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20/07/2012
Dilma lança PAC de R$7 bi para médias cidades mirando emprego
O governo dará preferência a projetos "em fase avançada de elaboração", como afirmou a presidente, e que tragam "efeitos o mais rápido possível".
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20/07/2012
Crédito de US$ 60 milhões contempla áreas de saúde e recursos hídricos
De caráter multidisciplinar, o projeto envolve as secretarias estaduais do Planejamento (Seplan), da Saúde (Sesab), do Meio Ambiente (Sema) e a Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb). Os municípios beneficiados foram id...
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20/07/2012
Inscrições para o Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar se encerram hoje
A seleção e premiação dos Municípios são realizadas a partir de indicadores baseados na aplicação de recursos orçamentários, na qualidade nutricional da merenda oferecida, na participação dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE) e em iniciativas da...
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20/07/2012
Prefeitos têm prazo até agosto para criarem seus próprios planos para gestão dos resíduos sólidos
A determinação é do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS – lei nº 12.305, de 2010), regulamentada pelo presidente Lula em dezembro de 2010 (Dec. 7404), que prevê ainda a necessidade de formação de consórcios públicos para a obtenção dos incentivo...
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20/07/2012
NE lidera casos de jovens retirados de trabalho ilegal
O Nordeste respondeu por 61,5% do total de crianças e adolescentes afastados de situação ilegal de trabalho no período
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19/07/2012
É hoje: seminário para orientar prefeitos em fim de mandato
Essa iniciativa, que tem a parceria do IPM Brasil, tem o objetivo de proporcionar aos gestores orientações básicas e indispensáveis para o fechamento do exercício financeiro de 2012 e para a passagem do comando do Município com tranquilidade e segura...
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18/07/2012
Municípios têm até 17 de agosto para propor construção de Cras e Creas
Para atendimento aos municípios e esclarecimento de dúvidas, o MDS coloca à disposição o endereço eletrônico protecaosocialespecial@mds.gov.br
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18/07/2012
Secretaria da Educação assegura cumprimento do ano letivo de 2012
Os calendários de reposição estão sendo aprovados pelos colegiados escolares das unidades e validados pelas diretorias regionais de educação (Direc).
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18/07/2012
Segundo FPM de julho teve crescimento e será creditado nesta sexta-feira, 20
O crescimento é bem inferior do observado no ano anterior. Em julho o FPM acumula o montante bruto de R$ 2,5 milhões, valor que é 3,8% menor que o acumulado nos dois primeiros decêndios de julho de 2011, que foi de R$ 2,6 milhões.
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18/07/2012
Congresso aprova LDO e proíbe execução de investimentos sem lei orçamentária
Texto aprovado prevê salário mínimo de R$ 667,75 no próximo ano, contra os atuais R$ 622. Acordo para votação resultou na proibição de o governo executar livremente investimentos do PAC e das estatais na ausência de lei orçamentária.
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17/07/2012
Dilma diz que investirá R$ 2,7 bilhões na construção de 900 novas UPAs
Unidades de Pronto Atendimento 'desafogam' hospitais, afirma a presidente. Dilma também prometeu R$ 3,5 bilhões para a construção de 4 mil UBS.
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17/07/2012
Governo soma quase 17 mil pedidos pela Lei de Acesso à Informação
Segundo dados da CGU, 84,38% das solicitações foram respondidas. Tempo médio de espera pela informação é de menos de 10 dias, diz CGU.
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17/07/2012
Candidatos das capitais preveem gasto de até R$ 1,2 bi em campanhas
Valor equivale ao orçamento do programa Brasil Carinhoso em 2012. 192 candidatos disputam as prefeituras de 26 capitais brasileiras.
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17/07/2012
Câmara aprova texto-base da MP que desonera folhas de pagamento
MP do Plano Brasil Maior beneficiará pelo menos 10 setores da economia. Partidos tentaram obstruir votação em troca de emendas parlamentares
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16/07/2012
Disponibilizado o Sistema de Prestação de Contas Eleitorais
No site baiano, o usuário deve clicar no menu Eleições, opção Eleições 2012 (Prestação de contas). O acesso pode ser feito mais facilmente na seção “Outros destaques”, na página principal do Regional.
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16/07/2012
Doações para campanhas eleitorais têm limites e regras
Existem, porém, alguns impedimentos em relação às empresas. Não podem doar aquelas que não funcionaram ou que não auferiram lucro com as suas atividades no ano antes da eleição, segundo o analista do Tribunal
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16/07/2012
Mais 60 Municípios serão sorteados para fiscalização da aplicação de recursos
De acordo com a Portaria 1.434/2012, o trigésimo sexto sorteio de unidades municipais será no dia 23, às 10h.
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13/07/2012
IPM Brasil entrevista: Luiz Caetano
O Presidente da União dos Municípios da Bahia – UPB, Luiz Caetano, falou ao portal de notícias do IPM Brasil sobre municipalismo, a assistência prestada pela instituição ao municípios e transparência municipal.
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13/07/2012
ATENÇÃO: LEI QUE REGULAMENTA A ELABORAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS EM MEIOS ELETROMAGNÉTICOS É SANCIONADA
A Lei 12.682, de 09 de julho de 2012, que dispõe sobre a elaboração e o arquivamento de documentos em meios eletromagnéticos, foi sancionada dia 10 pela presidente Dilma Rousseff.
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13/07/2012
Após 6 horas, comissão aprova texto-base da MP do Código Florestal
Insatisfeitos, ruralistas tentaram obstruir reunião e retardaram votação.Propostas de alteração ao texto, no entanto, serão votadas em agosto.
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