Com os portos de Salvador e Aratu saturados e o projeto de criação
do Porto Sul, em Ilhéus, a Bahia é o estado com maior potencial para se beneficiar com a MP dos Portos, que vai
privatizar 159 terminais portuários em todo o Brasil, até 2017.
A avaliação foi feita ontem pelo presidente da Associação dos
Usuários de Portos da Bahia (Usuport), Paulo Villa. “É uma medida inteligente e
imprescindível. Merece todo o apoio da sociedade baiana e da economia regional”, frisou.
O dirigente lembra que a Bahia, apesar de ter o maior litoral, é o estado que
mais se utiliza de portos de outras unidades federativas, em razão da fraca
competitividade dos terminais locais.
Na segunda-feira, o ministro-chefe da Secretaria de Portos, Leônidas
Cristino, anunciou os primeiros lotes a serem licitados. A primeira vai
beneficiar os portos de Santos (SP) e Belém (PA), mas o porto baiano de Aratu
está na lista dos primeiros a serem privatizados. “Há também uma obra de 130 mil
metros quadrados no Porto de Salvador, que é o segundo terminal de contêineres,
com início imediato”, afirmou Villa. Segundo a Usuport, o terminal de Aratu está
com sua capacidade saturada em 16 anos, e o de Salvador há nove
anos.
Paulo Villa comemorou a mudança da responsabilidade pelo
arrendamento, que agora será feita pela Agência Nacional de Transportes
Aquaviários (Antaq). “Em 20 anos da Lei dos Portos (8.630/93), a administração portuário fez o quê. Na Bahia, apenas o terminal
de contêineres de Salvador”, reclamou.
Em todo o Brasil, a Secretaria de Portos do pretende atrair R$ 54,2 bilhões
em investimentos privados, em licitações previstas para até 2017 e envolvendo
159 terminais.
A meta principal é a redução do frete, mas Paulo Villa entende que a medida
também vai dinamizar a economia regional. “Os arrendamentos terão as presenças
de empresas estrangeiras, de outros estados e da Bahia também, que vão poder
participar e se desenvolver”, sugere.
O representante dos usuários espera que os arrendamentos incentivem a
concorrência entre os portos e entre terminais de um mesmo empreendimento. A
Usuport reforçou o coro no segmento empresarial pela aprovação sem mudanças da
Medida Provisória 595.
A proposta enfrenta forte resistência dos atuais trabalhadores dos portos.
“Não tem porquê o trabalhador ser contra. Não houve mudanças em relação à Lei
dos Portos”, disparou.
Também na segunda, entidades empresarias manifestaram apoio à MP em encontro
com o ministro Leônidas Cristino e com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi
Hoffmann. “Viemos aqui praticamente implorar ao governo para que não recue,
porque essas instituições precisam da concorrência”, disse a presidenta da
Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Kátia Abreu que também é
senadora pelo PSD-GO.
Ontem, o secretário baiano da Indústria Naval e dos Portos, Carlos Costa,
embarcou para Brasília, onde articula com integrantes do executivo federal e da
bancada baiana no Congresso a votação da MP 595.