CÂMARA MUNICIPAL DE
CENTRAL

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
04/02/2021PORTARIA Nº 009/2021.Não
04/02/2021PORTARIA 007 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.Não
07/01/2021PORTARIA Nº 006/2021.Não
07/01/2021PORTARIA 005 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.Não
06/01/2021RELAÇÃO DE VEREADORES E PARTIDOS CÂMARA MUNICIPAL DE CENTRALNão
06/01/2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 001 DE 06 DE JANEIRO DE 2021Não
06/01/2021ATA DE POSSE E ELEÇÃO - MEMBROS DA MESA DIRETORA.Não
05/01/2021PORTARIA 001 DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA 002 DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA 003 DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA 004 DE 01 DE JANEIRO DE 2021.		Não
18/09/2017PORTARIA Nº. 007, DE 01 DE AGOSTO DE 2017 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa – QDD do Poder Legislativo Municipal referente ao exercício de 2017.Não
23/08/2017PORTARIA Nº. 006, DE 03 DE JULHO DE 017Não
20/06/2017PORTARIA Nº. 005/2017.Não
16/06/2017DECRETO LEGISLATIVO Nº 004 DE 14 DE JUNHO DE 2017.Não
09/06/2017TERMO DE ADESÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.Não
08/06/2017CONVÊNIO - BANCO DO BRASIL S.A E CÂMARA MUNICIPAL DE CENTRAL.Não
25/05/2017DECRETO LEGISLATIVO Nº 003, DE 25 DE MAIO DE 2017.Não
26/04/2017EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2017.Não
26/04/2017MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 001/2017.Não
20/04/2017REPUBLICAÇÃO - Oficio nº 033/2017. Sim
20/04/2017Oficio nº 033/2017.Não
18/04/2017REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº. 003/2017.Sim
12/04/2017DECRETO LEGISLATIVO Nº 002 DE 12 DE ABRIL DE 2017.Não
03/04/2017PORTARIA Nº 002/2017.Não
31/03/2017EDITAL Nº 002/2017.Não
31/03/2017EDITAL Nº 001/2017.Não
08/03/2017PORTARIA Nº. 002/2016.Não
02/03/2017Decreto nº 01, de 02 de Janeiro de 2017.Não
12/01/2017DECRETO LEGISLATIVO Nº. 001 DE 12 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre autorização para movimentação financeira da Conta Corrente da Câmara Municipal de Central, e dá outras providências.
Não
10/01/2017RELAÇÃO DE VEREADORES E PARTIDOS CÂMARA MUNICIPAL.Não
10/01/2017ATA DE POSSE.Não
10/01/2017PORTARIA Nº 001/2017.
PORTARIA Nº 002/2017.
PORTARIA Nº 003/2017.		Não
28/12/2016PORTARIA Nº 002/2016Não
28/12/2016Portaria nº 002/2016.Não
22/11/2016DECRETO LEGISLATIVO Nº. 04 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016Não
07/11/2016Representação 001/2016.Não
07/11/2016Representação 001/2016.Não
18/07/2016DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2016 - APROVA O RELATÓRIO, AS CONCLUSÕES E O VOTO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 001/2016 E ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 001/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
22/06/2016DECRETO LEGISLATIVO Nº 003 DE 22 DE JUNHO DE 2016.Não
01/06/2016DECRETO LEGISLATIVO N° 002 DE 25 DE MAIO DE 2016 - REPROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.Não
24/05/2016COMUNICADONão
10/05/2016ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 001/2016 - Nomeia componentes titulares e suplentes para compor a CEI da UBS do Bairro Euzébio Brito e marca reunião de instalação e eleição dos membros
dirigentes, conforme Resolução 001/2016.		Não
10/05/2016RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº. 001/2016 - CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS DENÚNCIAS FORMULADAS A ESTA CASA PELAS SENHORAS ADRIANA FERREIRA ROCHA E SIMONETE DA CUNHA PORTO EM RELAÇÃO AO RECEBIMENTO DE VALORES PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA
DE SAÚDE E QUE NÃO FOI REALIZADA.		Não
09/05/2016PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 001/2016 - CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS DENÚNCIAS FORMULADAS A ESTA CASA PELAS SENHORAS ADRIANA FERREIRA ROCHA E SIMONETE DA CUNHA PORTO EM RELAÇÃO AO RECEBIMENTO DE VALORES PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E QUE NÃO FOI REALIZADA.Não
27/04/2016Oficio nº 016/2016Não
25/04/2016CERTIDÕES DE NOTIFICAÇÃO - DEFESA PRESTAÇÃO DE CONTASNão
25/04/2016NOTIFICAÇÃONão
20/04/2016CERTIDÃO 01
CERTIDÃO 02		Não
20/04/2016NOTIFICAÇÃO N° 001/2016.Não
18/04/2016PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº. 001/2016 - CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS DENÚNCIAS FORMULADAS A ESTA CASA PELAS SENHORAS ADRIANA FERREIRA ROCHA E SIMONETE DA CUNHA PORTO EM RELAÇÃO AO RECEBIMENTO DE VALORES PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E QUE NÃO FOI REALIZADA.Não
15/04/2016EDITAL - Nº 002/2016 - Trata da Disponibilidade Pública do Balanço Analítica e a documentação de Receitas e Despesas do Poder Legislativo do Município de Central, Estado da Bahia, referente ao exercício de 2015.Não
13/04/2016DenúnciaNão
13/04/2016Requerimento de Criação de Comissão Especial de Inquérito nº 001/2016.Não
01/04/2016EDITAL N° 001/2016 - Trata da Disponibilidade Pública do Balanço Geral Financeiro do Exercício de 2015, da Prefeitura Municipal de CENTRAL e da Câmara Municipal de CENTRAL.Não
23/03/2016Ata da Sessão Solene de Posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Central, Biênio 2015/2016.Não
11/02/2016Portaria Nº 01/2016Não
30/12/2015Decreto Legislativo nº 013 de 30 de dezembro de 2015.Não
04/12/2015Edital de Convocação nº 005/2015Não
04/12/2015Decreto Legislativo Nº 012 de 04 de dezembro de 2015.Não
02/12/2015Emenda à Lei Orgânica nº 001/2015Não
12/11/2015Decreto Legislativo nº 011 de 12 de novembro de 2015.Não
06/11/2015Edital de Convocação Nº 004/2015Não