17/08/2012 | INFRAESTRUTURA
O
governo reduziu a zero a aliquota de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF)
sobre operações de seguro garantia. O decreto foi publicado no Diário Oficial
da União. A decisão de zerar o imposto, que era de 7,38%, visa baratear os
projetos de Infraestrutura. O secretário adjunto de Política Econõmica do
Ministério da Fazenda, Pablo Fonseca, explicou que a cobrança do IOF indiretamente
onerava os projetos, pois as seguradoras acabavam cobrando um prémio maior em
função da tributação. Pelo decreto, a medida entra em vigor em 90 dias. Fonseca
disse que ao contratar um projeto de infraestrutura com financiamento público
ou privado o investidor é obrigado a apresentar garantias, seja na forma de
fiança bancária, que não tem incidência de IOF seja por meio do seguro.