| Data de Publicação: 27/07/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO N° 181/2020 DE 27 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE INTENSIFICAÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 14/07/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO N°178/2020, DE 14 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 29/06/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO N°174/2020, DE 29 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 24/06/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO N.º 155/2020, DE 23 DE JUNHO DE 2020. READEQUAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ACOMPANHADO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 23/06/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO N.º 155/2020, DE 23 DE JUNHO DE 2020 - READEQUAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ACOMPANHADO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 22/06/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO N°153/2020, DE 22 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 15/06/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO N°150/2020, DE 15 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 02/06/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO N°132/2020, DE 01 DE JUNHO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 19/05/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO N°127/2020, DE 18 DE MAIO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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DECRETO |