CÂMARA MUNICIPAL DE
IRECÊ

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
26/01/20171476ANULAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017

ANULAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017

25/01/20171466EXTRATO DE TERMO ADITIVO.

13/01/20171456AVISOS DE LICITAÇÃO

11/01/20171446Portaria nº 12/2017.

Portaria nº 13/2017.

06/01/20171436Ato de Nomeação

Portaria Nº 01, de 02 de Janeiro de 2017.

Portaria Nº 02, de 02 de Janeiro de 2017.

Portaria Nº 03, de 02 de Janeiro de 2017.

Portaria Nº 04, de 02 de Janeiro de 2017.

Portaria N°05, de 04 de Janeiro de 2017.

Portaria N° 06 de 04 de Janeiro de 2017.

Portaria N° 07 de 04 de Janeiro de 2017.

05/01/20171426LEI N°1045 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016.

LEI N°1044 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016.

Portaria Nº 109, 30 de Dezembro de 2016.

Portaria Nº 108, 30 de Dezembro de 2016.

Portaria Nº 107, 30 de Dezembro de 2016.

Portaria Nº 106, 30 de Dezembro de 2016.

Portaria Nº 102, 30 de Dezembro de 2016.

Portaria Nº 01, 02 de Janeiro de 2017.

Portaria Nº 103, 30 de Dezembro de 2016.

Portaria Nº 104, 30 de Dezembro de 2016.

Portaria Nº 105, 30 de Dezembro de 2016.







ATOS DE EXONERAÇÃO.

ATOS DE EXONERAÇÃO.

30/12/20161415Termo Aditivo de Prazo 02. Contrato nº 001PP/15.

14/12/20161405CONTRATO Nº 005CC/2016

06/12/20161395EXTRATO DE CONTRATO CARTA-CONVITE 005/16 - CONTRATO nº 005CC/2016.

05/12/20161385RESOLUÇÃO N° 03, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2016

02/12/20161375DECRETO - Ato nO03 de 01 de dezembro de 2016.

01/12/20161365DECRETO nº 04 de 01 de

Portaria nº 98 de 01 de Dezembro de 2016

Portaria n° 99 de 01 de Dezembro de 2016

21/11/20161355INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN004/2016.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN005/2016.



16/11/20161345REVOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 001/2016

REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2016

10/11/20161335ATO Nº 95, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016.

09/11/20161325PREGÃO PRESENCIAL N.º 010/2016

08/11/20161315TOMADA DE PREÇO N.º 001/2016

DECRETO- ALTERAÇÃO DE QDD - Ato n° 01 - de 03 de Novembro de 2016.

03/11/20161305EMENDA A LEIORGÂNICA N° 01 DE 20 DE OUTUBRO DE 2016

RESOLUÇÃO N° 01, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016

31/10/20161295ATO Nº 90, DE 28 DE OUTUBRO DE 2016.

21/10/20161285DECRETO - ALTERAÇÃO DE QDD - Ato n° 01 -de 03 de outubro de 2016 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do Exercício financeiro de 20 16 e dá outras providências.

29/09/20161275RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE DE 2016

08/09/20161265Ato de Nomeação

02/09/20161255ATO DE EXONERAÇÃO

01/09/20161245Ato de Exoneração

Ato de Nomeação

31/08/20161235Termo Aditivo de Prazo 01 ao Contrato nº 003C/16.

18/08/20161225EXTRATO DE CONTRATO Nº 004CC/2016 - Contratada: PNEUSCAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME.

05/08/20161215EXTRATO DE CONTRATO N° 009PP/2016 - Contratada: SG CONSULTORIA E CONTABILIDADE – SOCIEDADE SIMPLES LTDA – ME.

03/08/20161205Portaria nº 72, 01 de Agosto de 2016 - Art. 1º: Tornar sem efeito a portaria nº 15 de 02 de Março de 2015 que designou o servidor ANTÔNIO DOURADO REIS, para responder interinamente pelo sistema de controle interno desta câmara municipal de Irecê, a partir desta data.

02/08/20161195ATO Nº 82, DE 02 DE AGOSTO DE 2016.

01/08/20161185Ato de Exoneração

Ato de Nomeação

28/07/20161175EXTRATO DE CONTRATO N° 003CC/2016 - Contratada: ERIVELTON ROBERTO DANTAS - ME

25/07/20161165PORTARIA nº. 70/2016 De 04 de Julho de 2016 - NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRECÊ/BA.

