CÂMARA MUNICIPAL DE
CARAVELAS

Notícias


Dilma lança PAC de R$7 bi para médias cidades mirando emprego

 20/07/2012

Dilma lança PAC de R$7 bi para médias cidades mirando emprego

O governo dará preferência a projetos "em fase avançada de elaboração", como afirmou a presidente, e que tragam "efeitos o mais rápido possível".

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Crédito de US$ 60 milhões contempla áreas de saúde e recursos hídricos

 20/07/2012

Crédito de US$ 60 milhões contempla áreas de saúde e recursos hídricos

De caráter multidisciplinar, o projeto envolve as secretarias estaduais do Planejamento (Seplan), da Saúde (Sesab), do Meio Ambiente (Sema) e a Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb). Os municípios beneficiados foram id...

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Inscrições para o Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar se encerram hoje

 20/07/2012

Inscrições para o Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar se encerram hoje

A seleção e premiação dos Municípios são realizadas a partir de indicadores baseados na aplicação de recursos orçamentários, na qualidade nutricional da merenda oferecida, na participação dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE) e em iniciativas da...

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Prefeitos têm prazo até agosto para criarem seus próprios planos para gestão dos resíduos sólidos

 20/07/2012

Prefeitos têm prazo até agosto para criarem seus próprios planos para gestão dos resíduos sólidos

A determinação é do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS – lei nº 12.305, de 2010), regulamentada pelo presidente Lula em dezembro de 2010 (Dec. 7404), que prevê ainda a necessidade de formação de consórcios públicos para a obtenção dos incentivo...

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NE lidera casos de jovens retirados de trabalho ilegal

 20/07/2012

NE lidera casos de jovens retirados de trabalho ilegal

O Nordeste respondeu por 61,5% do total de crianças e adolescentes afastados de situação ilegal de trabalho no período

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É hoje: seminário para orientar prefeitos em fim de mandato

 19/07/2012

É hoje: seminário para orientar prefeitos em fim de mandato

Essa iniciativa, que tem a parceria do IPM Brasil, tem o objetivo de proporcionar aos gestores orientações básicas e indispensáveis para o fechamento do exercício financeiro de 2012 e para a passagem do comando do Município com tranquilidade e segura...

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Municípios têm até 17 de agosto para propor construção de Cras e Creas

 18/07/2012

Municípios têm até 17 de agosto para propor construção de Cras e Creas

Para atendimento aos municípios e esclarecimento de dúvidas, o MDS coloca à disposição o endereço eletrônico protecaosocialespecial@mds.gov.br

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Secretaria da Educação assegura cumprimento do ano letivo de 2012

 18/07/2012

Secretaria da Educação assegura cumprimento do ano letivo de 2012

Os calendários de reposição estão sendo aprovados pelos colegiados escolares das unidades e validados pelas diretorias regionais de educação (Direc).

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Segundo FPM de julho teve crescimento e será creditado nesta sexta-feira, 20

 18/07/2012

Segundo FPM de julho teve crescimento e será creditado nesta sexta-feira, 20

O crescimento é bem inferior do observado no ano anterior. Em julho o FPM acumula o montante bruto de R$ 2,5 milhões, valor que é 3,8% menor que o acumulado nos dois primeiros decêndios de julho de 2011, que foi de R$ 2,6 milhões.

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Congresso aprova LDO e proíbe execução de investimentos sem lei orçamentária

 18/07/2012

Congresso aprova LDO e proíbe execução de investimentos sem lei orçamentária

Texto aprovado prevê salário mínimo de R$ 667,75 no próximo ano, contra os atuais R$ 622. Acordo para votação resultou na proibição de o governo executar livremente investimentos do PAC e das estatais na ausência de lei orçamentária.

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Dilma diz que investirá R$ 2,7 bilhões na construção de 900 novas UPAs

 17/07/2012

Dilma diz que investirá R$ 2,7 bilhões na construção de 900 novas UPAs

Unidades de Pronto Atendimento 'desafogam' hospitais, afirma a presidente. Dilma também prometeu R$ 3,5 bilhões para a construção de 4 mil UBS.

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Governo soma quase 17 mil pedidos pela Lei de Acesso à Informação

 17/07/2012

Governo soma quase 17 mil pedidos pela Lei de Acesso à Informação

Segundo dados da CGU, 84,38% das solicitações foram respondidas. Tempo médio de espera pela informação é de menos de 10 dias, diz CGU.

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Candidatos das capitais preveem gasto de até R$ 1,2 bi em campanhas

 17/07/2012

Candidatos das capitais preveem gasto de até R$ 1,2 bi em campanhas

Valor equivale ao orçamento do programa Brasil Carinhoso em 2012. 192 candidatos disputam as prefeituras de 26 capitais brasileiras.

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Câmara aprova texto-base da MP que desonera folhas de pagamento

 17/07/2012

Câmara aprova texto-base da MP que desonera folhas de pagamento

MP do Plano Brasil Maior beneficiará pelo menos 10 setores da economia. Partidos tentaram obstruir votação em troca de emendas parlamentares

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Disponibilizado o Sistema de Prestação de Contas Eleitorais

 16/07/2012

Disponibilizado o Sistema de Prestação de Contas Eleitorais

No site baiano, o usuário deve clicar no menu Eleições, opção Eleições 2012 (Prestação de contas). O acesso pode ser feito mais facilmente na seção “Outros destaques”, na página principal do Regional.

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Doações para campanhas eleitorais têm limites e regras

 16/07/2012

Doações para campanhas eleitorais têm limites e regras

Existem, porém, alguns impedimentos em relação às empresas. Não podem doar aquelas que não funcionaram ou que não auferiram lucro com as suas atividades no ano antes da eleição, segundo o analista do Tribunal

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Mais 60 Municípios serão sorteados para fiscalização da aplicação de recursos

 16/07/2012

Mais 60 Municípios serão sorteados para fiscalização da aplicação de recursos

De acordo com a Portaria 1.434/2012, o trigésimo sexto sorteio de unidades municipais será no dia 23, às 10h.

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IPM Brasil entrevista: Luiz Caetano

 13/07/2012

IPM Brasil entrevista: Luiz Caetano

O Presidente da União dos Municípios da Bahia – UPB, Luiz Caetano, falou ao portal de notícias do IPM Brasil sobre municipalismo, a assistência prestada pela instituição ao municípios e transparência municipal.

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ATENÇÃO: LEI QUE REGULAMENTA A ELABORAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS EM MEIOS ELETROMAGNÉTICOS É SANCIONADA

 13/07/2012

ATENÇÃO: LEI QUE REGULAMENTA A ELABORAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS EM MEIOS ELETROMAGNÉTICOS É SANCIONADA

A Lei 12.682, de 09 de julho de 2012, que dispõe sobre a elaboração e o arquivamento de documentos em meios eletromagnéticos, foi sancionada dia 10 pela presidente Dilma Rousseff.

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Após 6 horas, comissão aprova texto-base da MP do Código Florestal

 13/07/2012

Após 6 horas, comissão aprova texto-base da MP do Código Florestal

Insatisfeitos, ruralistas tentaram obstruir reunião e retardaram votação.Propostas de alteração ao texto, no entanto, serão votadas em agosto.

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