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13/12/2012
Atenção gestores: Sistema Nacional de Cultura é um passo importante para os municípios
Mas para funcionar, estados e municípios têm de assinar o terno de adesão e se comprometerem com a exigências do MinC, dentre as obrigações estão a criação de órgão gestor de cultura, criação do Sistema de Informações e Indicadores Culturais, realiza...
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13/12/2012
Estados e municípios inadimplentes terão chance de parcelar débitos previdenciários
O parcelamento foi autorizado pela Medida Provisória 589 e poderá ser utilizado o equivalente a 2% da média mensal da receita corrente líquida.
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13/12/2012
Estados terão R$ 28,5 milhões para qualificar gestão do SUS
Recursos são destinados a ações de apoio, capacitação das novas gestões municipais de saúde, fortalecimento das Regiões de Saúde, entre outras finalidades
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13/12/2012
TCM realiza hoje novo encontro de formação “Operacionalização do PCASP-BA e Aplicação dos Procedimentos Contábeis de 2013”.
Devido a grande procura para capacitação, o TCM realizará novamente o encontro de formação hoje. Para maiores informações: http://www.tcm.ba.gov.br/
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12/12/2012
Sessão para votação de veto sobre royalties é adiada para hoje
O governo está preocupado com a possibilidade de a derrubada do veto poder ocorrer. Mas, apesar das inúmeras conversas e mobilizações das lideranças, o governo sabe que este assunto está acima de questões partidárias
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12/12/2012
Governo Dilma quer construir 800 aeroportos regionais
De acordo com Dilma, o projeto do governo é que cada cidade com 100 mil habitantes e cada município turístico tenha seu próprio aeroporto.
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12/12/2012
AL aprova criação de 60 novas taxas
O governo afirma que os reajustes visam compensar as perdas de repasses do IPI, FPE e ICMS. Apesar disso, o projeto não estima quanto se pretende arrecadar.
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12/12/2012
ACM Neto quer dois carnavais em 2014
ACM Neto (DEM) apresentou o projeto a empresários e profissionais do setor de entretenimento como um atrativo para os turistas que visitam o Brasil durante o mundial
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12/12/2012
Câmara aprova R$ 1,95 bilhão para estados e municípios exportadores
Recursos servem para compensar isenção de ICMS nas exportações. Imposto é uma das principais fontes de arrecadação estadual.
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11/12/2012
TCM assina convênio com MP para combater improbidade municipal
O Termo de Cooperação constitui objeto de parceria entre o Ministério Público da Bahia e o Tribunal de Contas dos Municípios visando a prevenção e o combate aos atos de improbidade praticados no âmbito municipal, aproximando, ainda mais, as instituiç...
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11/12/2012
Mercado baixa para 1% previsão de alta do PIB em 2012 e vê mais inflação
Para próximo ano, estimativa para crescimento recuou de 3,7% para 3,5%. Mercado também elevou previsão para o IPCA de 2012 para 5,58%.
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11/12/2012
Bahia terá R$ 4 bilhões em investimentos na área de infraestrutura portuária
Segundo Wagner, com a nova modelagem, poderão ser abertas novas licitações para arrendamento ou concessão na Bahia, cujo volume de infraestrutura não é apenas porto. “Nós temos a duplicação da [BR] 101, de Mucuri até o entroncamento com a BR-324, tem...
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10/12/2012
Gestor, você conhece o Diário Oficial Eletrônico? Clique Aqui!
Em parceria com o Instituto de Pesquisas Municipais - IPM Brasil, a associação dos prefeitos disponibiliza a ferramenta que garante ao município realizar publicações padronizadas, organizadas, impessoais e econômicas, de forma segura e específica.
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10/12/2012
Gestão 2013 traz grandes desafios para prefeitos e prefeitas
Outra situação para 2013 são os efeitos que a seca trouxe para os municípios baianos. Os gestores eleitos e reeleitos terão que enfrentar questões financeiras devido à destruição total de muitas plantações e a perda do rebanho de animais que em muito...
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10/12/2012
Tribunal abre nova turma para encontro com técnicos contábeis municipais
O Tribunal de Contas dos Municípios além da já anunciada para o dia seguinte 13/12 (quinta-feira), abriu nova turma para o dia 12/12, quarta-feira, nos dois períodos (08:30 às 12:00h e 14:00 às 17:00h), na sede da UPB –União dos Municípios da Bahia ...
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10/12/2012
Convênio vai beneficiar duas mil pessoas em situação de rua na Bahia
Com convênio de R$ 2,847 milhões, será constituída uma rede mínima de serviços de assistência social direcionados aos moradores de rua, como casas de passagem, centros 24 horas, república e abordagem social.
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10/12/2012
Bahia ganha 15 novos parques eólicos
Os parques estão sendo erguidos nos municípios de Caetité, Guanambi, Igaporã e Pindaí, com previsão de geração de 1,3 mil empregos diretos durante a construção.
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07/12/2012
Congresso já tem assinaturas necessárias para urgência no exame do veto parcial à lei dos royalties
A presidente da República, Dilma Rousseff, vetou a redistribuição dos royalties de contratos em vigor, atendendo aos estados produtores, como Rio de Janeiro e Espírito Santo, que recebem compensação pela exploração de petróleo.
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07/12/2012
Sancionada lei que pune crimes eletrônicos
Pela proposta, a mesma pena será aplicada a quem produzir, oferecer ou vender programas de computadores que permitam a invasão, como vírus.
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07/12/2012
Municípios recebem R$ 41,8 milhões para gestão do Bolsa Família
Com maior número de beneficiários do Bolsa Família – acima de 50% –, o Nordeste é a região que mais recebeu repasses do MDS para o IGD-M. Foram quase R$ 19,5 milhões destinados a 1.693 municípios da região.
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