Nesta sexta-feira (24), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou que as ligações locais fixo-fixo de orelhões da Oi devem ser gratuitas em2.020 municípios brasileiros. Na Bahia, a medida contempla 410 dos 417 municípios.
A determinação integra o Plano de Revitalização da Telefonia de Uso Público, que começou em agosto de 2011 e tem o objetivo de que a planta de orelhões alcance disponibilidade superior a 90%. A Anatel solicitou um plano de vistoria e reparo dos orelhões e melhoria nos sistemas de supervisão a cada uma das concessionárias e determinou prazos para conclusão.
Segundo a Anatel, apesar de os esforços terem levado a uma melhora nas condições da planta de orelhões, a Oi não alcançou os resultados suficientes para o cumprimento total dos objetivos determinados no plano. Por isso, em 1.724 municípios situados em Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Paraná e Sergipe, estados que apresentam o pior desempenho, as chamadas fixo-fixo devem ser gratuitas até o dia 30 de outubro deste ano.
A gratuidade será encerrada após essa data se no mínimo 90% da planta de orelhões da Oi de cada unidade da federação esteja ativa, no caso de localidades atendidas com acesso individual, e pelo menos 95% em locais que apenas têm acesso coletivo.
á em 742 municípios, as ligações locais de fixo para fixo serão gratuitas até, no mínimo, 31 de dezembro. O motivo é a não adequação da empresa de telefonia à mudança de densidade mínima estabelecida no novo Plano Geral de Metas de Universalização, a qual deveria ser cumprida até o dia 30 de junho deste ano. Dentro do prazo, a Oi adaptou a densidade em 3.849 municípios, mas estes 742 ficaram com densidade abaixo do que foi determinado. Em 90% dos municípios com densidade abaixo da meta, a gratuidade deverá começar até dia 30 de agosto. Até 30 de setembro, todos os municípios deverão poder fazer ligações locais fixo-fixo gratuitas. A gratuidade será encerrada somente quando a densidade for adequada à meta. Para fazer ligações gratuitas, apenas será necessário discar o número do telefone fixo, sem precisar utilizar o cartão telefônico. Posicionamento
Em nota, a Oi informou que assumiu com a Anatel o compromisso de revitalizar sua planta de orelhões e que "o cronograma de realização dessas melhorias foi prejudicado por questões alheias à vontade da companhia, como o atraso na entrega de 135 000 equipamentos por parte de fornecedores nacionais e intempéries climáticas". A empresa disse que houve melhora significativa dos indicadores estabelecidos no compromisso, entretanto, devido aos atrasos, causados por fatores como os mencionados, a companhia optou por uma forma de compensação pública e ofereceu a gratuidade de forma voluntária nos municípios que não puderam ser atendidos no prazo determinado, como uma maneira de "reparação junto aos usuários dessas localidades"."A Oi acrescenta que continua trabalhando no plano de recuperação dos orelhões e tem intensificado os esforços para mitigar os problemas enfrentados ao longo de sua execução", diz a nota. A companhia afirma que, no período 2012/2013, cerca de 252 000 aparelhos serão trocados, seguindo a determinação do compromisso.