CÂMARA MUNICIPAL DE
IRECÊ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
31/01/2024ERRATA DE NOTA EXPLICATIVA.Não
28/12/2023PORTARIA Nº. 64, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023;
PORTARIA Nº. 65, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.		Não
16/11/2023ERRATA PORTARIA Nº. 61, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023.Não
14/11/2023PORTARIA Nº. 62, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023;
PORTARIA Nº. 63, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023.		Não
14/11/2023PORTARIA Nº. 58, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023;
PORTARIA Nº. 59, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023;
PORTARIA Nº. 60, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023;
PORTARIA Nº. 61, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023.		Não
25/10/2023PROMULGAÇÃO - RESOLUÇÃO N.02/2023, QUE DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRECÊ À UNIÃO DOS VEREADORES DA BAHIA – UVB.Não
19/10/2023PORTARIA Nº. 54-2023- NOMEAÇÃO DE GUILHERME ARAÚJO.
PORTARIA Nº. 55-2023- NOMEAÇÃO DE HEDSANIA.
PORTARIA Nº. 56-2023- NOMEAÇÃO DE ALANA.
PORTARIA Nº. 57-2023- NOMEAÇÃO DE LARA.		Não
19/10/2023PORTARIA Nº. 54, DE 08 DE OUTUBRO DE 2023.Não
19/10/2023LEI MUNICIPAL N° 1.300, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023.Não
19/10/2023RESOLUÇÃO N° 01/2023, DE 18 DE AGOSTO DE 2023.Não
17/10/2023PORTARIA Nº. 52, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023; PORTARIA Nº. 53, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023.Não
29/09/2023NOTA EXPLICATIVA E ATENDIMENTO AO ART. 6º, §3º DA RESOLUÇÃO TCM Nº 1470/2023.Não
19/09/2023PORTARIA N.50/2023; PORTARIA N.51/2023.Não
04/09/2023PORTARIA Nº. 48, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023;
PORTARIA Nº. 49, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.		Não
17/08/2023PROMULGAÇÃO - LEI MUNICIPAL N° 1.280, DE 11 DE AGOSTO DE 2023.Não
08/08/2023DECRETO Nº 03, DE 03 DE JULHO DE 2023.Não
13/07/2023PORTARIA Nº. 47, DE 05 DE JULHO DE 2023. “DESIGNA COMO CHEFE DE DIVISÃO DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS O SR. ANTÔNIO DOURADO REIS”Não
06/07/2023PORTARIA Nº. 42/2023;
PORTARIA Nº. 43/2023;
PORTARIA Nº. 44/2023;
PORTARIA Nº. 45/2023;
PORTARIA Nº. 46/2023.		Não
02/06/2023PORTARIA N.40/2023;
PORTARIA N.41/2023;		Não
01/06/2023TORNAR SEM EFEITO - AVISO DE LICICTAÇÃONão