| Descrição |
Decreto nº 0303, de 15 de Maio de 2013 - Concede Licença para tratar de interesse particular à Servidora Elaide Teles de Souza, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do art. 88, Caput da Lei de nº. 012/2012 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mulungu do Morro/BA).
Decreto nº 0304/2013, de 15 de Maio de 2013 - Concede Férias, ao Servidor Genivaldo Jesus Araújo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Agente Comunitário de Saúde, pelo período de 30 dias, a ser gozada na data de 15 de maio de 2013 a 15 de junho de 2013, sem prejuízos de seus vencimentos e demais vantagens.
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