| 01/11/2024 |
DECRETOS EXONERAÇÕES DE SERVIDORES. |
DECRETO |
| 01/11/2024 |
DECRETO Nº 072/2024, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. NOMEIA O TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 01/11/2024 |
DECRETO Nº 071/2024, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. EXONERA A TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 01/11/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2024 - AVISO DE RESULTADO |
CREDENCIAMENTO |
| 31/10/2024 |
DECRETO Nº 070/2024, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 REINTEGRA SERVIDORA NO QUADRO EFETIVO, POR ORDEM JUDICIAL, DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 30/10/2024 |
362/2022 - EXTRATO 4º TERMO ADITIVO |
EXTRATO |
| 30/10/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 025 2024 - EXTRATO DE ATA |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 30/10/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 024 2024 - EXTRATO DE ATA |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 28/10/2024 |
LEI N.º 133/2024, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
| 28/10/2024 |
DECRETO Nº 069/2023, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO EVANGÉLICO, NO DIA 31 DE OUTUBRO 2023 E NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 28/10/2024 |
DECRETO TRANSFERÊNCIA DO DIA DA FEIRA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 25/10/2024 |
DECRETO “REGULAMENTA A CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 24/10/2024 |
191/2015 - EXTRATO TERMO ADITIVO |
EXTRATO |
| 23/10/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 024 2024 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 23/10/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018IN 2024 - ATO DE AUTORIZAÇÃO RATIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO |
EXTRATO |
| 23/10/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 017 2024 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 23/10/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 027 2024 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO |
AVISO |
| 23/10/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 026 2024 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO |
AVISO |
| 23/10/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 023 2024 - EXTRATO DE ATA-B |
EXTRATO |
| 23/10/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 023 2024 - EXTRATO DE ATA-A |
PREGÃO ELETRÔNICO |