A Pauta Negativa, formada por projeto que tramitam no Congresso e oneram as prefeituras, é discutida nesta tarde de 18 de abril, pelos presidentes das entidades estaduais e microrregionais. O Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios (CNM) deve escolher quais propostas serão apresentadas na Marcha a Brasília em Defesa Municípios, este ano.
Um dos projetos mais onerosos é o de oferecer merenda escolar no período das férias para todos os alunos da rede pública na zona urbana e rural. Segundo o presidente Paulo Ziulkoski, que levantou a questão, o custo para os Municípios cumprirem o que está determinado no projeto será de R$ 1,5 milhão. “Quem vai pagar essa conta?”, disse.
Ziulkoski alertou os gestores de que uma série de proposições com este mérito – novas atribuições, porém sem fontes de financiamento – tramitam no Congresso Nacional.
Sub financiamento de programas Em relação aos programas do governo federal, o presidente da CNM aconselhou os novos prefeitos: “vocês precisam observar com calma e seguir as orientações de quem está na prefeitura há mais tempo e conhece o custo real disso”. Ziulkoski pediu que os gestores não permitam a disseminação desses programas, pois isso caracteriza a falência dos Municípios.
Ainda nesta tarde, em Canela (RS), o Conselho Político da CNM deve decidir maisdetalhes da Pauta da XVI Marcha.