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31/07/2012
FNP pede adiamento da entrega dos planos municipais
Para a entidade, o cumprimento do prazo tem sido motivo de preocupação entre os prefeitos e secretários de meio ambiente em diversos municípios
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30/07/2012
O que se pode esperar do Congresso Nacional no segundo semestre de 2012?
Apesar do tempo dedicado à CPMI, Câmara e Senado construíram um calendário de votações para antes das eleições em outubro.
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30/07/2012
Procuradoria registra mais de 3 mil impugnações de candidatura na Bahia
Ações foram propostas pelos membros do Ministério Público Eleitoral
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30/07/2012
3 municípios têm maior parte das exportações baianas
Como reflexo do aumento da produção – a Bahia colheu a maior safra de grãos da sua história com cerca de 7,5 milhões de toneladas - e dos preços internacionais, os municípios produtores de commodities agrícolas tiveram os melhores incrementos nas ex...
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30/07/2012
Maior parte dos estados e municípios carece de plano de resíduos sólidos
A partir de 2 de agosto, a cidade que não tiver o planejamento fica impedida de solicitar recursos federais para limpeza urbana. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, até o momento houve apenas 47 pedidos de verba para construção dos planos, entre s...
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30/07/2012
Prazo para preenchimento do Plano de Ação Municipal de Assistência Social encerra amanhã
A CNM lembra que a falta de preenchimento do Plano ocasionará o bloqueio de recursos.
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27/07/2012
Municípios têm aumento de receitas do Fundeb
A medida foi aprovada pela Lei 12.695 e apesar de já estar valendo desde o mês de março deste ano, a Lei 12.695 só foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira, 26 de julho.
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27/07/2012
Reunião com municípios devedores tratou de repasse de precatórios na Bahia
A iniciativa marca a segunda fase do programa da Corregedoria Nacional de Justiça que auxilia os tribunais brasileiros na organização do setor responsável pela gestão do pagamento de precatórios nos tribunais de Justiça
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27/07/2012
Sinal vermelho: Fundo de Participação dos Municípios está em novo ciclo de redução
Parte dessa redução é devida a concentração da restituição do Imposto de Renda (IR) no mês de julho, mas fica evidente a mudança para uma tendência de recuo do Fundo
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27/07/2012
Controle interno é importante na administração municipal
De acordo com o auditor substituto de conselheiro do TCM, Ronaldo Nascimento Sant’anna, em 2008, 53,9% das contas das prefeituras foram rejeitadas, 25,7% das câmaras municipais e houve 317 pedidos de representações ao MP
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26/07/2012
Confira lista atualizada de municípios em situação de emergência por causa da seca
A Bahia sofre com a estiagem prolongada e já possui 255 dos seus 417 municípios com decreto de situação de emergência
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25/07/2012
Verbas federais serão fiscalizadas em cinco municípios baianos
A fiscalização, feita pela CGU, faz parte do Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos
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25/07/2012
Contratação de crédito por municípios poderá ser fiscalizada por estados
proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
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25/07/2012
Candidatos únicos antecipam cenário político em três cidades da Bahia
América Dourada, Ibipeba e Lafaiete Coutinho têm nomes isolados no pleito. Analista do TRE-BA afirma que não há impedimentos legais para a situação
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24/07/2012
Maior parte dos estados e municípios não tem Plano de Gestão de Resíduos Sólidos
A partir de 2 de agosto, a cidade que não tiver o planejamento fica impedida de solicitar recursos federais para limpeza urbana.
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24/07/2012
UPB lembra: Saiu a portaria publicando o IVA provisório
IVA (Índice de Valor Adicionado) provisório para 2013 é o elemento mais importante para efeito de definição do Índice do ICMS de cada município.
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24/07/2012
Redes sociais são trunfo para campanha na internet, dizem senadores
Pela resolução do TSE, poderão ser usados sites dos candidatos, do partido ou da coligação com o endereço eletrônico registrado no tribunal.
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23/07/2012
Novas notas de R$ 10 e R$ 20 da segunda família do real começam a circular
De acordo com o BC, a segunda geração de cédulas do real terá circulação simultânea com as antigas, que serão substituídas à medida do envelhecimento natural das notas.
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23/07/2012
Ziulkoski fala sobre o custo para o cumprimento da Lei de Resíduos Sólidos
A substituição de lixões por aterros sanitários é uma das determinações da Lei 12.035/2010 – que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
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23/07/2012
CNM pede à presidente Dilma veto e alteração de prazo em lei
Os documentos, entregues na manhã desta sexta-feira, 20 de julho, tratam do prazo para entrega dos Planos Nacionais de Resíduos Sólidos e das alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em relação aos Conselhos Tutelares.
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