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03/09/2012
Salvador permanece como 3ª cidade mais populosa do país, diz IBGE
Dados foram divulgados no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (31). São Paulo e Rio de Janeiro lideram ranking, segundo pesquisa.
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03/09/2012
Senado aprova crédito para cidades em situação de calamidade pública
Com a nova regra, o Executivo fica autorizado a instituir linha de crédito especial com os fundos constitucionais de financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste.
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03/09/2012
PIB baiano registra alta de 3,6% no primeiro semestre deste ano
A alta é determinada basicamente pelo crescimento no setor de serviços – com destaque para o comércio varejista – e pelo setor de administração pública, que registrou alta de 2%.
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30/08/2012
Presidente da Amurc alerta para o fechamento das contas municipais
A queda nos repasses do FPM já vem ocorrendo há algum tempo, em razão da redução de impostos concedida pelo Governo Federal. Por conta disso, a maioria dos gestores baianos está trabalhando no vermelho e enfrenta problemas nas finanças todos os meses...
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30/08/2012
Novos prefeitos começarão mandatos com tarefa de concluir plano de saneamento básico para não perder recursos
Levantamento divulgado na última quarta-feira (22) pela Associação Brasileira de Agências de Regulação (Abar) indica que, embora a adesão à nova exigência tenha crescido, em 2012, 42% em comparação com 2011, apenas 11% dos municípios do país apresent...
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30/08/2012
Recursos financeiros para escolas municipais da zona rural
Os recursos serão liberados às escolas que possuam Unidade Executora Própria (UEx). Esses deverão ser empregados na contratação de mão-de-obra para reparos e manutenção de instalações.
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30/08/2012
Prorrogado prazo para propostas de construção de Cras, Creas e Centros POP
Municípios e DF têm até 1º de outubro para apresentar projetos que fortaleçam o acesso aos serviços de assistência social
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30/08/2012
Governo anuncia mais medidas de incentivo à economia
As medidas incluem prorrogação da redução das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis, produtos da linha branca e materiais de construção, além de corte nos juros cobrados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ...
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30/08/2012
Bahia tem 33.733 candidatos a vereador
Entre as localidades com menor quantidade de candidatos ao legislativo estão Abaíra e Brejolândia.
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29/08/2012
TRE-BA divulga novo tempo da propaganda eleitoral gratuita
Os relatórios referentes ao novo Plano de mídia estão no site do TRE-BA, no link Eleições / Eleições 2012 / Propaganda Eleitoral / Plano de mídia. Todos os arquivos estão em formato PDF
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29/08/2012
CNM recomenda cautela aos prefeitos, pois FPM continua em queda
O valor do terceiro decêndio de agosto será creditado amanhã, 30 de agosto, nas contas das prefeituras de todo o país.
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28/08/2012
Próximas eleições terão mais vagas para vereadores em todo o país
O aumento no número de vagas se deve à Emenda Constitucional 58, aprovada pelo Congresso Nacional
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28/08/2012
Anatel estabelece ligações gratuitas de orelhões da Oi em 2.020 municípios
Na Bahia, a medida contempla 410 dos 417 municípios.
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28/08/2012
Bahia pode ampliar o número de centros oficiais de treinamento (cts) na copa do mundo de 2014
Mais detalhes serão enviados aos municípios baianos ainda esta semana.
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27/08/2012
Estados e municípios têm novo prazo para regularizar o CNPJ
A Instrução Normativa destaca que a partir de 1º de junho de 2013 o Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC) –exibirá a relação de todos os órgãos das administrações diretas e indiretas dos estados e municípios. Até agos...
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27/08/2012
Incra vai assentar mais 1.112 famílias em projetos integrados ao Brasil Sem Miséria
As fazendas desapropriadas somam juntas cerca de 54 mil hectares e estão localizadas nos estados de Alagoas, Bahia, Maranhão, Piauí, Paraíba, Sergipe, Minas Gerais e Mato Grosso
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27/08/2012
Brasil Carinhoso já retirou mais de 8,6 milhões de pessoas da extrema pobreza
O Nordeste foi a região com maior número absoluto de pessoas beneficiadas pela ação, com a retirada de 5 milhões de pessoas da extrema pobreza (58,1% de todos os atendidos no país estão na região).
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27/08/2012
Estatuto das Cidades pode exigir ações de proteção ambiental no plano diretor dos Municípios
O texto inicial previa essa obrigação apenas aos Municípios com mais de um milhão de habitantes
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27/08/2012
Eleitores podem consultar doadores antes das eleições
A determinação veio da presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, em cumprimento à Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011)
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23/08/2012
Câmara aprova crédito para cidades atingidas por seca e enchentes
MP abre crédito de R$ 688, 4 milhões para ajudar municípios afetados. Na terça (21), outro auxílio a municípios castigados pela seca foi aprovado
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