Edital
04/2014 é exclusivo para repasse de apoio financeiro aos 5.564 municípios do
País que se inscreverem; Edital 05/2014 é destinado à instituições privadas
O
Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Políticas sobre
Drogas (Senad), lançou no dia 25 de março dois editais de chamamento público
que irão prover recursos públicos para ações de promoção à saúde, proteção
contra o abuso de álcool e drogas e combate à violência contra jovens e
adolescentes em situação de vulnerabilidade.
Os
editais Vivajovem (Nº 04 e 05/2014), publicados no Diário Oficial da União do
dia 25, são resultantes da parceria entre a Senad, da Secretaria Nacional de
Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República e dos ministérios da
Saúde e Cultura.
O Edital
04/2014 é exclusivo para o repasse de apoio financeiro aos 5.564 municípios do
País que se inscreverem, enquanto que o Edital 05/2014 é destinado às
instituições privadas (entidades da sociedade civil) sem fins lucrativos do
País.
A
parceria irá fortalecer as ações do Programa “Crack, é possível vencer” e do
Plano Juventude Viva, do governo federal, sendo que os municípios serão
priorizados na distribuição dos recursos.
Os
projetos selecionados serão financiados pela Senad e devem compreender
atividades que insiram os jovens e adolescentes na produção, execução e
avaliação de manifestações culturais e esportivas, todas desenvolvidas em suas
comunidades.
Os
selecionados devem ainda criar espaços coletivos de convívio, articulação e
solidariedade, promovendo cidadania e participação social, bem como debaterem
temas relevantes ao universo dos jovens, principalmente ao que diz respeito a
situação de vulnerabilidade social.
Outro
foco do projeto é combater o uso excessivo de álcool e o consumo de outras
drogas. A violência contra a juventude, especialmente a juventude negra, o
racismo e outras formas de segregação, também devem ser abordados e combatidos.
Por fim,
os municípios e entidades sem fins lucrativos que participarem do edital, devem
mobilizar e incorporar as ações do projeto como políticas públicas nos locais
em que serão desempenhadas as atividades. (Fonte: Ministério da Justiça)