A Bahia
começa a debater a criação de uma legislação sobre ICMS Ecológico. A Secretaria
do Meio Ambiente Estadual já estuda uma maneira de utilização para a aplicação
do imposto que começaria a ser cobrada a partir do próximo ano. A iniciativa
não prevê criar novo imposto, mas a destinação do percentual destinado aos
municípios. Hoje 75% ficam com o estado e 25% com os municípios, deste, ¼
sairiam para ser usada em ações sustentáveis.
Dentre as iniciativas que abrem o debata sobre o ICMS Ecológico baiano, está o
portal: www.icmsecologico.org.br, que pretende ser um canal de informação e
debate sobre o assunto. No momento o site tem apenas alguns informações e links
de outros portais onde o internauta pode encontrar as informações sobre o
imposto.
O secretário estadual da Fazenda, Luiz Petitinga afirmou que o governador
Jaques Wagner até o final do primeiro semestre enviará à Assembleia Legislativa
da Bahia o projeto para que os deputados possam votar as mudanças que tornará
possível a cobrança do imposto.
Este debate todo tem um motivo especial que tem ganhado a agenda de todos os
governos ao redor do mundo, a sustentabilidade. A questão passa por critérios
de economia, saúde, educação, lazer, geração de emprego e renda, transporte,
segurança, entre outros. O modo de aplicação que poderá ser dado ao percentual
do imposto aos municípios, vem ser mais um recurso para desenvolvimento de
ações e projetos sustentáveis.