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10/01/2012
Prazo para retificação do Censo Suas termina dia 13 de janeiro
Diante da importância dessas informações, é necessário assegurar que todos os dados fornecidos pelos gestores e conselhos estejam corretos
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09/01/2012
Tribunal de Contas do Estado tem nova mesa diretora
A solenidade foi realizada na sede do TCE, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), com a presença do governador Jaques Wagner.
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06/01/2012
CGU quer devolução de R$ 1,8 bilhão de verbas públicas
Valor é recorde desde 2002, quando órgão pediu R$ 280 milhões de volta. Possíveis desvios serão analisados pelo Tribunal de Contas da União.
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06/01/2012
Mais de mil municípios receberão R$ 92 milhões adicionais para combate à dengue
Lista de municípios contemplados podem ser conferidos em blogdoplanalto.gov.br
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06/01/2012
Município de Manoel Vitorino realiza IX Festival do Umbu
O evento reúne principalmente agricultores e agricultoras familiares que vivem diretamente da extração e beneficiamento desta fruta
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05/01/2012
Bolsa Família transferiu 16Bi a população de baixa renda em 2011
O valor representa acréscimo de 19,4% em relação aos R$ 13,4 bilhões de 2010.
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05/01/2012
TCM aplica maiores multas e ressarcimentos dos últimos 12 anos
Nas penalidades impostas nos últimos 12 anos (De 2000 a 2011), 2011 apresentou o maior volume de multas e ressarcimentos, mas registrou a terceira quantidade de imputação de penalidades (2.289), contra 2.442 de 2008 e 2.344 de 2007.
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04/01/2012
Projeto cria Lei de Responsabilidade Sanitária
Com a aprovação do projeto no Congresso Nacional será ampliada a fiscalização e a penalização dos agentes políticos que burlarem as aplicações de recursos na área da saúde.
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04/01/2012
Ministério da saúde habilita programa baiano de internação domiciliar
Pioneiro na Bahia, o programa de Internação Domiciliar foi implantado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) em 2008 e presta assistência, em casa, a pacientes que necessite de cuidados e tecnologias acima dos oferecidos em ambulatório.
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03/01/2012
Municípios vão receber recursos para atividades de promoção a Saúde
O repasse deve ser em parcela única no Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde (PVVPS), no valor total de R$ 1,9 milhão. Desde cada Município deve receber R$ 36 mil.
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03/01/2012
Ano eleitoral já começou!
Desde 1º de janeiro, propaganda e programas sociais têm limitações. Em outubro, eleitores escolherão prefeitos e vereadores.
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02/01/2012
Projeto de Lei facilita compra de maquinário por municípios pequenos
Segundo o texto, os bancos públicos oficiais disponibilizarão linhas de crédito em condições especiais para a compra desse maquinário por meio de consórcio entre dois ou mais municípios em área contínua.
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02/01/2012
Sai a taxa do PIB da Bahia em 2011 e o resultado da avaliação de 2009
A Bahia apresentou um crescimento de 2,5% do PIB em 2011
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02/01/2012
Reajuste do salário mínimo em 2012 terá impacto nas contas municipais
O aumento representa reajuste de 14,2%, em relação aos atuais R$ 545,00.
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30/12/2011
SAIBA MAIS-PRINCIPAIS ITENS DA AGENDA LEGISLATIVA DE 2012
Confira, a seguir, os principais projetos que estarão na pauta do Congresso do próximo ano e os principais assuntos que foram aprovados no Parlamento neste ano
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29/12/2011
Presidenta anuncia obras de saneamento em 1.116 municípios brasileiros
Investimentos de R$ 3,7 bilhões do PAC 2 beneficiarão cidades de todas as regiões do país
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29/12/2011
Entrevista Zezéu Ribeiro: Descentralizar é o grande desafio baiano
Entrevista foi concedida ao Jornal Valor Econômico
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28/12/2011
CAA é finalista do Prêmio ODM Brasil com Projeto Cidades Sustentáveis
Projeto Cidades Sustentáveis- visa ampliar oportunidades de inclusão social no Território de Irecê
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28/12/2011
PRAZO PARA MUNICÍPIO QUE NÃO ENVIOU AS INFORMAÇÕES DO IGD TERMINA DIA 31
De acordo com o levantamento do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), até dia 16 de dezembro, 5.174 cumpriram o acompanhamento mínimo das condicionalidades da Saúde e não têm a possibilidade de qualquer perda do IGD.
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27/12/2011
GESTÃO EM SAÚDE GANHA REFORÇO DE R$ 47,9 MI
Entre os objetivos específicos está o fortalecimento do controle social, com a promoção da participação popular por meio dos conselhos de saúde, espaço onde diversos segmentos podem discutir as necessidades da saúde nos estados e municípios.
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