PREFEITURA MUNICIPAL DE
MULUNGU DO MORRO

Contas Públicas


12/07/2024 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 035/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: DL010907/2024. RESUMO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REVISÃO PROGRAMADA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACES

EXTRATO

12/07/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002 2024 - AVISO DE RESULTADO..

CREDENCIAMENTO

11/07/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012PE-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012-2024 - AVISO DE LICITAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

11/07/2024 DECRETO Nº 059/2024, DE 11 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ADRIANA ALVES ANDRADE PARA OCUPARCARGO TEMPORÁRIO NO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO-BA.

DECRETO

11/07/2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 5 DE 1 DE ABRIL DE 2024

DECRETO

09/07/2024 CONTRATO Nº 031/2024 - EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO

05/07/2024 DECRETO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA EXECUTIVA I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA.

DECRETO

05/07/2024 DECRETO DISPÕES SOBRE A EXONERAÇÃO DA CHEFE DA DIVISÃO DE SUPRIMENTOS, MANUTENÇÃO E ESTOQUE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA.

DECRETO

05/07/2024 DECRETOS - Dispõe sobre desincompatibilização de servidores públicos efetivos e dá outras providências.

DECRETO

04/07/2024 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 016/2024 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 011IN/2024

TERMO

28/06/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001 2024 - EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002 2024 - AVISO DE RATIFICAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN2023 - CREDENCIAMENTO Nº 003 2023 - EXTRATO DO CONTRATO - 12 - 13.

CREDENCIAMENTO

27/06/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002 2024 - AVISO DE RESULTADO..

CREDENCIAMENTO

27/06/2024 PORTARIAS - Dispõe sobre Férias e Licença Prêmio.

PORTARIA

26/06/2024 ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO

ERRATA

26/06/2024 ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO

ERRATA

25/06/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011PE-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011-2024 - AVISO DE LICITAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

25/06/2024 PORTARIAS DISPÕE SOBRE FÉRIAS, LICENÇA PRÊMIO E PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

21/06/2024 DECRETO Nº 047/2024, DE 21 DE JUNHO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DE SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO

21/06/2024 DECRETO Nº 046/2024, DE 21 DE JUNHO DE 2024 - TRANSFERE O DIA DA FEIRA-LIVRE NA SEDE, NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

20/06/2024 LEI Nº. 130/2024 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO (BA) E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 113.135,53 (CENTO E TREZE MIL, CENTO E TRINTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS).

LEI