Portaria nº 71/2016 - Art. 1º Designa a equipe de servidores para atuarem nas Licitações modalidade Pregão da Câmara Municipal de Irecê – BA.

20/07/20161155AVISO DE DISTRATO - Contrato de n° 001IN/2016

Ato de Nomeação

12/07/20161145EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 001DO/2016 - Contratado: IREVEL VEÍCULOS E PEÇAS LTDA

PREGÃO PRESENCIAL N.º 009/2016

11/07/20161135Ato de Exoneração - E X O N E R A R: Em atendimento o que preceitua 0 § 1º do 29-A., da Constituição Federal, JAMIL DOURADO SENA, do cargo em comissão de Assistente Parlamentar, CC-3, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Irecê, com lotação e exercício no Gabinete da Vereador Leonardo da Silva, a partir de 11 de Julho de 2016.

08/07/20161125AVISO DE DISTRATOS - Contrato de n° 001IN/2015

AVISO DE DISTRATOS - Contrato de n° 002IN/2015

07/07/20161115Termo Aditivo de Prazo 01 ao Contrato nº 002CC/16.

30/06/20161105ATO DA PRESIDENCIA

COMUNICADO DA PRESIDENCIA

EDITAL Nº 01/2016 DE SESSAO EXTRAORDINARIA

REQUERIMENTO DE CRIAÇÃO DA CPI Nº 01/2016

21/06/20161095Termo Aditivo na forma supressão nº 01. Contrato nº 007PP-A/2016.

Termo Aditivo na forma supressão nº 01. Contrato nº 007PP-B/2016.

16/06/20161085ATO Nº 75, DE 16 DE JUNHO DE 2016 - SUSPENDE AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO

08/06/20161075Portaria nº 51, de 01 de Abril de 2016

PORTARIA Nº 54, DE 02 DE MAIO DE 2016

Portaria nº 56, de 01 de Junho de 2016

Portaria nº 57, de 01 de Junho de 2016

Portaria nº 58, de 01 de Junho de 2016

PORTARIA Nº 59, DE 01 DE JUNHO DE 2016

25/05/20161065RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2016.

24/05/20161055ATO Nº 60, DE 24 DE MAIO DE 2016 - SUSPENDE AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° IN003/2016.

20/05/20161045EXTRATO DE CONTRATO Nº 002CC/2016 - Contratada: TERCONP TRANSPORTE, CONSTRUÇÕES, PROJETOS E SERVIÇOS LTDA - ME.

02/05/20161035INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° IN002/2016 - Objeto: Serviços de assessoria e consultoria jurídica na área do direito público, conforme especificação a seguir: a) assessoria e consultoria jurídica às comissões legislativas permanentes e temporárias, com emissão de pareceres jurídicos referentes aos assuntos de alta indagação jurídica envolvendo a Câmara Municipal, relacionados ao direito administrativo, municipal e constitucional; b) assessoria e consultoria jurídica no processo legislativo, em complementação ao trabalho realizado pelo corpo técnico, com emissão de pareceres jurídicos relacionados ao direito administrativo, municipal e constitucional.

20/04/20161025ATO Nº 15, DE 20 DE ABRIL DE 2016 - SUSPENDE AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO.

01/04/20161015INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO LEI 8.666/93, Art. 25, II (IN001/2016)

31/03/20161005EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS ANUAIS DA CÂMARA E PREFEITURA REFERENTE AO EXERCíCIO DE 2015

30/03/2016995EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 006/16 - Contratada: Robério Moura Dias - ME.

24/03/2016985Contrato nº 005PP /2016

23/03/2016975ATO Nº 2, DE 23 DE MARÇO DE 2016 - SUSPENDE AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO

18/03/2016965EXTRATO DE CONTRATO Nº 007PP-A/2016 - Contratada: POSTO QUATRO RODAS LTDA.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 007PP-B/2016 - Contratada: A. S. VIANA COSTA DANTAS.

08/03/2016955AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 008/2016

02/03/2016945AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 007/2016

01/03/2016935PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/16

Atos de Nomeação e de Exoneração de servidores.

29/02/2016925Anulação do Pregão Presencial nº 001/2016





25/02/2016915Extrato de contrato Dispensa 004DV/2016

19/02/2016905Aviso de licitação Pregão Presencial nº 005/2016

11/02/2016895Extrato de contrato. Pregão Presencial 001/16





05/02/2016885Extrato de contrato. Pregão Presencial 004/16