CÂMARA MUNICIPAL DE
CARAVELAS

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
09/01/2019DECRETO LEGISLATIVO Nº 037/2018 - Dispõe sobre decisão em processo administrativoNão
03/01/2019DECRETO LEGISLATIVO NO. 035/2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
28/12/2018REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 036/2018Sim
28/12/2018DECRETO LEGISLATIVO Nº. 038/2018
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 039/2018
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 040/2018
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 041/2018
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 042/2018
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 043/2018
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 044/2018
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 045/2018
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 046/2018
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 047/2018
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 048/2018
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 049/2018
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 050/2018
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 051/2018
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 052/2018		Não
18/12/2018DECRETO LEGISLATIVO Nº 036/2018Não
28/11/2018DECRETOS 024, 025, 026, 027, 029, 030 e 034/2018
RESOLUÇÃO 001/2018		Não
20/11/2018DECRETOS LEGISLATIVOS DE TÍTULO DE CIDADÃO CARAVELENSE : 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 028, 031 E 032/2018.
DECRETO LEGISLATIVO DE TÍTULO DE HONORÍFICO: 033/2018.		Não
30/10/2018DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2018, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018.Não
20/09/2018REPUBLICAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2018.Sim
04/09/2018DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2018.Não
20/08/2018REPUBLICAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2018 - "ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Sim
17/07/2018DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2018.Não
12/07/2018DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2018.Não
03/07/2018DECRETO LEGISLATIVO Nº. 009/2018 - EXONERA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAVELAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 010/2018 - EXONERA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAVELAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 011/2018 - NOMEIA ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAVELAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 012/2018 - NOMEIA ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAVELAS.		Não
23/03/2018DECRETO LEGISLATIVO Nº 007-2018.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2018.		Não
09/03/2018DECRETO LEGISLATIVO NO. 006/2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
01/02/2018DECRETO LEGISLATIVO Nº. 005/2018 - NOMEIA ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAVELAS.Não
31/01/2018DECRETO LEGISLATIVO Nº. 004/2018 - EXONERA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAVELAS.Não
29/01/2018DECRETO LEGISLATIVO Nº 038-2017
DECRETO LEGISLATIVO Nº 039-2017		Não
10/01/2018DECRETO LEGISLATIVO Nº. 003/2018 - NOMEIA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAVELAS.Não
05/01/2018REPUBLICAÇÃO - DECRETO LEGISLATIVO Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sim
02/01/2018QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDDNão
02/01/2018DECRETO LEGISLATIVO Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
02/01/2018DECRETO LEGISLATIVO Nº. 001/2018 - NOMEIA ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAVELAS.
Não
28/12/2017DECRETO LEGISLATIVO Nº. 037/2017 - EXONERA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAVELAS.Não
14/12/2017DECRETO LEGISLATIVO DE Nº. 036 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - ANULA O DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 002 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE APROVOU SUAS CONTAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, PELA FALTA DE OBSERVÂNCIA DE FORMALIDADES ESSENCIAIS;
Não
11/12/2017DECRETO LEGISLATIVO NO. 035/2017 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
18/07/2017DECRETO LEGISLATIVO Nº 034.Não
12/07/2017DECRETO LEGISLATIVO Nº 033/2017.Não
02/05/2017DECRETO LEGISLATIVO Nº. 031/2017.
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 032/2017.		Não
18/04/2017DECRETO LEGISLATIVO Nº. 030/2017.
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 029/2017.		Não
17/04/2017DECRETO LEGISLATIVO Nº 027/2017.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 028/2017.		Não
21/03/2017DECRETO LEGISLATIVO Nº. 026/2017.Não
06/03/2017DECRETO LEGISLATIVO Nº 025.Não
09/02/2017DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2017 - ALTERAÇÃO DE QDDNão
09/02/2017DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2017 Não
07/02/2017DECRETOSNão
23/01/2017DECRETO LEGISLATIVO Nº. 019/2017.NOMEIA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAVELAS.Não
23/01/2017DECRETO LEGISLATIVO Nº. 018/2017.NOMEIA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAVELAS.Não
23/01/2017DECRETO LEGISLATIVO Nº. 017/2017. NOMEIA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAVELAS.Não
23/01/2017DECRETO LEGISLATIVO Nº. 016/2017. NOMEIA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAVELAS.Não
04/01/2017DECRETO LEGISLATIVO Nº. 002/2017. EXONERA SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAVELAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 003/2017. EXONERA SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAVELAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 004/2017. NOMEIA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAVELAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 005/2017. NOMEIA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAVELAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 006/2017. NOMEIA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAVELAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 007/2017. NOMEIA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAVELAS.		Não
03/01/2017DECRETO LEGISLATIVO Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.Não