| 30/01/2024 |
ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024.
ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024.
ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS REF. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 29/01/2024 |
REPUBLICAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR 2024. |
OUTROS |
| 29/01/2024 |
DECRETO Nº 006/2024, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 - “ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL, DEFINE PROCEDIMENTOS PARA O PAGAMENTO, DETERMINA VENCIMENTOS, FIXA ÍNDICES DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 29/01/2024 |
EDITAL Nº 001/2024, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 ABRE AS INSCRIÇÕES E FIXA AS NORMAS DO PROCESSO SELETIVO INTERNO DE ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE DOCENTES, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO DE MULUNGU DO MORRO - BA.
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EDITAL |
| 26/01/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012601 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004 2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 25/01/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012501 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003 2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 24/01/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 019 2023 - JULGAMENTO DE RECURSO. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 24/01/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022401 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002 2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 24/01/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012401 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001 2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 24/01/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 020 2023 - JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 24/01/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 019 2023 - JULGAMENTO DE RECURSO. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 22/01/2024 |
CONTRATO Nº 079-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO |
TERMO |
| 22/01/2024 |
CONTRATO Nº 042-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO |
TERMO |
| 22/01/2024 |
CONTRATO Nº 013-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO |
TERMO |
| 22/01/2024 |
PORTARIAS CONCESÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES DO MUNICÍPIO. |
PORTARIA |
| 16/01/2024 |
CONTRATO Nº 131-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO |
EXTRATO |
| 16/01/2024 |
CONTRATO Nº 007-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO.
CONTRATO Nº 050-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO.
CONTRATO Nº 070-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO 01.
CONTRATO Nº 046-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO.
CONTRATO Nº 003-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO.
CONTRATO Nº 037-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO.
CONTRATO Nº 079-2023 - EXTRATO TERMO ADITIVO. |
TERMO ADITIVO |
| 16/01/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 020 2023 - RECURSO |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 16/01/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 020 2023 - AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 15/01/2024 |
DECRETOS DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |