IN-2025 - TERMO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO

PORTARIA N.05/2025-- DELEGAR COMPETÊNCIAS AO DIRETOR GERAL, PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES RELATIVAS AO SETOR DE TESOURARIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRECÊ.

DECRETO FINANCEIRO Nº 50 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024;

DECRETO FINANCEIRO Nº 52 DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024.



09/01/202545214003IN/2025 - TERMO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO

08/01/202545114001IN/2025 - TERMO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO

002IN/2025 - TERMO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO

REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº. 03 DE 06 DE JANEIRO DE 2025.

06/01/202545014PORTARIA Nº. 01 DE 06 DE JANEIRO DE 2025;

PORTARIA Nº. 02 DE 06 DE JANEIRO DE 2025.

PORTARIA Nº. 03 DE 06 DE JANEIRO DE 2025.

30/12/202444913TORNAR SEM EFEITO - EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 01091224.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 01121224.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 01021224.

PORTARIA Nº57-2024- EXONERAÇÃO DE ROBERTA.

PORTARIA Nº58-2024- GRATICAÇÃO.

27/12/202444813EXTRATO DE CONTRATO Nº 01061124.

PORTARIA Nº54-2024- LEVANTAMENTO DE CAIXA.

PORTARIA Nº55-2024- INVENTÁRIO.

12/12/202444713PORTARIA Nº. 53, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024.

06/12/202444613DECRETO FINANCEIRO Nº 27 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2024

04/12/202444513C12261223 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO.

03/12/202444413REPUBICAÇÃO- COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO

02/12/202444313COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO

26/11/202444213PORTARIA Nº. 51, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 01111024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 01250924.

19/11/202444113PORTARIA Nº. 50, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

18/11/202444013PROMULGAÇÃO: LEI MUNICIPAL N° 1.369, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024; LEI MUNICIPAL N° 1.370, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024.



12/11/202443913DECRETO FINANCEIRO Nº 25 DE 1 DE OUTUBRO DE 2024

DECRETO FINANCEIRO Nº 32 DE 1 DE OUTUBRO DE 2024

07/11/202443813DECRETO FINANCEIRO Nº 32 DE 1 DE OUTUBRO DE 2024.

04/11/202443713DECRETO N.25/2024;

DECRETO N.32/2024.

01/11/202443613PORTARIA Nº. 48, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024;

PORTARIA Nº. 49, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/202443513EXTRATO DE CONTRATO Nº 01190924

EXTRATO DE CONTRATO Nº 01230924

03/10/202443413DECRETO FINANCEIRO Nº 34 DE 2 DE SETEMBRO DE 2024;

DECRETO FINANCEIRO Nº 60 DE 2 DE SETEMBRO DE 2024.

30/09/202443313PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003PE-2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 003 2024 - EXTRATO DE ATA 003PE 2024

26/09/202443213RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL.

25/09/202443113EXTRATO DE CONTRATO Nº 01270824.

19/09/202443013EXTRATO DE CONTRATO Nº 01210824.

PA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01270824.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 02210824.

18/09/202442913PORTARIA Nº. 46, DE 02 DE SETEMBRO DE 20249

ERRATA PORTARIA Nº. 47, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.

05/09/202442813LICENÇA - REQUERIMENTO DE LICENÇA DE MADATO DE VEREADOR.

04/09/202442713DECRETO FINANCEIRO Nº 43 DE 1 DE AGOSTO DE 2024.

02/09/202442613PORTARIA Nº. 44, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024;

PORTARIA Nº. 45, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024;

PORTARIA Nº. 46, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.

28/08/202442513EXTRATO DE CONTRATO Nº 01080724.

003IN-2024 - TERMO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO.

27/08/202442413003IN-2024 - TERMO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO.

14/08/202442313EXTRATO DE CONTRATO Nº 01220724

EXTRATO DE CONTRATO Nº 01080724

07/08/202442213DECRETO FINANCEIRO Nº 28 DE 1 DE JULHO 2024.

DECRETO FINANCEIRO Nº 32 DE 1 DE JULHO 2024.

05/08/202442113PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003PE-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003 2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DV01090724- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01090724 - EXTRATO DE CONTRATO

002PE/2024 - ATA DE HOMOLOGAÇÃO

002PE/2024 - EXTRATO DE CONTRATO

01/08/202442013TERMO DE CONVÊNIO- CARTÃO CONVÊNIO DE ANTECIPAÇÃO SALARIAL

29/07/202441913EXTRATO DE CONTRATO Nº 01210524

EXTRATO DE CONTRATO Nº 01240524

EXTRATO DE CONTRATO Nº 01100624

23/07/202441813PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01090724 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01090724 - ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS.

22/07/202441713003PE-2024 - AVISO DE SUSPENSÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003PE-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003 2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO

15/07/202441613DV01090724 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

10/07/202441513PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003PRP-2024 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 003 2024 - AVISO DE LICITAÇÃO

DECRETO FINANCEIRO N.10/2024;

DECRETO FINANCEIRO N.28/2024;

04/07/202441413PORTARIA Nº. 40, DE 01 DE JULHO DE 2024

PORTARIA Nº. 41, DE 01 DE JULHO DE 2024

PORTARIA Nº. 42, DE 01 DE JULHO DE 2024

PORTARIA Nº. 43, DE 01 DE JULHO DE 2024

03/07/202441313ERRATA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO.

002PE/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002 2024 - EXTRATO DO CONTRATO

18/06/202441213EXTRATO DE CONTRATO Nº 01190424

EXTRATO DE CONTRATO Nº 01080524.

11/06/202441113CONTRATO 002PP-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO.

05/06/202441013PORTARIA Nº. 38, DE 03 DE JUNHO DE 2024;

PORTARIA Nº. 39, DE 03 DE JUNHO DE 2024.

DECRETO FINANCEIRO Nº 017/2024.

04/06/202440913REQUERIMENTO DE LICENÇA; PORTARIA N.37/2024.

03/06/202440813PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01210524 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01210524 - ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01240524 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01240524 - ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS

PORTARIA Nº. 36, DE 03 DE JUNHO DE 2024.

29/05/202440713PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002 2024 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.

REPUBLICAÇÃO DE RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL:

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELÁTORIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

NOTA EXPLICATIVA



28/05/202440613C01190424 - EXTRATO DE CONTRATO

24/05/202440513PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01240524 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01240524 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

22/05/202440413PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002 2024 - AVISO DE RESULTADO..

21/05/202440313NOTA EXPLICATIVA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DL01210524 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01210524 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

20/05/202440213PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002 2024 - AVISO DE RATIFICAÇÃO