CÂMARA MUNICIPAL DE
IRECÊ

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
05/02/2024OFICIO N.08/2024/PGM/PMI; DECRETO LEGISLATIVO Nº. 01, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024; OFÍCIO Nº. 05/2024/GAB/PRES.Não
31/01/2024ERRATA DE NOTA EXPLICATIVA.Não
29/09/2023NOTA EXPLICATIVA E ATENDIMENTO AO ART. 6º, §3º DA RESOLUÇÃO TCM Nº 1470/2023.Não
01/06/2023TORNAR SEM EFEITO - AVISO DE LICICTAÇÃONão
18/04/2023ERRATA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO;
PORTARIA Nº. 36, DE 05 DE ABRIL DE 2023;
PORTARIA Nº. 37, DE 05 DE ABRIL DE 2023;
PORTARIA Nº. 38, DE 05 DE ABRIL DE 2023;
PORTARIA Nº 39, DE 17 DE ABRIL DE 2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.		Não
27/03/2023Edital de Disponibilidade Publica 2022.Não
18/01/2023TERMO DE POSSE.
ATA DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA BIENIO 2023-2024.		Não
03/01/2023DEECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº 01, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº 02, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº 03, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.		Não
30/12/2022Exonerações.Não
02/12/2022ATO DE EXONERAÇÃO.
ATO DE NOMEAÇÃO.		Não
04/11/2022CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE.Não
01/08/2022ATO DE EXONERAÇÃO DE FERNANDA CARVALHO MACHADO.Não
13/04/2022EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA 2021.Não
04/04/2022ATOS ADMINISTRATIVOS.Não
24/03/2022EDITAL DE DISPONIBILIDADE.Não
01/02/2022ATOS DE NOMEAÇÃO.Não
06/01/2022ATOS ADMINISTRATIVOS.Não
29/12/2021EXTRATOS DE ADITIVOS.
ATOS DE EXONERAÇÃO.		Não
01/06/2021Exonerar VANDERLUCIA SOUZA SILVA, do cargo em comissão de Assistente Parlamentar, CC-3Não
30/04/2021Ato de Nomeação.Não
08/02/2021ATOS.Não
08/02/2021EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL 002/2021.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO LEI 8.666/93, Art. 25, II.
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001PP/2021.
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003PP/2021.
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004PP/2021.
LEI MUNICIPAL Nº 1.162/2020.		Não
04/01/2021ATO DE NOMEAÇÃO.Não
18/08/2020ATO Nº 74, DE 18 DE AGOSTO DE 2020.
LEI MUNICIPAL Nº1.155, DE 18 DE AGOSTO DE 2020.
LEI MUNICIPAL Nº1.156, DE 18 DE AGOSTO DE 2020.		Não
31/07/2020ATOS DE EXONERAÇÃO.
ATOS DE NOMEAÇÃO.		Não
03/07/2020Ato de Exoneração.
Ato de Nomeação.		Não
03/07/2020ATO DE NOMEAÇÃO.Não
05/06/2020ATO DE EXONERAÇÃO.Não
05/06/2020ATO Nº 45, DE 04 DE JUNHO DE 2020. Não
06/05/2020EDITALDE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 005/2020.Não
14/04/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃONão
17/02/2020EXTRATO DE CONTRATO Nº 001PP/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002PP-A/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002PP-B/2020.
ATOS DE NOMEAÇÃO.		Não
17/02/2020INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 002IN/2020.
ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO.		Não
17/12/2019ATO ADMINISTRATIVO - VETO.Não
13/12/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO.Não
01/11/2019ATOS DE NOMEAÇÃO
ATOS DE EXONERAÇÃO		Não
30/09/2019ATOS DE EXONERAÇÃONão
14/08/2019CONVITE DE AUDIENCIA PUBLICA - LOA 2020Não
01/08/2019Atos de Exoneração
Atos de Nomeação		Não
01/07/2019ATOS DE EXONERAÇÃO
ATOS DE NOMEAÇÃO 		Não
16/05/2019ATO N° 62, DE 15 DE MAIO DE 2019Não
07/05/2019ERRATA - ATO DE EXONERAÇÃO.Não
02/05/2019ATO DE EXONERAÇÃO.Não
17/04/2019ATO Nº 33, DE 17 DE ABRIL DE 2019.Não
29/03/2019EDITALNº 10/2019Não
29/03/2019REPUBLICAÇÃO: EDITAL Nº 10/2019Sim
01/03/2019REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRECÊNão
28/02/2019Oficio vereador Rogério Amorim e Convocação de SuplenteNão
02/01/2019ATOS DE NOMEAÇÃO Não
26/12/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
PORTARIA Nº 88/2018.
PORTARIA Nº 89/2018.		Não
21/12/2018REQUERIMENTO.
DECISÃO.		Não
17/12/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO
DECISÃO E PARECER JURÍDICO
PORTARIA N° 86, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018		Não
30/11/2018Atos de ExoneraçãoNão
16/07/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
OFICIO Nº 430/2018 GAB/PMI.		Não
03/04/2018EDITAL Nº 010/2018.Não
04/10/2017ATOS DA PRESIDÊNCIA Não
30/08/2017Ato de ExoneraçãoNão
25/08/2017EDITAL DE CONVOCAÇÃONão
28/07/2017EDITAL DE CONVOCAÇÃONão
11/05/2017ATO DE NOMEAÇÃO.
ATO DE EXONERAÇÃO.		Não